quinta-feira, 26 de julho de 2012

SMS 472. Combustíveis

26 julho 2012

Os testemunhos são muitos. São lesados a dizer, são mecânicos de saber e experiência insuspeita a confirmar, e, já agora, é a nossa triste e dispendiosa estreia na matéria – há combustíveis adulterados à venda no Algarve, com alguns postos a fazerem referência do mal. Como e quando os combustíveis são adulterados, quais são os intervenientes, qual o grau de responsabilidade de quem está no circuito do dolo, e se isso acontece sempre ou é coisa esporádica, não sei. O que sei é que há motores de carros, uns novos em folha outros nem isso, que ficam arrumados por aquela causa sem que muitos dos lesados tenham meios de defesa e de prova. Também sei que em determinados postos que ostentam marcas de bandeira há aparentemente controle dos combustíveis despejados nos depósitos e que são selados, noutros não – dependem do mercado e dos preços que também aparentemente facilitam certas promoções que acabam por sair caras para o consumidor crédulo, demasiado confiante ou sem alternativa para o abastecimento. O certo é que, pela experiência contada, há já os chamados “postos malditos” dos quais, quem sabe, foge. Hoje a história contada é dali, amanhã é de acolá, sendo certo que, com a adulteração, alguém enriquece com o esquema. Esquema que é crime e que justifica a intervenção de autoridades e instituições de defesa do consumidor que devia m passar os postos de abastecimento a pente fino. Por mim falo – depois do que aconteceu, estou inseguro sempre que preciso de abastecer no Algarve e muito agradeceria que, à semelhança das bandeiras azuis a garantirem a qualidade das praias, os postos com combustível de qualidade certificada tivessem uma bandeira de qualquer cor, fosse verde, amarela ou branca, o que quiserem, mas uma cor que indicasse que por ali não há ladrão. Na verdade, isto já é demais. É que para além dos assaltantes de postos que são notícia todos os dias, temos agora os postos que assaltam sem que sejam notícia. Acabem com isso porque as oficinas estão cheias de motores espatifados, uns logo, outros lentamente, com cada vez mais gente a apontar o dedo à ferida mas só alguns a poderem apresentar queixa formal. Na maior parte dos casos, a culpa é do diabo e há que encolher os ombros. Mas isto tem que ser dito e ficar em letra de forma.

Carlos Albino
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Flagrante incêndio: Então isso ardeu e de que maneira e a explicação é só do vento e do calor? Como foi possível isso chegar tão longe?

quinta-feira, 19 de julho de 2012

SMS 471. Caso Macário

19 julho 2012

Obviamente que o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de terminando a perda do mandato autárquico de Macário Correia por violação do PDM em Tavira, tinha que ter repercussões políticas, como repercussões tiveram a recusa dos termos do acórdão e o anúncio de recurso por parte do visado. O caso coincidiu com condenações do tribunal de Lagos aplicadas aos presidentes da Câmara e da Assembleia de Aljezur (José Amarelinho e Manuel Marreiros) a perda dos respetivos mandatos também por violação do PDM, caso este que ainda está para dar. E como se não bastasse, no primeiro caso, a notícia correu praticamente colada à das opções de reforma e pedido de subvenção vitalícia de Macário Correia, mais um ou dois processos já no consulado em Faro, suficientes ingredientes para um refogado populista do acórdão, com as repercussões também políticas que tais refogados, se não sugerem, provocam..

Perante isto, o que se esperava? Como aqui se escreveu telegraficamente na semana passada, “muita gente, no lugar de Macário Correia, já tinha tomado uma decisão”. Com isto se pretendeu dizer que Macário Correia, das duas uma: ou acatava o acórdão e assunto arrumado, ou não acatava, como não acatou, mas com explicação política dessa decisão ao nível das repercussões políticas do caso e não com base em dúvidas ou subterfúgios legais ao nível do acórdão que anda por ali à volta de minúcias deveras irrelevantes e que bem lidas só colocam mal um Supremo Tribunal. Pelas minúcias, o Supremo bem poderia determinar a perda de mandatos a 89,5 % aos autarcas de norte a sul, para não falar dos das ilhas adjacentes, pelo que não se compreende como se decide por um acórdão que transparece como mero ato de exceção aparentemente filada por algum interesse difuso com emprego no Ministério Público.

Embora todos lhe devam cumprimento, um PDM não é um Deus mas não compete a um Supremo Tribunal dar a explicação política de como os diabos tecem, nuns casos a torto, noutros a direito. Isso competiria a Macário Correia, como também, nos casos de Aljezur competiria a José Amarelinho e Manuel Marreiros a explicação política por todos os meios das sentenças que os visaram.

Sendo assim, precisa-se, muita gente no lugar de Macário Correia já tinha tomado a decisão de explicar politicamente esse assunto que é o de se invocar o nome do Deus PDM em vão, atacando o problema nas causas e não como advogado em causa própria. O caso Macário nada tem a ver com o do isaltinismo nacional, é um caso político ou um episódio político de uma questão política de fundo, e é como tal que deveria ter sido tratado.

Carlos Albino
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Flagrantes contas: As portagens ao longo da Via do Infante são mais de metade das portagens Algarve-Lisboa… E é de ver as filas de estrangeiros nas estações dos CTT a fazerem o pagamento com base em fotos das matrículas tiradas pelo telemóvel. Levam i ideia de um país credível.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

SMS 470. Voltamos a Sagres

12 julho 2012

Sim, voltamos à questão de Sagres, essa grande área marcante em todos os sentidos – pela História e restos da História, pelo Símbolo que é descontadas as moças que o nacionalismo autoritário engendrou, pelo ponto de deriva do planeta que quem lá chega sente que sempre foi e é. Não vamos retomar os argumentos que aqui, há uns anos já, aflorámos no sentido de uma iniciativa que, com peso e medida, conduzisse Sagres a Património Natural ou mesmo a Património da Humanidade. Nem vamos reabrir polémicas com meia dúzia de académicos diletantes e outra meia dúzia de políticos de ocasião que, de uma forma ou de outra, alcandorados nas mordomias nacionais a pretexto da UNESCO, interromperam uma campanha defensável, justificável e necessária, metendo-a na gaveta. Retomamos o tema de Sagres porque é chocante a forma como todo o chão de Sagres está na omissão da promoção da Região, sendo o seu emblema mais nítido e sendo o cinema natural, direto e vivo que o mundo culto, curioso e ávido de emoção com as surpresas que o planeta oferece, mais procura, visita e leva de recordação. Não vamos aqui repetir que o promontório há milénios conhecido como Promontório Sacro, bordejado por várias civilizações que se aventuraram à travessia de terras e mares, palco de santos e de piratas, de fábulas e de gestas inquestionáveis, recanto que não deixa nenhum poeta insensível e até esmagado, área em que a terra parece desabar mas não desaba e em que o mar parece gigantescamente domesticado mas não está, não vamos repetir o que Sagres contém de conhecido, de comprovado, de sugerido e de desafiante para quem queira pegar nos fios daquela meada com seriedade intelectual e sem aqueles corporativismos do saber que, por definição, também têm as suas cátedras de fatela.  Voltamos a Sagres porque para alemães que sejam, japoneses que cheguem de máquinas a tiracolo, norte-americanos que por lá passem tentando perceber o desconhecido, franceses, ingleses, por aí fora, enfim, todos aqueles que pela lógica da batata de alguns que tutelam a matéria são reduzidos a esse rótulo humilhante de “mercado turístico”, e não mais do que isso como se fossem rebanhos a sair do aeroporto de Faro, Sagres não é explicado ou é vaga e corriqueiramente explicado, e passa apenas como mero ponto interessante de excursão pífia a sítio ermo com farol e uns enfadonhos documentários da macaca. Ou seja: Sagres não é o ex-libris da região algarvia, peça obrigatória do seu cartão de visitas, marco indelével da história do país e passada larga da própria Europa.  E devia ser tudo isso se tivéssemos um Senhor Turismo a sério casado com uma senhora séria chamada Dona Cultura.

Carlos Albino
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Flagrante corolário: Muita gente, no lugar de Macário Correia, já tinha tomado uma decisão. Na capital da região, porque como dizia genialmente José Apolinário “Faro é Faro”, e na AMAL que anda com retrato muito desfocado.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

SMS 469. Jurem, a bem de todos

5 julho 2012

A crise portuguesa começou por ser uma crise de ética. Falta de ética lá em cima, aí pelo meio e cá em baixo. E quando vai chegando o momento em que os partidos têm de decidir quais os candidatos que irão apresentar nas próximas eleições autárquicas, com uma apreciável renovação por força da lei que impede terceiros mandatos consecutivos para os presidentes dos órgãos executivos (presidentes das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia), impõe-se que se chame à responsabilidade da escolha, não os eleitores mas os partidos. O problema é que não são poucos os lados em que não há muito por onde escolher, pelo que quem chega à chefia local dos partidos é praticamente o chamado “candidato natural”. E conforme a simples grandeza do mesmo partido ou a capacidade artística deste para a propaganda, assim também as probabilidades de eleição independentemente da competência efetiva e do perfil ético do candidato. Para um segundo, ou para o agora impossível terceiro ou quarto mandato, as provas sobretudo de ética terão sido mais ou menos dadas, com o eleitor a poder conceder, pelo voto, reforço de benefício ou punição. Para os casos de estreia, ninguém sabe o que daí possa sair, pois debaixo de uma pedra pode sair um lagarto.  Ora, nesta fase de escolha, os partidos são inegavelmente responsáveis pelas opções que preparam para apresentação aos eleitores. Por isso devem escrutinar rigorosamente os nomes, para que não nos venha a sair na rifa democracia alguém de quem todos se arrependam e, pior, de quem tenham vergonha. Meio-caminho andado seria que cada um dos candidatos, antes de aparecer em comícios na praça pública, pudesse prestar dentro do seu partido o seguinte juramento: “Juro, por minha honra e à prova de bala, que nunca roubei nada, que não estou a roubar e que não me preparo para roubar no exercício das funções às quais me candidato, pelo que podem piamente confiar em mim”. Todos os candidatos que os partidos por aí preparam, designadamente os elegíveis, serão capazes de fazer este juramento?

