quinta-feira, 28 de setembro de 2006

SMS 177. A questão do suborno

28 Setembro 2006

A OCDE, em Outubro, envia a Portugal uma missão para avaliar o que as autoridades portuguesas têm feito no combate ao suborno, especialmente em matéria de grande corrupção em mercados internacionais, estando na mira o suborno de titulares de cargos públicos em negócios de nível internacional, autarcas incluídos. Ora, com muito respeito pela OCDE e mais respeito ainda pela Convenção Anti-Suborno que Portugal ratificou em 1997, o problema não será tanto o de ver ou de consultar papelada sobre o que as autoridades públicas do Estado Português (do mais importante Ministério à mais recôndita Câmara Municipal) fizeram ou dizem ter feito no combate ao suborno, mas sim o de verificar se alguma vez o Estado soube ou quis combater o suborno, impedir o suborno, acabar com o suborno – do grande ao pequeno, a começar sobretudo pelo grande e não pelo pequeno que de vez em quando tem servido apenas para dar mostras de haver combate e não mais. Naturalmente que o suborno a sério, o grande – então na imobiliária! – por natureza e por garantia de eficácia, tem as características do segredo de Estado, e quando faz parte da cultura do Estado confunde-se com o próprio segredo de Estado ou faz-se passar, aos olhos do cidadão normal, como segredo de Estado quando só e apenas é cancro do Estado, a doença mais incurável do Estado. Todos os dias vamos sabendo de histórias que, contadas obviamente à boca calada, não chegam aos ouvidos da OCDE. Se no Algarve fosse criada uma linha verde anti-suborno, não direi que os telefones entupiriam mas muita gente autárquica e dos serviços do Estado ficaria entre o amarelo e o azul, as cores que dão no verde...

Carlos Albino

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Flagrante contraste: O orgulhoso, impante e empresarial Farense de há uns anos, e o humilhante, cabisbaixo e mercearesco Farense de agora.

quinta-feira, 21 de setembro de 2006

SMS 176. O género de Câmaras que temos

21 Setembro 2006

Ficou-se a saber que a esmagadora maioria das câmaras municipais do País não respondem aos e-mails dos munícipes, e igualmente se tomou conhecimento de que por entre as câmaras relativamente mais bem comportadas nessa matéria não consta nenhuma do Algarve. Não espanta. É claro que, no caso das mensagens serem dirigidas a serviços municipais, a culpa ou a responsabilidade directa não será, à partida, dos presidentes ou dos vereadores eleitos mas dos assessores entalados por mordomia e dos funcionários, de alguns funcionários ou do algum género de funcionários – os chamados de costas quentes - que a administração local sempre teve emblematicamente e que acabam por determinar o género de Câmaras que temos. O mal, de resto, vem de cima – à excepção explicável do Ministério das Finanças, mais concretamente dos departamentos ligados aos impostos, quase nenhum responde a correio electrónico justificado que não provenha dos ministérios pares ou de instituições acima. No caso do Algarve, é verdade que não há câmara que não faça gala de uma página de autopromoção na internet nem mesmo junta de freguesia que não disponha de endereço electrónico. Mas, caro leitor, tente escrever expondo dúvidas, pedindo uma informação, apresentando uma reclamação ou formulando uma sugestão, que receberá a resposta na eternidade. A cunha e o tráfico de influências, isso, é rápido.

Carlos Albino
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Flagrante contraste: A interdição do funcionamento nocturno do heliporto do Hospital de Faro antes de uma morte, e o pedido para a permissão e a permissão dada para o funcionamento apenas depois da mesma morte.

quinta-feira, 14 de setembro de 2006

SMS 175. Estádio do Algarve sem escadote

14 Setembro 2006

As recentes histórias sobre o heliporto feito à toa no Hospital de Faro e sobre o deboche do Estádio do Algarve são apenas dois maus presságios para esta região porque são sinais de políticas de improviso, sem seriedade e aprumo. Mas a do Estádio do Algarve, apesar de não ter sido tão trágica como a do heliporto em part-time do hospital, é o cúmulo – as redes de uma das balizas com um buraco que obrigou a atraso do primeiro jogo oficial da época (com multa para o clube anfitrião), o relvado do campo numa lástima, o placar electrónico paralisado (é preciso pagar horas extraordinárias ao presumível técnico que não se sabe o que fará durante a quinzena), as bancadas sujas e imundas de uma ponta a outra... Para o conserto das redes valeu a perícia de um voluntário das bancadas embora a tarefa mais difícil tivesse sido a de encontrar um escadote naquele estádio que nasceu com o lema «Construímos vitórias» mas que a continuar assim poderá morrer com o epitáfio «Apenas não vencemos as mordomias». Nem vale a pena gastar mais espaço com delongas: a administração do empreendimento, das duas uma – ou explica bem as coisas deste deboche ou deve demitir-se por falta de escadote. O circo chinês foi há muito.

Carlos Albino
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Flagrante contraste: As cartas de condução «compradas» por tuta e meia pelos imigrantes na Ucrânia e em Cabo Verde, e o rigor das brigadas da GNR nos cruzamentos estratégicos.

quinta-feira, 7 de setembro de 2006

SMS 174. Uma provocação inútil

7 Setembro 2006

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, teve a infeliz ideia de ter sugerido em Aljezur que o financiamento da Barragem de Odelouca – vital para a Região – venha a ser conseguido através da factura da água que os algarvios consomem. E avançou com o peregrino argumento de que «é justo que sejam os cidadãos beneficiários a pagar o custo». Por certo, o ministro Nunes Correia deve ser mais um a ter uma noção de Algarve construída a partir das vivendas dos nossos conhecidos amigos com duplas piscinas e relvados à beira mar, ou aquela que Sampaio tinha e que pouco mais excedia que o perímetro dos campos de golfe acrescido do peito condecorável dos respectivos proprietários. A ideia de Nunes Correia não só foi infeliz, mas também por várias razões – todas elas políticas – foi uma provocação inútil aos Algarvios do Algarve e não tanto aos Algarvios sem papéis. É claro que Mendes Bota, líder do PSD, contra-atacou e, com razão e até fundamento, desafiou o ministro a que as receitas fiscais que o Estado arrecada no Algarve fiquem na região, caso o Governo aplique esse princípio de que quem quiser obras que as financie. Na verdade, Mendes Bota tocou num dos pontos essenciais da regionalização – o destino e uso das receitas fiscais obtidas no Algarve e das quais a região beneficia uma parte ínfima, a conta-gotas e muitas vezes tarde e a más horas. Gostaria de ter ouvido Miguel Freitas, líder do PS, a dizer alguma coisa sobre esta infeliz ideia, mas até agora não ouvi nada. Deve estar já em Bruxelas.

Carlos Albino
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Flagrante contraste: A memória que devíamos ter e o inofensivo sericoté do Hino do Algarve nada referir dos Descobrimentos, do saber náutico. Gil Eanes não vai perdoar a Macário Correia este hino que é um hino do Sotavento...