quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

SMS 242. É claro que a solidariedade não tem regras de mercado

27 Dezembro 2007

Vou falar do caso para haja um rebate de consciência, mas não vou citar nomes de responsáveis, nem de instituições, nem do local para que o rebate se dê atempado. O caso é este: um bom homem legou a sua bela residência a uma instituição de solidariedade, e hoje, quando por ela se passa, a memória do generoso homem é lembrada até porque a moradia é sede de uma outra instituição de solidariedade com obra meritória e por todos reconhecida – ninguém assobia para o lado. Só que a instituição de solidariedade que recebeu o legado, alugou o edifício por umas centenas de euros à instituição de solidariedade que a usa e dela precisa para prosseguir os valores que seguramente devem ter estado no espírito do homem que doou a bela moradia. Ora a instituição inquilina vê-se e deseja-se para pagar a renda à instituição que por definição é solidária mas que não deixa de ser senhoria. Penso eu, e muita gente, que se o homem que bondosamente legou a sua casa regressasse à Terra, não cobraria um cêntimo à instituição que efectivamente usa e precisa da casa para fins sociais. Ou, se mesmo não regressando a este mundo, tivesse voz que se ouvisse, diria à instituição senhoria de um património que lhe foi dado por solidariedade, que a solidariedade paga-se com solidariedade e que a solidariedade não tem que seguir as regras de mercado para não se negar a si própria. Uma instituição de solidariedade relacionar-se com outra, também de solidariedade, voltando costas ao comodato a que moralmente estaria obrigada a conceder à outra, é mais ou menos o mesmo que supostamente surpreendermos um pobre a cobrar juros a outros pobres por empréstimos de dinheiros obtidos exclusivamente por esmola, continuando tal pobre banqueiro à esmola para engrossar os proventos da onzenaria… Ou não será?

Carlos Albino

Flagrante dever da quadra: Votos de Feliz Natal e Bom Ano Novo a todos os leitores que acompanham estes apontamentos há 242 semanas.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

SMS 241. Uma brisa de presépios

20 Dezembro 2007

São oito os presépios armados em áreas de serviço da rede de auto-estradas da Brisa, portanto o Algarve não conta, muito embora a Via do Infante não esteja nas mãos do rei Herodes. Os de Almodôvar e Aljustrel são os que mais perto estão cá da terra, mas há também os de Santarém, Leiria, Penela, Cantanhede, Trofa e Barcelos. Os presépios estão a votos e até dia 24 e conforme o presépio vencedor, o município da área ganhará um mini-bus para transporte de passageiros. É uma boa prenda e trata-se de uma boa ideia porque, para além de recolocar honra e dignidade na velha tradição portuguesa do Presépio, é uma daquelas simples e fáceis iniciativas que estão na linha da recuperação da sensibilidade e do humanismo perdidos. Naturalmente que muito gostaria que o rei Herodes não tomasse a Via do Infante e mais gostaria que os municípios do Algarve olhassem para a bela tradição dos presépios como coisa de eleição – o presépio é um dos poucos traços de união entre crentes, não crentes e indiferentes. Sobretudo os municípios que estão a promover a importação de tradições que em nada nos dizem respeito, como o dia das bruxas, fazendo aqui o mesmo ou coisa semelhante que outrora se promovia em Angola - forçar os meninos negros a dançarem o vira do Minho ou o fandango... Vem na mesma linha.

Carlos Albino

Flagrantes omissões: É claro que, nos convites para o meu presépio, houve três esquecimentos perdoáveis, mas a eurodeputada Jamila Madeira também está convidada para ver aquele bom mundo – a sua persistência e tenacidade acabaram por se impor como boa estrela política quando a julgávamos apenas atrelada aos reis magos. E por razões de proximidade, convites também para Seruca Emídio e José Apolinário.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

SMS 240. Assessor e presidente de Junta

13 Dezembro 2007

Com citação de caso concreto, perguntam-me se um presidente de junta de freguesia pode desempenhar simultaneamente as funções de assessor de presidente de câmara, em regime de permanência. Pelo que sei, não pode, além de que, por questão de transparência política, não deveria, sobretudo se a assessoria funções de consultor envolver matérias que no Algarve são explosivas como as do urbanismo e da pólvora de pedreiras. É verdade que há um parecer de organismo provincial a dizer que não há incompatibilidade com o mandato, mas que ou é parecer coxo, ou é mais uma daquelas muletas de conveniência. Para o caso concreto que me contam e que confirmei ser verdade, vale a jurisprudência do Supremo, pareceres da Procuradoria que por regra não coxeiam e também um acórdão de tribunal do norte que apreciou matéria idêntica. Tal acumulação não implica a perda de mandato na junta (não é um caso de incompatibilidade de cargos políticos mas de incompatibilidade de funções) pelo que um presidente de junta que seja assessor de presidente ou de vereador de câmara, não perde o mandato autárquico mas tem que se demitir do cargo para que foi nomeado com devolução dos dinheiros recebidos.

O infractor do caso concreto que tome providências quanto antes, porque é muita massa e não dá para brincadeiras, sobretudo em vésperas de Natal.

Carlos Albino

Flagrante estado de alma: O conforto de espírito por armar o Presépio na tradição herdada de meu pai – em pedra, com água e movimentos. Para além das crianças que conheço e das que me dão a conhecer, estão convidados, para uma vista de olhos, os deputados pelo Algarve designadamente Jovita Ladeira, Mendes Bota e Hugo Nunes. A casa não é grande, mas gente de boa vontade cabe toda.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

SMS 239. Presentes de Natal

6 Dezembro 2007

Antes que os produtos se esgotem, prepararemos os seguintes presentes para a governadora civil e para os 16 presidentes das câmaras algarvias:

Governadora Civil – um GPS para não se perder até à Guarda
Albufeira – Manual de Construção sobre o Mar
Alcoutim – um cêntimo do Orçamento de Estado
Aljezur – luvas de boxe para combater o isolamento
Castro Marim – uns binóculos
Faro – o fim das dores de cabeça
Lagoa – tabuletas e rotundas
Lagos – que o nível do mar não suba
Loulé – pazes com Quarteira
Monchique – mais uns pelouros
Olhão – um caíque a sério, caramba!
Portimão – um TGV, já agora…
São Brás – uma segunda freguesia
Silves – remédio para a lagarta da laranja
Tavira – o Hino do Algarve revisto e aumentado
Vila do Bispo – que o Instituto do Património tenha bom feitio
Vila Real – uma viagem a Cuba

Carlos Albino

Flagrante falta: A da celebração dos 50 anos dos males e omissões da RTP.