Carlos Albino
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Flagrante penitência: Os governantes que venham ao Algarve para o bronzeamento, deviam ser obrigados a fazer um trajeto integral da estrada 125 e, depois, confessarem-se em Vila Real de Santo António ou em Lagos para sentirem bem a penitência que o padre lhes daria .

quinta-feira, 28 de junho de 2012

SMS 468. Os partidos cá na casa

28 julho 2012

Quem se apresenta para a liderança regional do PS diz que pretende o seu partido “aberto à sociedade” e que para tanto promete tomar iniciativas. Por outro lado, os restantes partidos que conseguiram eleger deputados pelo Algarve e que por isso são de referência no jogo democrático do poder, já perceberam no terreno que a sociedade se desinteressou da política. Não é que a sociedade tenha fechado as portas, mas o clima é descrença mas algum entusiasmo e até de festa fica confinado a militantes e alguns interessados em benefícios do poder, sobretudo a curto prazo, como é o caso das corridas para as autárquicas. É claro que o protagonista do PS se encarou a realidade que o cerca e que não se explica apenas porque o PS não tem o poder que desejaria ter obtido em eleições, e os restantes protagonistas só por enorme distração e autismo é que não se apercebem ou fingem não se aperceber de que a sociedade em geral, aquela sociedade que ciclicamente de uns tantos em tantos anos delegam em representantes a palavra e a iniciativa política, essa sociedade está de braços caídos, descrente e até estupefacta pela forma como a palavra delegada e a iniciativa de representação caem rapidamente em saco roto. E pior ainda, pelo facto do exercício democrático no Algarve não ter colocado peso e influência, voz autorizada e força moral inquestionável em nome da região nos centros de decisão do Estado. Ou seja, se a política fosse atletismo, até poderemos ter vencedores regionais no salto em altura mas não temos campeões nacionais.

E a responsabilidade por isto? Claro que essa responsabilidade não é dos eleitores já de si castigados por erros que não cometeram e muito menos compreendem na sua verdadeira extensão, causas e jogadas de alto gabarito. A responsabilidade é dos partidos que se fecharam à sociedade ou que à sociedade, por autismo, justificam omissões de palavra e de iniciativa de forma que a ninguém convence mas que, civilizadamente, os militantes toleram por conveniência, uns, por sobrevivência em pequenos postos de comando, outros. Gostaria de dar nomes a isto mas dar nomes a isso, numa sociedade cujo problema maior é o dos seus partidos estarem fechados e confinados a confrarias de poder efémero, não seria contribuir para uma chamada à razão por parte dos partidos responsáveis pelas águas paradas do charco.

Lá chegaremos às autárquicas em que poucos poderão suceder a si próprios. Fica para a próxima.

Carlos Albino
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Flagrante desastre: A promoção turística do Algarve, cá dentro e lá fora, é uma infelicidade pegada, um revés, uma fatalidade, um fracasso. Não pega.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

SMS 467. Como é que isto pode andar?

 21 julho 2012

Histórias diversas ouvidas de vários empresários sobre umas ditas inspeções de segurança no trabalho dão-nos conta de como quem deveria orientar, ajudar e compreender se pode transformar em policiazinho autoritário, indo além do seu sapato. Entram em instalações e, em vez de verificarem o que está bem ou mesmo o que poderia estar melhor sendo aceitável como está, não, procuram uns pequenos pormenores sem importância para ensaiarem discurso de repressão, de admoestação e de ameaça, e, mais ridículo, sem olharem para o ar de veraneio com que se apresentam. E é assim que, o cidadão responsável por uma empresa e contribuinte pontual, em vez de ver em cada inspetor ou inspetora de segurança um agente de colaboração, cortês e minimamente culto (culto, no sentido de compreender as coisas) passa a vê-lo como um elemento hostil, indesejável, implicativo ou como se esse trabalho de serviço público fosse um exercício de poder. E, naturalmente, são poucos os que usam do protesto no receio de que para a próxima seja pior…

Não está em causa o zelo pela promoção da segurança, higiene, saúde e bem-estar no trabalho e, muito menos a função de tais agentes no sentido do desenvolvimento e da consolidação de uma cultura de segurança nos locais de trabalho. Esse é um objetivo defensável, e basta ler a lei, mesmo em diagonal, para se perceber que se trata de uma conquista da sociedade. O que está em causa são os procedimentos, o fundamentalismo das atitudes e o extremismo na invocação de regulamentos gerais. Foi assim nos momentos iniciais da ASAE que entrou a matar, e é assim com as milhentas espécies de inspeções e inspetores que por aí abundam e entram pelas empresas adentro com ar de quem vai à caça. Foram-me narrados episódios, aqui do Algarve, que só não são cómicos porque só dão tristeza num país que, na crise que vive, se empata a si próprio por obra e sem graça de intermediários da autoridade pública que julgam, no seu afã, que ter autoridade e exercê-la, é ser títere, pequeno títere, diga-se.

São clássicas as histórias de norte-americanos que começando por vender sumo de limão de porta em porta, após cinco, seis anos, constroem grandes empresas e marcas de renome mundial, e não é que nos EUA não haja inspetores de segurança e higiene… Aqui, isso seria impossível, porque num dia seria o obstáculo da alínea d) do n.º 43 do regulamento A, no dia seguinte  seria a línea k) do n.º 5 da portaria B, e, além da letra ou do espírito da letra legal, seria tudo levado ao extremo por uns agentes mal saídos inteletualmente do falhanço no acesso a um politécnico de província.

Como é que isto pode andar, com esta gente que tem vergonha de andar fardada mas que, sem qualquer vergonha, dá ordens infantis como no jogo das manecas e com sandálias ipanema enfiadas nos pés?

Carlos Albino
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Flagrante constatação: Quebra de 60% no trânsito da Via do Infante, aumento da sinistralidade na 125 que nem é estrada, são uns remendos em via sem condições. Politicamente é o autoritarismo de uns e o servilismo de outros, no seu melhor. 

quinta-feira, 14 de junho de 2012

SMS 466. GNR e semi-empregados

14 julho 2012

1. Comecemos pelos semi-empregados.   Referimos na semana passada situações em que empregadores sem escrúpulos têm apalavrado acordos com desempregados inscritos nos centros de emprego pagando a estes apenas a diferença entre o subsídio e o ordenado mínimo, obrigando-os a situações de continuada clandestinidade para que não percam o referido subsídio e a trabalhar às escondidas. “E é se queres…” – acrescentarão. Pois bem. O ministro da Economia acaba de anunciar como uma grande medida de combate ao desemprego nada mais do que a legalização desse expediente que certamente estava fugir às malhas de qualquer fiscalização e controle. Portanto, contrariamente à propaganda feita, não é verdadeiramente uma grande medida. Trata-se apenas de fazer a vontade dos que estão a explorar uma verdadeira situação de mercado de escravos e que, assim, já podem fazer com legalidade formal o jogo imoral que têm feito até agora. Não está em causa, a este propósito, discutir ou avaliar a qualidade e a preparação dos trabalhadores que em muitos caos deixa também muito a desejar. O que está em causa é deixar-se bem claro que a generalização do semi-emprego não resolve em nada o problema do desemprego que no Algarve é dramático. Não resolve nem atenua, antes pelo contrário  dá força moral aos empregadores oportunistas e sem escrúpulos.

2. Quanto à GNR. Por diversas vezes temos destacado nestes apontamentos, com muito agrado, o perfil dos novos agentes da GNR e a forma como começaram a proceder com lhaneza nos contactos com os cidadãos (e já agora contribuintes). Mas parece que essa onda de cortesia e ar civilizado passou. Volta a cultura da caça à multa, das fiscalizações sem razão ou motivo aparente, da afirmação destemperada da autoridade a qualquer hora do dia e da noite, e seja onde for. Aconteceu-me, um dia destes, no centro de uma cidade deste Algarve, que mal estacionei o carro para me dirigir a um multibanco às duas da manhã, uma patrulha da GNR vem desalvorada e sem uma boa noite sequer, diz-me o agente “Vai ser fiscalizado!. E fui. Documentos, sopro no balão, tempo perdido para os agentes e para mim que àquela hora era o único a circular na artéria principal da cidade. Bem tentei puxar conversa para obter explicação  para uma tal ação intempestiva sem motivo aparente e sem corresponder a um qualquer plano seletivo, preventivo ou intimidatório para apanhar suspeitos aleatoriamente. Foi o silêncio, partiram sem uma palavra. Mas quem dá ordens destas aos agentes da GNR? Não percebem que assim se pode ir quebrando a confiança que se estava a ganhar nos agentes de segurança que em vez de gastarem o cérebro na desarticulação da bandidagem que é muita, se entregam a essa atividade desprestigiante da caça à multa?

Carlos Albino
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Flagrante noção de Natureza: A ministra da Agricultura e Etc,. Assunção Cristas, revelou publicamente que, este ano e pela primeira vez, deixa de fazer férias integrais no Algarve porque a família está farta de praia e sol, repartindo-as com o Alentejo “para contacto com a Natureza”… É óbvio que o Alentejo é belo mas custa a acreditar que a ministra venha ao Algarve e não contacte com a Natureza pelo que para esse contacto tem que ir para o Alentejo. Mas então a ministra vem ao Algarve e não contacta com a Natureza que só tem disto, da serra ao litoral? Que diabo de Algarve é esse? Para uma ministra fica mal sugerir que o Algarve não tem Natureza…

quinta-feira, 7 de junho de 2012

SMS 465. Mercado de escravos

7 julho 2012

Para além do desemprego no Algarve ser o mais elevado do país, proliferam por aí procedimentos ilegais e práticas dolosas que fazem dos desempregados um verdadeiro mercado de escravos. As notícias que nos chegam daqui e dali, vindas de gente credível, apontam nesse sentido, valendo-se os exploradores das situações de extrema fragilidade e vulnerabilidade de quem está no desemprego e explorando até ao inimaginável as nuances da sazonalidade do emprego. Em alguns casos comprovados, chega-se ao ponto de se impor trabalho clandestino limitando-se o pseudo-empregador a pagar pela calada a diferença entre o subsídio de desemprego e o ordenado mínimo nacional, contra o silêncio do trabalhador. E não vamos falar de casos verdadeiramente aberrantes envolvendo empresas de contratação temporária que, pelos vistos, entraram em força na indústria hoteleira e que não se estão a dar mal, parecendo até que descobriram petróleo.

Por um lado, os desempregados, pela natureza das circunstâncias em que se encontram, não denunciam as situações de que são vítimas junto seja de quem for. Por outro lado, a fiscalização parece que visa muito mais os desempregados só por serem beneficiários de algum subsídio, que os empregadores desonestos e exploradores não apenas da desgraça alheia mas também do próprio Estado.

Em séculos passados, funcionou em Lagos um Mercado de Escravos onde a força de trabalho era vendida por valores que dependiam do estado dos dentes, dos músculos dos braços e dos nervos das pernas de quem estava acorrentado à espera de comprador, e o comprador era facilmente reconhecido pela cara de desdém pelo próximo e pelo chicote na mão… Hoje, os compradores não têm chicote, alguns até têm cara de anjinhos incapazes de fazerem mal a uma mosca, mas sem que a sociedade saiba e o Estado adivinhe, no outra lado da rua da cada centro de emprego instalaram o seu mercadozito de escravos. É evidente que se reclama mão forte para estes mercadores da crise. São crápulas.

Carlos Albino
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Flagrante TSF: Grandes anúncios da estação de rádio TSF para uma festa montada em Faro “junto à marina”. Marina? Será que faltará já muito pouco para que a bela Doca de Faro se transforme em porto oceânico? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra…

quinta-feira, 31 de maio de 2012

SMS 464. Querença e basta

31 maio 2012

Aldeia que é uma pérola encastoada no anel do primeiro dedo que a serra algarvia mostra, Querença subiu ao noticiário quotidiano por bons motivos. Nem sempre é assim, ou melhor dizendo, quando se fala no País de uma aldeia do interior algarvio, por regra, é por assalto e facada em ancião estrangeiro, incêndio em sete propriedades ou inauguração de lar de idosos ou de creche por Sua Excelência que por vezes é a pior das catástrofes. Apesar da presença de um secretário de Estado (oh, céus!) no cerimonial da apresentação de resultados do projeto pioneiro com universitários para revitalização daquela porção de mundo que se chama Querença mas que também se podia chamar Presépio Encantado, o festejo não chegou a catástrofe. O secretário de Estado foi com as duas mãos cheias de nada e ganhou mais com Querença do que Querença, ou aqueles nove jovens que fizeram, no fundo, a redescoberta da pólvora, ganharam com ele. Não é que o secretário de Estado tenha discursado mal, falou até bem, só que foi lá de mãos a abanar, sem nada para dar, ou seja, foi lá como um secretário sem Estado. Ora, se o nome de Querença foi ouvido ou soletrado em todo o País, não foi por essa visita que até poderia ser uma catástrofe de propaganda, mas esse nome foi soletrado e ouvido pela experiência pioneira de caçar saberes rurais que o elitismo velhaco desacreditou, de replantar culturas já a finar na memória coletiva e de património natural já quase todo desidratado, para dar a essa aldeia novos horizontes que, tal como a experiência provou, são possíveis. Transformar uma aldeia de rotinas em comunidade criativa não é assim tanto milagre como Jesus a transformar 280 litros de água em vinho, mas é dar um destino, um bom destino, a gente conformada com o acaso, com o entusiasmo a andar de camioneta mas a esperança a andar de burro. E também porque a universidade foi aos montes e não os montes à universidade, Querença pode vir a ser um caso, um grande e sério caso, numa sociedade que perdeu a memória, e se envergonha ou a levaram a envergonhar-se de algumas das suas tradições marcantes, nomeadamente atirando para o lixo a aba cultural que falta e sempre faltou ao Turismo. Ninguém sabe, nem os próprios sabem como se chamam os habitantes de Querença, todos eles nascidos com o traço da prudência extrema perante opostos, do silêncio medidor de qualquer ruído por pequeno que seja, da arte de cavar uma trincheira em qualquer diálogo seja este com amigo ou adversário. Secularmente conservaram e aprimoraram esta cultura, não são muitos, não chegam a dois mil mas são de Querença e basta.

Carlos Albino
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Flagrante e longa explicação: Este apontamento refere-se, para quem não sabe, ao projeto “Da Teoria à Ação – Empreender o Mundo Rural”, iniciativa de nove meses da responsabilidade da Fundação Manuel Viegas Guerreiro e da Universidade do Algarve e que, traduzindo nós, visou a convivência ou cruzamento entre o conhecimento superior da população e o conhecimento básico dos académicos… Ou seja, daquela cultura popular que não é contra o povo, pois 99 % do que por aí corre como sendo cultura popular, é mesmo contra o povo.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

SMS 463. O Algarve desapareceu para o governo

24 maio 2012

Não é que a presença do primeiro-ministro, de ministros ou de secretários de Estado resolva os problemas do Algarve e dos algarvios, e muito menos será o caso da ausência de tais provocar uma crise de soberania no território, mas nota-se que o Algarve, para estes atuais governantes, só conta para banhos, como para os anteriores só contava para umas sessões de propaganda com anúncios de medidas para nada ou para muito pouco. Com este governo, para além do pouco que ficou na memória, umas três ou quatro pesquisas no Google dão a ideia de como o Algarve desapareceu da agenda política de Lisboa.

Experimente-se colocar no Google as palavras “primeiro-ministro + visita + Algarve” e os resultados que surgem à cabeça referem-se a visitas de Sócrates em 2009 e em 2007, e logo uma outra de Durão Barroso, em 2003 (!), às zonas algarvias mais afectadas pelos incêndios desse ano... Caso se pesquise por “ministro + visita + Algarve”, por aí aparece o ministro da Saúde, Paulo Macedo, em agosto do ano passado. Quanto ao resto já se refere ao anterior governo, sendo algumas de tais visitas para esquecer pelas promessas incumpridas e pelas considerações de verbo de encher. E caso ainda se tente pesquisar por “secretário estado + visita + Algarve”, os resultados são igualmente escassos. Por aí consta a visita do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, a 4 de maio, no âmbito do programa «Empresas à Sexta no Algarve» e para uma reunião com presidentes de câmara, em Faro. Para além disto, a visita (21 de janeiro) do secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, a qual, segundo comunicado oficial, se destinou “exclusivamente” ao contacto com os novos dirigentes da direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, e antes desta visita, uma outra, em dezembro de 2011, do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, que por aí, entre outras coisas, foi inaugurar um centro católico intitulado “Três Pastorinhos”, como em todo o sempre Suas Excelências gostam de inaugurar qualquer coisa no Algarve. Aliás, antes de se decidirem por uma visita ao Algarve, a pergunta da praxe no gabinete é: “E há qualquer coisa que possa ser inaugurada para esses pastorinhos algarvios?” Fora destas aparições pouco mais há de governo presente no Algarve. Sim, por aí tivemos a secretária de Estado Turismo, Cecília Meireles, por duas vezes (outubro de 2011 e em abril), e pelas duas vezes a dizer banalidades e coisas óbvias, muito obrigado.

É de esperar que, em agosto, as revistas sociais e alguns pacóvios cá da terra dêem conta da vinda a banhos do primeiro-ministro nas dunas, de ministros nas falésias e de secretários de Estado nas arribas, entrando brancos e saindo bronzeados. Tem sido sempre assim nos últimos dez, vinte anos. Para o poder, o Algarve é algo muito útil entre duas braçadas no mar, se sabem nadar, ou para duas fotos sociais em calções às florinhas, caso tal vida privada seja surpreendida a esticar-se na areia. Para além disto, o Algarve desapareceu e, segundo parece, continuará desaparecido das preocupações do governo e da agenda política dos governantes. 

Carlos Albino
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Flagrante arma branca: Claro que, tal como a imprensa regional algarvia toda ela está, fica mal que jornais em crise ataquem outros com navalhadas nas costas. Uma coisa é a livre crítica de ideias, o legítimo escrutínio de opiniões e o desejável confronto de interpretações. Outra coisa muito diferente é o uso de arma branca, o que é próprio de salteadores. Fica mal e fiquemos por aqui.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

SMS 462. Tenhamos esperança. Mas como?

17 maio 2012

Razões e motivos para vermos tudo negro, não faltam por todo o lado e em todos os cantos.   As poucas coisas que ainda nos salvam ainda são alguns jardins verdes, as ruas relativamente varridas além de que ainda não se formaram duas enormes filas de pobres esfarrapados e descalços às portas das igrejas a entoarem de mão estendida “dê um tostanito, que Deus lhe pague”, que era o que se ouvia nos anos 50 e 60 e que das poucas coisas que a ditadura não conseguiu proibir que os pobres dissessem em voz alta. Mas não estaremos longe desse cenário se nada for feito para as pessoas e, à semelhança da Índia mais atrasada, se transformar a nossa sociedade em duas castas – a casta dos gestores e a casta dos geridos, como as revistas ditas sociais já vão dando conta e pelos vistos com o apoio dos desgraçados ou perto disso. Todos sentem que cidades e vilas estão em decadência, que a partir das 20 horas parece haver um apagão em todas as ruas, que todas as horas são horas de ladrões e bandidos, e que o medo ocupa o quarto de hóspedes em todas as casas porque ninguém se sente seguro como o órgão oficial do crime diária e acriticamente vai dando conta como se fosse um relato da bola, e pelos vistos para gáudio dos criminosos que assim podem avaliar a gratuita repercussão dos seus feitos.

É claro que é urgente, é preciso uma palavra de esperança. Essa palavra só pode partir das instituições e é até obrigatório que parta delas e, à cabeça, das instituições políticas. E no Algarve, como região cultural (não é mais que isso e cada vez menos é isso), aí é que a porca torce o rabo. Localmente há instituições, boas ou más, eleitas ou não, mas há (câmaras, misericórdias, postos da GNR, grupos de teatro amador, etc...) mas a nível de Algarve que instituições há que possam dar uma palavra de esperança e se lhes exija isso?  Há algumas, com certeza mas fora do terreno político (a universidade, por exemplo) e será aconselhável que não as liquidem como aconteceu com o Governo Civil extinto e, para o que era, bem extinto, mas sem nada que lhe viesse a ocupar a função de cabeça ou guia da região, independentemente do que a lei lhe atribuía. O erro do governo não foi em extinguir mas em não ter recolocado em algum lado o papel da única instituição a quem regionalmente se exigiria uma palavra de esperança nas horas que passam. Além do governo, quando desce ao Algarve, não ser capaz de uma palavra de esperança sólida e não dessa pomada populista, cortou o que ainda assim fingia ser a boca da região. Mais grave, cortou essa veleidade da região ter boca, uma simples boca que gargantas há muitas mas são absolutamente dispensáveis.

Carlos Albino
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Flagrante harakiri: Com a informação algarvia generalizadamente em crise, a concorrência desleal e os ataques sórdidos, traduzindo para japonês, significam literalmente "cortar a própria barriga" mas, no caso, sem honra.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

SMS 461. Lições daqui, dali e dalém

10 maio 2012

Pelo que acaba de acontecer em França, pelo que quase pela certa se aproxima na Alemanha, pelas voltas que a Itália e a Espanha deram mais as que se prevêem (não fica por ali), vendo com serenidade as reviravoltas na Grécia, e avaliando também estes últimos anos dos nossos concidadãos portugueses que são como de costume (o dito pelo não dito, a manha, a grande sinceridade no circunstancial e silêncio fúnebre quanto ao essencial – o que é típico dos aldrabões sorridentes), vem a propósito o que Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos, disse: “Um homem honesto não sente prazer no exercício do poder sobre os seus iguais”. Seja ele Presidente da República, Primeiro-Ministro ou chefe de autarquia, os mandatos  são missões a que alguns cidadãos se submetem muitas vezes a contragosto e em prejuízo das suas atividades privadas. Não são eleitos para serem reis temporários e quando deixam o comando da República, do governo ou da terrinha, voltam a ser cidadãos comuns, ou seja, são promovidos a povo. E assim sendo, estando nos comandos, não merecem mais consideração que um cidadão comum. Merecem consideração e ponto final, pelo que é inútil a qualquer deles convencer-se de que é “líder”, ou “guia”, enfim alguém pré-destinado e superior aos cidadãos comuns. A conquista do poder, seja este o poder nacional ou o poder local, não confere ao homem que a isso ascende, se é honesto, o estatuto de iluminado, passeando-se com prazer e permitindo-se rasgar promessas com as quais foi eleito e a pôr de lado compromissos com os quais levou os seus concidadãos, pelo voto, à crença de uma sociedade mais justa e de procedimentos mais limpos. A ausência de tais reis temporários é o principal fundamento de uma República e a coerência entre palavras e atos é o principal pilar do sistema democrático, pelo que um eleito, a partir do momento em que é eleito torna-se num servo do povo, devendo obediência aos cidadãos. E é isto que tem sido posto de lado aqui, ali e além, por alguns que, quer a nível nacional quer a nível local, têm reduzido a conquista do poder, qualquer que seja o nível de poder, a mero resultado de operações de marketing e de propaganda ululante, quando não de embuste público, numa total contradição com o que uma República é, e, pondo em crise o que um sistema democrático deve ser, decretam pelo prazer e pela conveniência de interesses difusos contra os quais não levantam um dedo.

Carlos Albino
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Flagrante copo: A propósito da iniciativa “Vinhos do Algarve em Lisboa” ( Sala Ogival da ViniPortugal no Terreiro do Paço, 18 e 19 de Maio), um ditado que assenta bem: mais vale um copo de vinho que 100 verdades… Excelente iniciativa a sugerir que numa mesa do Algarve, haja vinho do Algarve.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

SMS 460. Protagonismos e pouco mais

3 maio 2012

Sim, inteiramente de acordo quanto a listas únicas nas autarquias. Não se entende que uma dada força política possa concorrer à assembleia municipal e não tenha que disputar a câmara. Se não pode concorrer por impossibilidade de formar lista, o que fará tal força na assembleia a não ser um exercício de espírito de contradição ou de pacto com a força que mais convirá ao interesse? E se não quer concorrer à câmara, porque é que concorre apenas à assembleia a não ser por birra, por ânsia de protagonismo ou para afirmação de algum interesse escondido? E, um a força ou um partido, concorrendo a câmara e assembleia, para quê em listas separadas, cada qual com sua cabeça de lista, podendo acontecer, como já aconteceu, que um cabeça de lista do mesmo partido da outra cabeça possa fazer campanha contra o correlegionário?

Caso vinguem as listas únicas para câmaras e assembleias, só há que lamentar que o modelo chegue tarde à democracia local. As forças cívicas organizadas, caso não queiram alinhar ou integrar-se em partidos e relativamente a estes reclamem independência, não podem nem devem contribuir para que a discussão política e o escrutínio do poder local se transforme num mero espetáculo de bota abaixo ou de encómios de arreata por via de atores independentes que tantas vezes representam o que não sabem nem querem saber e que de independência não têm nada e que andam por aí a negociar o seu papel de empecilhos quando não empecilhos perversos. Um movimento cívico, se quer fazer civismo, não precisa de veranear numa assembleia municipal a fingir de partido ou como se fosse partido. Se o movimento cívico quer mesmo fazer política, para o que terá toda a legitimidade, deve ser consequente e concorrer simultaneamente ao lugar onde a política local se executa – a câmara – e ao lugar onde as regras são votadas e as decisões escrutinadas – a assembleia. Um movimento cívico não pode ser um movimento de ressabiados, como por regra tem sido na prática, pelo que a democracia local não pode estimular o ressaibo. Pelo contrário, deve retirar estímulo a tais atitudes de parasitarismo do poder. E tal como não se justifica que a uma força que não concorra à câmara lhe seja facultada a possibilidade de um lugar na assembleia, assim também não se justifica que candidatos vencidos, sejam eles provenientes de partidos ou de movimentos, fiquem nesse triste papel de vereadores sem pelouro que é o equivalente ao papel do morto na missa de corpo presente e que, por ser morto, obviamente se abstém em tudo e, pior, se revela incapaz de confidenciar aos vivos onde tem a alma... Um vereador da oposição, o que é isso? Quem ficou na oposição deve assumir o lugar de oposição que a assembleia lhe reserva.

Carlos Albino
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Flagrante lei natural: Ensina a mãe-natureza que jamais um burro se pode licenciar em cavalo e que jamais um cavalo pode evoluir para mestre-burro.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

SMS 459. Saltitões

26 abril 2012

Para as eleições autárquicas, o quadro está quase desenhado: a limitação de mandatos vingou e resta agora saber se haverá listas únicas, ou se, como até aqui, listas separadas para câmaras e assembleias. Quanto à limitação de mandatos, se são razoavelmente compreensíveis as invocadas razões de prevenção ética, já não se compreende tão bem que essa limitação seja em função do território e não da pessoa. Um presidente de câmara deve ser, pelo senso comum, um conceituado da terra, sendo eleito pelo “conceito” que os eleitores locais têm dele, pelo que nem sempre é a bandeira do partido que conta, contando mais o perfil moral e de competência. Se um partido, grande ou pequeno, tem a sorte de contar com um candidato conceituado rodeado de um grupo também conceituado, é meio caminho andado, e a propaganda até será coisa secundária como para os sabonetes em que vale mais o cheiro que a eficácia. Se o candidato for conceituado, a propaganda não passa de festa dispendiosa e desnecessária na sua parte de feira de enganos. O que já não compreende é que um conceituado numa terra, impedido de se recandidatar por força da tal prevenção ética, possa continuar ou fazer carreira na terra ao lado, sabendo-se que os grupos de pressão que eventualmente contaminem a ética política ou que esse pessoal que não olha a meios para atingir fins, não está confinado aos territórios concelhios – tanto podem comprar a alma de um político na terra que naturalmente o elegeu com a podem comprar na terra contígua, onde, por vezes, até mais lhes convirá comprar a confiança de quem decide. E é assim que a lei sobre a limitação de mandatos, arrancando de uma boa intenção, pode vir a produzir diversos efeitos perversos. De um de tais efeitos perversos já não se livra – o de provocar uma nova figura de presidentes de câmara, a dos presidentes itinerantes ou saltitões. Para quê ou porquê a itinerância e o salto de uma terra para a outra? Apenas porque a lista de mordomias do partido não faculta um salto maior, seja para deputado, presidente disto ou diretor regional daquilo? Ou será que um indubitável conceituado numa terra se julga salvador do mundo e que, não podendo salvar o mundo todo, tendo salvado já uma terra - a sua terra -, se sente impelido à cruzada de salvar a terra contígua, fiado em que o santo vindo de fora é tido sempre como um salvador que faz milagres? Ou, mais elementar do que isso mas sem dúvida mais pernicioso, caso a presidência de câmara, como tudo leva a crer, se converter numa carreira de comissões eletivas de serviço em que o pudor, como nos juízes, obriga à conveniência de mudar de comarca, não quererá isso dizer que, afinal, o conceituado numa terra de origem mais não é mais do que capataz em potência na terra de arribação? Dos capatazes, fora da construção civil, não se tem bom conceito.

Sobre as listas, únicas ou separadas, fica para a semana.

Carlos Albino
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Flagrante advertência: Na hora de escolha dos nomes, cuidado com Isaltinos em potência, com Jardins à escala, e com os presunçosos da inocência. 

quinta-feira, 19 de abril de 2012

SMS 458. Retrato negro que não surpreende

19 abril 2012

Enfim, foi publicado o Índice Global de Desenvolvimento Regional em que o Algarve surge com um retrato negro. Os dados são de 2009 e, pelo que se sente à volta, a evolução foi certamente para pior. Uma região cujo desenvolvimento foi deixado ao acaso, entre o oportunismo desmedido e a improvisação enganosa, tinha que resultar nisso. O Estado não cumpriu o que devia ter cumprido – antes pelo contrário, tolerou que as formigas brancas se multiplicassem nos forros escondidos da burocracia, nem permitiu que a região se auto-responsabilizasse ou iniciasse sequer um aprendizado de escrutínio. E foi assim que muitos reinaram que se fartaram, eclipsando-se quando as coisas começaram a dar para o torto, deixando a região na penúria com as câmaras a fazerem contas com o impossível, com o índice de desemprego mais elevado do país, sem pescas, sem agricultura que se diga como tal, e totalmente dependente de um turismo a funcionar como lotaria ou jogo de sorte, cada vez mais a perder competitividade e que, operando na região, não tem rosto na região e muito menos carteira e coração. E, pior que tudo, tem estado a região desprovida de instituições que a poderiam orientar para a maioridade e, uma ou outra que tem não passa de verbo-de-encher, fazendo das tripas coração para sobrevivência. O Estado, que não permitiu até hoje uma réstia de regionalização, é por atos e omissões o primeiro grande responsável pela situação a que o Algarve chegou e talvez seja por isso que os rostos visíveis do Estado também fogem disto, não aguentando enfrentar os que tendo nascido ou vindo para aqui, vivendo e trabalhando aqui, sofrem as consequências dos erros e dos abusos sem nada terem podido fazer para os evitar.

Os dados do INE não surpreendem em nada quem tem estado atento à forma como a região tem sido tratada e como a si própria se tem tratado. É preciso ter andado ou andar muito distraído para esperar que apenas uns números de 2009, já largamente ultrapassados, lançassem alertas sobre a competitividade da região, sobre o panorama da coesão e sobre a qualidade ambiental. Avisos não faltaram, mas ou foram recebidos com desdém por quem os devia ter levado em conta, ou foram atirados para o cesto dos papéis por quem devia representar a região pela força do mandato e não em função de mera carreira pessoal.  Os visados não gostam, mas é assim.

Carlos Albino
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Flagrante prova: As portagens na Via do Infante tiveram, até hoje, uma grande vantagem – a de tornar evidente a quantidade e qualidade dos vira-casacas.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

SMS 457. Tratados com os pés

12 abril 2012

Deixemo-nos de complicações. Nas auto-estradas concessionadas com portagens há a obrigação mínima de pré-sinalização dos custos, antes de se entrar no troço, para que o utilizador possa optar por alternativas e estas mesmas alternativas devem estar igualmente pré-sinalizadas com clareza. O utilizador tem o direito de saber e conhecer, através de tal sinalização, que está a entrar numa via paga ou que se vai colocar na linha de radar ou que se vai sujeitar à cobrança eletrónica. Isso não acontece para quem entre na Via do Infante. Por exemplo, quem venha de Lisboa para o Algarve pela A1 e, após o pórtico de Paderne, queira optar pela 125 rumo a Faro, não encontra qualquer sinalização do trajeto alternativo. Mais grave, é induzido em erro. Para se dirigir a Faro pela 125, não deve seguir a placa de Faro para nascente mas a de Albufeira/Portimão para poente… Só quem sabe é que dá essa volta para entrar na 125 porque quem não sabe, segue a placa e sujeita-se à cobrança eletrónica sem alternativa. O dever legal de informar o utilizador e que corresponde a um direito deste, não está a ser cumprido. O utilizador é tratado como um objeto, tratado com os pés. Esta não é uma questão de consideração pelo utilizador, é um incumprimento e, no exemplo dado, um caso de engano do utilizador. Creio que se o dever legal de informar com clareza não está a ser cumprido, também não haverá a obrigação de pagar sendo enganado e se os casos de recusa de pagamento por falta de informação de quem a deve prestar subirem aos tribunais, divido que haja juiz que condene porque a lei é só uma para quem cobra e para quem é cobrado.

O ministro Álvaro Santos Pereira que, em última análise gere esta brincadeira, com todos os seus anos de Canadá, deve certamente saber que nesse país um ministro que tutele os transportes, se por acaso é apanhado a circular a mais de 110 milhas, ele não tem outra alternativa que não seja a de se demitir por essa simples infração, como aconteceu. Os canadianos não admitiriam um ministro seu a não cumprir a lei, como não admitiriam pagar portagens sem informação prévia e atempada para escolha de trajeto alternativo, escolha essa que é um direito do utilizador. Mas, segundo parece, as boas lições que o Canadá dá, e são muitas, são rapidamente esquecidas por quem chega aos cadeirões da chafarica e, em vez de tratar os utilizadores com consideração, os trata com os pés enquanto expõe geniais teorias sobre o pastel de nata. Assim, não admira nada o quem acontece na fronteira com os turistas que vem na mesma linha da forma como são tratados à chegada no aeroporto de Faro. Tratados com os pés. O ministro deve ler jornais e, se não lê, tem seguramente um regimento de assessores que lhe fazem a síntese dos recortes pelo que escusa de culpar subalternos. Geriu mal e está a gerir mal este assunto e, fosse ele ministro canadiano, não aguentaria um dia. Só que em Portugal é diferente, aguenta-se uma eternidade desde que se tenha um rei na barriga, que é o que mais há por aí de alto a baixo. Deixemo-nos de complicações porque sabemos o que a casa gasta.

Carlos Albino
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Flagrante solução: Desculpe António Pina, mas bem pode colocar a nau Boa Esperança na prospeção de gás e petróleo. Não há melhor do que aquilo  para fazer um furo.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

SMS 456. Que símbolo tem a região?

5 abril 2012

Símbolo político, claro, não falemos de outros símbolos que não se percebe muito bem a razão porque caíram em desuso a troco de uma chaminé da Mealhada. Quando havia governador civil, o símbolo era esse muito embora sem peso e correspondendo a uma figura faz de conta. Agora nem isso há. A AMAL não deixou de ser uma corporação de municípios – grémio, se a sua maioria está em sintonia com o governo, sindicato se eventualmente ganha a cor da oposição. Além disso, vai sendo o que os decretos de Lisboa determinam:  nascida em 1992 como associação, convencida como Grande Área Metropolitana em 2004  e convertida em Comunidade Intermunicipal em 2008. Conforme o governo, assim a AMAL belisca ou vai na procissão, e quer nos beliscões ou na procissão, não lhe tem custado nada dar o dito pelo não dito, consoante a conveniência. Não é símbolo político do Algarve porque também não conduz ao reconhecimento do que é o Algarve e do que o Algarve possa sentir. Quando muito é um caleidoscópio de autarquias, agita-se e as cores são sempre as mesmas embora as figuras geométricas sejam diferentes em função das eleições autárquicas ou legislativas. Fora disso, há a Comissão que, como comissão que é, é dirigida por um comissário e não mais que isso. Longe também de ser um símbolo de poder político, poder no sentido de voz com força moral e que se faça ouvir em Lisboa quando for necessário e justificável ou que os algarvios reclamem. É claro também que temos por aí uma direções regionais que apenas são notadas nos dias de festa pela frota de carros estacionados ou nos dias de trabalho pela aplicação de medidas, pela distribuição de subsídios e compensações cada vez menos e por uns pareceres que ora parecem ora desaparecem. Tomara estas terem funcionários zelosos porque a sua função não é a de serem símbolos políticos. Restam os deputados de quem já muito temos falado, os quais, salvo honrosas exceções, tomara eles também usufruírem dos prazeres da legislatura. Ou condicionados pela disciplina partidária, ou tolhidos pela agenda igualmente partidária, no seu todo não se lhes nota que sejam a voz plural da região, com tal autoridade no fórum parlamentar que, antes de abrirem a boca. se ouça nas bancadas -  “Atenção ao assunto que é o deputado do Algarve que vai falar!”

Carlos Albino
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Flagrante conveniência: A da Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) tirar isso a limpo e rapidamente, porque é a imagem da região que está em causa. É um espetáculo nada digno.

quinta-feira, 29 de março de 2012

SMS 455. Aeroporto, está à vista

29 março 2012

É tema de reportagem junto de passageiros à partida e à chegada, de funcionários e dos responsáveis pelas obras, será até assunto a justificar entrevista (entrevista, e não questionário subserviente) com quem gere o aeroporto, e num pequeno apontamento como este apenas se pode dizer que aquilo está mal, está mesmo muito mal. É verdade que à chegada, o passageiro pode ler que há obras por ato da natureza e que se pede desculpa pelo incómodo, mas isso não basta. Também é verdade que foi garantido, há dias, que as obras terminarão no final de abril, mas a avaliar aquele estendal é difícil aceitar que um mês basta. Faltam indicações úteis e práticas, o túnel não é um túnel de passageiros – é um túnel de despejo, os trajetos para quem vai esperar ou para quem chega não estão devidamente assinalados, escasseia o atendimento, são centenas de metros entre o carro estacionado em parque pago e o local de chegada que a generalidade tem de adivinhar, a polícia gere carros com motoristas às voltas e peões a arrastar malas serpenteando por entre o pessoal das agências com tabuletas que dão àquilo um ar de mercado de ciganos e, vá, lá que o tempo está seco, não há lama e os guarda-chuvas não complicam. Mas, enfim, tudo isto se compreenderia e os transtornos seriam suportados com paciência, caso se notasse da parte de quem gere o aeroporto uma consideração nas coisas essenciais pelos passageiros que nos acabam de visitar ou que começam a visita, e por quem por eles espera ou se despede. É do género “amanhem-se”. Essa porta fundamental do Algarve está em obras mas, mesmo em obras, devia ter dignidade, ostentar respeito e cultura de acolhimento que é uma coisa que se nota logo em qualquer canto que seja. Isto, ali, não há. Amanhem-se. Ora quando essa cultura de acolhimento falta, a culpa não é do vento que Zéfiro intencionalmente dirigiu em fúria contra a parte nascente do aeroporto, nem culpa é dos materiais usados na construção e que não devem ter andado longe dos usados para a Arca de Noé. Quando a cultura do amanhem-se, ela sim, é um ato da natureza, estamos conversados e não há que pedir desculpas. Sabe-se do que a casa gasta, sendo triste que a porta do Algarve não seja varrida o que dói a quem gostaria de ver a porta asseada, ainda que num asseio de obras ou em obras asseadas.

Carlos Albino
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1 - Flagrante constatação: E foi assim que conseguiram que Faro seja a única capital de distrito que não tem um jornal local próprio.2 - Flagrante resistência: A deste Jornal do Algarve que venceu mais um ano e oxalá vença muitos mais com a chama fundadora do saudoso José Barão. Parabéns!



quinta-feira, 22 de março de 2012

SMS 454. Contas furadas

22 março 2012

O temor é que o turismo morra selvagem como selvagem nasceu e cresceu. As Canárias bateram em 2011 o record de visitantes explicadamente pelo desvio de turistas do Magreb devido à instabilidade política. No ano passado as Canárias receberam cerca de dez milhões e meio de estrangeiros, face aos 8,5 milhões do ano anterior, o que traduz um aumento de 20 por cento, com a Alemanha a surgir como o principal mercado. Já quanto ao Algarve, como se sabe, perdeu quotas de mercado e viu as expetativas e resultados desceram a um ponto tal que os números do desemprego já não podem mascarar a realidade. Associada ao tombo, o turismo algarvio anda por esse mundo afora com a imagem da insegurança (quem não sabe disso?), da incultura nas relações humanas (o episódio do aeroporto de Faro correu mundo) e do desrespeito ambiental, rebenta um ETAR e tudo pela calada, nunca há uma explicação para a imundície). Ou seja, o Algarve em vez de atrair, afugentou; e em vez de receber bem quem já cá chegou, tratou com pés. Todos nos recordamos das contas que alguns responsáveis fizeram em 2009 quando o Norte de África foi ao rubro, mas foram contas furadas. Um turismo sem competitividade, sem promoção externa e interna adequada, com a irresponsabilidade e o oportunismo a campear nos departamentos públicos, com o provincianismo balofo a ser sistematicamente eleito para câmaras e juntas de freguesia (com especuladores a subirem as curtas escadarias daquelas almas), e sem estrutura cultural pensada com golpe de asa, peso e medida, naturalmente que o Algarve não podia ter conseguido o que as Canárias conseguiram. Antes pelo contrário, só podia ter regredido, os resultados estão à vista e não são explicáveis apenas pela crise – também se explicam pelo lado selvagem que marcou o turismo algarvio logo à nascença, com qual marca cresceu e se exibe sem se aperceber das causas pelas quais o terreno lhe foge debaixo dos pés.

Carlos Albino
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Flagrante advertência: Preparemo-nos para o pior porque a realidade aponta para isso.

quinta-feira, 15 de março de 2012

SMS 453. Duas coisas do mar

15 março 2012

Duas coisas do mar que nos dizem respeito: petróleo e tesouros.

Quanto ao petróleo, é mesmo inacreditável que o governo tenha assinado mais dois contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo ou gás natural (o que se encontrar) na costa sul do no mar algarvio, a juntar a outro na costa oeste, sem cautelas e sem salvaguardas.  Para qualquer coisita em terra, é o estudo de impacte ambiental, é a consulta pública, é o parecer a juntar a outro parecer, é a avaliação do custo/benefício, é o quadro de indemnizações devidas por eventuais prejuízos, e, sobretudo quando entra o Estado, são as cláusulas de salvaguarda, são as contrapartidas financeiras. No caso do petróleo, ou com a capa do gás natural, é o próprio Estado a escapar-se como safio às obrigações que impõe para as coisitas onde mal a costa apresente terra para arquitetos.  Como é que um governo decide uma coisa dessas e dá de barato, sem ponderar o Turismo e a Pesca, afetando a costa algarvia? Admite-se que a decisão pudesse que ter sido tomada, mas em termos, com condições e medida. Assim, sem a mínima consideração pela população e pelos interesses da Região, é como que andar à deriva, hipotecando o futuro, que é a pior ou a mais perigosa das hipotecas.

Quanto a tesouros, referimo-nos naturalmente ao recente desfecho do tesouro da "Nuestra Señora de las Mercedes", achado pela empresa de caçadores de tesouros norte-americana, a Odyssey Explorer, a 21 milhas em plena Zona Económica Exclusiva da costa algarvia e devolvido dos EUA a Espanha por ordem dos tribunais. Segundo se diz, tesouro avaliado em 500 milhões de euros e que, ao longo de anos e anos, motivou cenas de filme de espionagem entre uma dúzia de empresas de caçadores do mesmo género à mistura com propósitos científicos, à frente dos olhos da Marinha, do IGESPAR e também dos mirones de Vilamoura. Pois bem! Portugal não reclamou nada de um achado na sua ZEE, apesar das duas convenções internacionais de que é parte e que são bem claras nessa matéria. Aquela gente andou por aqui como se isto fosse terra e mar de ninguém, fizeram o trabalhinho todo naquele segredo que é a alma do negócio (ou então com discretos entendimentos com alguns civilizados indígenas, nunca se sabe), discutiram lá fora a posse do espólio como se o Algarve fosse o Kiribati ou o Tuvalu, e Portugal nem antes, nem no momento reclamou, e muito menos protestou depois, por algo que anda próximo da pilhagem se não é mesmo pilhagem. É inacreditável esta gestão do património histórico e arqueológico marítimo. Por decência, deveriam ser chamados os responsáveis todos e perguntando se foi lassidão, falta de meios, ingénuo desconhecimento a tender para a imputabilidade, ou conivência calculada apesar de tanto perito (um, por acaso, até se meteu com alertas aqui lançados no Jornal do Algarve em 1998!), ou se foi acordo de cavalheiros para, pelo menos uma moeda de ouro e outra de prata para amostra no museu arqueológico de Faro. E isso soube-se pela disputa em tribunal nos EUA, porque se não tivesse havido disputa judicial pela posse do espólio, cada caçador seria o que sempre foi: o último a rir.

Carlos Albino
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Flagrante fase: Tivemos Mendes Bota I, seguiu-se Mendes Bota II e agora Mendes Bota III – experiente, calejado, com iniciativas algumas de grande fôlego como no Conselho da Europa) e exercícios críticos cada vez mais sem a canga partidária. Outros deviam tomá-lo por exemplo. Sobretudo os que não passaram da fase II.

quinta-feira, 8 de março de 2012

SMS 442. Que fique tudo preto no branco

8 março 2012

Há uns bons tempos, o PSD algarvio exigiu, e bem, que tanto os candidatos a cargos públicos como os nomeados, apresentassem os seus currículos suficientemente claros. Por onde e quando andaram, onde trabalharam, enfim, o valor e o reconhecimento que têm, as provas que podem ostentar para merecer a confiança dos cidadãos e dos contribuintes. Quando essa exigência foi apresentada, aqui se aplaudiu pois em matéria de cargos públicos, a democracia exige que fique tudo preto no branco, e nisto os partidos são particularmente responsáveis pois os partidos não podem nem devem servir como expedientes para subir na vida sem provas e muito menos para branquear passados ou para dourar a pílula. Assim é por esse mundo afora que se reclama de civilizado onde para oi exercício de cargos públicos se exige acima dos graus académicos formais, sobretudo competência e vida limpa. Por vezes até pode haver competência mas a vida pode ser não ser limpa e noutras vezes a vida pode ser limpa mas não há provas de competência, provas tais que só podem vir da experiência profissional passada. Para isso servem os currículos. Ninguém deveria ser nomeado ou colocar-se em posição suscetível de ser candidato a funções públicas (como é o caso dos presuntivos candidatos a presidências de câmaras municipais) sem apresentação de currículos rigorosos, verdadeiros, sem omissões. Quem não deve não teme.

O facto de se ganhar o poder interno num partido não é suficiente ou não deveria ser suficiente para que esse mesmo partido imponha um candidato tendencialmente beneficiário da lógica previsível dos votos do eleitorado geral. Daí que, na disputa interna de poder nos partidos, essa exigência de apresentação de currículos verdadeiros e sem omissões deveria estar na primeira linha. Não é o facto de uma pessoa ser vista todos os dias ou até ser vizinho que dispensa a apresentação de provas de vida competente e limpa. Ninguém tem que se meter na vida privada dos outros mas quando alguém se posiciona ou é endossado para funções públicas, o caso muda de figura e as provas têm que ser dadas ou devem ser apresentadas sem equívocos.

A justiça faz os seus cadastros e nestes pode haver alguma coisa prescrita que não impede que o cadastro esteja formalmente limpo. Mas na política, onde a honorabilidade pública é um valor supremo, exige-se mais pois o assunto não é de prescrição – é de limpeza de vida e de competência. E é aí que os partidos não podem comportar-se como grupos de amigalhaços com pactos de fidelidade sem escrutínio.

Portanto, meus senhores que aí por dentro dos partidos andam na corrida ao lugar para presidência de câmaras, apresentem currículos. Não ao somatório de graus académicos que me refiro. Refiro-me à vida limpa. Vida limpa nas empresas onde se trabalhou e na própria vida.

As mais recentes fábulas portuguesas já ensinaram o suficiente sobre como os espertalhões estragam a vida a todos.

Carlos Albino
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Flagrante tema: Esse tesouro avaliado em 500 milhões de euros resgatado do fundo do mar, em 2007, em plena costa marítima algarvia, devolvido dos EUA para Espanha e que dá para falar no próximo apontamento.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

SMS 451. Ele tem razão, carradas de razão

23 fevereiro 2012

Os números aí chegaram com brutal frieza: o Algarve foi a região portuguesa com maior taxa de desemprego no último trimestre de 2011, além de, em função dos valores médios para o total do ano passado, o Algarve surgir também, com 15,6%. a região, com a taxa de desemprego mais elevada do País. Os dados do Instituto de Estatística são calamitosos e dos deputados não se ouviu (de alguns ainda assim) mais do que chorarem sobre o leite derramado, nem dos chefes de estruturas se ouviu uma mosca. Quem ergueu a voz, voz que se ouvisse, foi Elidérico Viegas, dirigente da principal associação hoteleira algarvia. O resto ficou a olhar para a janela e para o lado, como o maquinista do Intrercidades à espera do apito do chefe de estação.

Elidérico Viegas tem razão, carradas de razão, ao referir com clareza e sem subterfúgios, que, para além das causas imediatas do desemprego (descida das taxas de ocupação dos estabelecimentos hoteleiros e diminuição das receitas da atividade de longe dominante no Algarve) a falta de competitividade do Turismo é um mal de raiz cujos causas são a queda da procura e a dificuldade em competir com destinos concorrentes, designadamente Espanha, Turquia e países do Magrebe. E, embora não falando da qualidade dos serviços, acrescentou que não são os preços o busílis da questão mas sim outros fatores, exemplificando com os impostos e com as taxas aeroportuárias que são as mais elevadas da Europa, acrescentando nós que, se assim é, será mais um mealheiro pacóvio a juntar ao pacóvio mealheiro da A22 que estoirou ou está a estoirar os planos das pequenas empresas que resistem e dependem da mobilidade. E quanto ao chamado turismo interno, resumiu em duas penadas: os cidadãos nacionais viajam para o Algarve pura e simplesmente para ficarem em casa. Ou seja: não contam. Quando poderiam e deveriam contar.

É claro que sobre a ação sócio-cultural e sobre a promoção do turismo algarvio para efeitos deste turismo interno, o que haveria ou há para dizer daria um tratado e não cabe aqui. Mas ainda assim se diz que os grandes meios de comunicação e estruturas públicas determinantes, todos eles ancorados lá em cima, mais não têm feito que a delapidação da imagem do Algarve, por omissão e desvio de atenções, e de forma direta ou indireta mais não se exercitam que a desencorajar o Algarve como destino turístico – turístico, e não meramente de regabofe ou, noutros casos, de semi-executivos dormideiros que para aqui vêm com calções às florinhas.

Para emendar isto, seria necessário coragem e vontade política. A coragem política acaba no Caldeirão e a vontade não é coisa que se exija a filipes ou seja de esperar de filipes. Nisto, os algarvios são responsáveis mas essa é outra história.

Carlos Albino
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Flagrante promoção: Mais fez a Volta ao Algarve que em quatro dias na promoção mundial da região faz o que a RTP em 50 e tal anos não fez, e não foi necessário desaparecer uma criança inglesa.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

SMS 450. Senhora Merkel, venha cá!

16 fevereiro 2012

Pelos maus motivos conhecidos, Alberto João Jardim antecipou-se-nos mas não é lá por isso que, pelos bons motivos, devamos pôr de lado o convite à chanceler alemã para visitar o Algarve e ver com os seus próprios olhos como somos exemplo a seguir na aplicação dos generosos dinheiros europeus. Jardim convidou Ângela Merkel para verificar que na Madeira o regabofe não foi assim tanto como dizem. Quanto a nós, nada disso, antes pelo contrário o convite destina-se a que a chanceler certifique o bom exemplo que o estóico e civilizado Algarve é. Senão vejamos, com dois exemplos.

Construiu-se, em grande parte com dinheiros da Europa a fundo perdido, a única via rápida da região que era para ser de três faixas mas foi alargada para quatro para ter a fama de auto-estrada, mas apesar disso foram introduzidas portagens para lucro do Estado e intermediários no que é verdadeiro mealheiro. Não é este um bom exemplo de boa aplicação de fundos estruturais? Além disso, ao longo de anos e anos, foi prometida a chamada requalificação do ziguezague do século XIX que, no século XX recebeu primeiro a designação de Estrada Nacional 125 que de nacional nada tinha, e já no último quartel haveria de se chamar “estrada da morte”, pois em cada curva e em cada lomba a meio de cada pequena reta com casas de habitação e de comércio a cada lado, lá está a memória de incontáveis mortos ceifados no melhor da vida, mesmo com a célebre tolerância zero na circulação a 50 Kms à hora e correspondente caça à multa, porque aquilo é só caçar. Houve, na verdade, aqui e além uns arremedos de requalificação que mais não são do que muros de Berlim separando gentes e haveres, e, exemplo do horror, emparedando por exemplo o Centro Cultural de São Lourenço ditando a extinção deste, como cedo se tornou óbvio. Não se chama a isto uma boa aplicação dos fundos estruturais? Senhora Merkel, venha cá ver os bons exemplos de um Algarve nada perdulário.

Mas há outro exemplo. Pela engenharia estatística, tirada a média dos apreciáveis lucros do turismo e afins (em grande parte com código postal em paraísos fiscais) e dos magros lucros dos pobres algarvios, concluiu-se que a região é rica a ponto de perder acesso a fundos europeus destinados a áreas deprimidas. A verdade é que os algarvios continuam deprimidos mas os que para isso contribuíram parece que não. Mas com cara alegre, elegendo deputados que quando deputam não delegam e quando delegam não deputam, com muita ginástica de rins dos municípios (senhora Merkel, não se esqueça de ir a Alcoutim, por exemplo), e com santa paciência face aos emissários do centralismo regra geral opulento e sobranceiro no uso da sua arma predileta que é a burocracia, o Algarve suporta essa fama de rico, sendo pobre, assimétrico, desprovido e para o qual o Orçamento de Estado é sistematicamente mau padrasto, sem que, apesar de tudo isso, o Algarve reclame da Europa o que a Europa lhe deveria dar sem favores mas por retorno (a lista dos que aqui bebem é conhecida).

Senhora Merkel, venha cá.

Carlos Albino
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Flagrante errata: E logo com a Universidade. No apontamento da semana passada deixou-se sugerido que a Universidade do Algarve deveria ter avaliado o programa Allgarve sem esperar pela encomenda mas por motu próprio.  Por razões alheias, em vez de motu saiu moto, gralha suficiente para se perder graduação honoris causa, a avaliar pelo telefonema de reparo. Nada de gralhas com a universidade.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

SMS 449. A palavra de título está no fim

9 fevereiro 2012

Consta que algumas câmaras municipais e juntas de freguesia estão a cancelar assinaturas dos poucos jornais locais e regionais que o Algarve ainda tem sem barriga de aluguer, alegando a crise. Somados os locais aos regionais, quando muito serão uns cinco ou seis jornais para cada câmara e na generalidade um ou dois jornais para cada junta, custando isso uns 120 euros anuais no máximo. É claro que os jornais estão a ser postos de lado pelos autarcas não é pelos 120 euros para 365 dias, nem porque a prosa geralmente laudatória que se lhes destina os fere na cultivada virtude da humildade, e muito menos porque a crítica feroz e impiedosa dos jornais algarvios perante questões esquisitas tenha feito cair meia centena de juntas e dúzia e meia de câmaras a ponto de se justificar tal corretivo. A coisa é mais simples – o pessoal decisor das câmaras e juntas que corta nos jornais, corta porque não lê jornais, e caso um ou outro jornal publique alguma coisa que o toque, lêem-nos pela fotocópia, ou não seja verdade que a fotocópia se tornou na mãe de toda a política portuguesa, incluindo a política local que é a fotocópia da nacional. Mas a juntar aos tais cortes de assinaturas por câmaras e juntas, chegam notícias de calotes de algumas bibliotecas também municipais pelos jornais e revistas que adquirem para as salas de leitura forçando jornaleiros a andarem de Anás para Caifás, com cada Anás a enxotar a água do capote para outro Caifás. As verbas também não são por aí além, mas não é de admirar que, mais dia menos dia, os jornais sejam retirados das bibliotecas devido à crise, ou não seja verdade que a crise se tornou na desculpa useira e pretexto vezeiro para tapar erros de gestão, para dissimular analfabetismos reinantes e para salvar incompetências atrozes. Quando um presidente de câmara invoca que não tem 40 euros para pagar uma assinatura de jornal que diz diretamente respeito à terra, e quando um diretor de biblioteca, mês após mês, levanta jornais e revistas sem pagar dizendo que não sabe quem pode e deve pagar, isso tem um nome que é muito feio e que por acaso foi das primeiras palavras que a estrangeirada da troika aprendeu de português. Que palavra? Mesquinhez. Até dá vergonha pôr a palavra em título.

Carlos Albino
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Flagrante encomenda: Então foi preciso encomendar um estudo para a Universidade do Algarve avaliar o tal programa Allgarve? Isso não era coisa para uma universidade avaliar por motu proprio?

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

SMS 448. Presentes envenenados

2 fevereiro 2012

Há que desconfiar, melhor, há fundamentos para desconfiar. Talvez para testar recetividades, foram atiradas ao ar pelos fogueteiros de confiança, algumas notícias que à primeira vista parecerão boas mas há que desconfiar. Foram os casos da reposição das regiões de turismo, da promoção das comunidades intermunicipais a “supermunicípios” invocadamente como caminho para a regionalização, e, dizendo mais diretamente respeito ao Algarve, o fim do Allgarve. Aparentemente boas notícias mas as dúvidas são muitas sobre se não serão presentes envenenados. Quanto às regiões de turismo, não é difícil prever que a solução equivale a criar uns tantos maus da fita sobre cujos ombros recairão as consequências dos cortes orçamentais e dos apertos de toada a ordem – não será bem o caminho para a gestão autónoma dos interesses mas sim mais uns lugares para capatazes subservientes para cima e a encolher os ombros para baixo. Quanto aos “supermunicípios”, promoção essa à custa das competências dos municípios e não do poder central, isso assemelha-se à promoção de sargentos-ajudantes a capitães sem passarem por tenentes – como será extremamente complicado extinguir no Algarve quanto ou cinco municípios que sejam, extinguem-se os 16 numa rajada. E quanto ao Allgarve, uma coisa é corrigir a designação e reorientar o programa para uma zona onde Turismo e Cultura sejam sinónimos e não negociata de eventos, outra é acabar com tudo e dar lugar a festas do mais reles provincianismo, sem nível e mostruário de estrelas pífias. Há que desconfiar de tais presentes. Depois de anos em que o turismo central deixou cair da primeira linha a experiência da antiga RTA, não será nos tempos que correm que o Estado vai investir a sério na organização regional da atividade. E quando o governo envia mensageiros a avisar que quanto a regionalização, os algarvios que rirem os cavalinhos da chuva, também é difícil admitir que tais mensageiros sejam desautorizados depois do serviço prestado, aparentemente com o povo serenado.  Finalmente, quanto ao Allgarve, deixemo-nos de histórias, temos Guimarães para a cultura e basta, que a coisa não sai barata, até porque, para além dos artistas, têm que pagar os espetadores para as plateias do berço nacional não ficarem vazias e entediadas com tanta presunção.

Carlos Albino
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Flagrante previsão: Pois claro que o tráfego da Via do Infante caiu para metade, o que quer dizer que o da 125 dobrou fazendo da política de transportes no Algarve uma lástima. Pouco falta para que o melhor comunicação entre Lagos e Faro e entre Tavira e Portimão seja por via marítima. Entreguem a política a guarda-livros e vão ver os resultados de caixa.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

SMS 447. Elegeram Filipes? Aguentem.

26 janeiro 2012

O que mais por aí há é o desalento, o desânimo, o desapontamento. O interesse pela coisa pública está na mó de baixo, em largos estratos da sociedade, a começar pelos dos que decidem mais ou menos, a regra é a de que cada um se governe, regra que se cumpre em cada casa, em cada rua e em cada município, ao mesmo tempo que a pobreza deixou de ser envergonhada e está na praça pública. Aqui e além há fome, o desemprego está em porta sim porta não, os piores fantasmas da crise não medem as consequências seja de dia, a meio da tarde ou à noite pela calada, e, muito embora o País lá de cima sofra o mesmo ou de coisa parecida, esse ainda tem direito à consideração até porque o poder central é o do País lá de cima – deixemo-nos de conversas fiadas. Algarvio que proteste, ou mesmo que peça com mesura, fica como que a atirar barro à parede pois também há a regra de deixar essa gente a falar até se cansar, pois toda a divulgação de alguma causa é feita com os calculados elementos de desprestígio da causa. Em Lisboa, o Algarve não tem grupo de pressão que se assemelhe ao dos Açores que gravita na Casa dos Açores, ao da Madeira, ao das Beiras, por aí fora. A “nossa” Casa do Algarve é um símbolo do passado que resiste mas anda por ali, pela capital, como que um sem-abrigo que não passa de símbolo de um Algarve que nem sequer ousa abrigar-se defendendo-se a si próprio. E além desse símbolo ineficaz, na capital, junto do poder ou nas barbas do poder, o Algarve não tem mais nada a não ser uns minhotos, uns alentejanos e até uns angolanos que por acaso elege, e que, por serem eleitos aqui, até parecem ser marroquinos mas nem sequer de Gibraltar são. Ao menos fossem de Gibraltar, que sempre teriam o ar de não serem Filipes que são e é pena que sejam para nosso desapontamento, desânimo e desalento. Gente animada no Algarve, só algum Filipe.

Carlos Albino
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Flagrante naturalidade: Se o Presidente toma alguma medida acertada, ele é nacional, é estadista e fazem-no até mesmo filho adotivo de Guimarães; mas se diz alguma barbaridade ou se resvala um segundo que seja, ele é algarvio, ele é o homem de Boliqueime e ele pertence àquela gente lá do sul... E o mais curioso é que os Filipes do Algarve são os primeiros a entrar nesse folclore.