quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

SMS 343. Coisas simples, muito simples


31 dezembro 2009

Sobre o que vou escrever, importa fazer já uma ressalva: nos outros lados também é assim mas no Algarve as coisas são piores que em muitos outros lados e não há que ter pruridos em dizer-se isto em letra de forma. Refiro-me a coisas simples, muito simples mas que dão o tom a uma sociedade e a harmonia ao convívio humano em qualquer lugar do mundo. E neste ano novo de 2010, já entradotes no século XXI, essas coisas simples dão ao Algarve e amarram os algarvios a um atraso de 200 anos se não mais, porque o escarrar e cuspir na rua ou comer de boca aberta, por exemplo, já eram coisas que até a Eva proibia a Adão.

Comecemos pelas ruas, até as requalificadas, como se diz e habitualmente se anuncia em enormes cartazes pelos quais “se mostra obra”. Passados poucos meses dessa requalificação, os passeios são ocupadas pelos carros de quem não se quer dar ao incómodo de andar cinquenta metros, as calçadas estão cheias de manchas de óleo à mistura com os dejectos de cães de trela, e à volta dos contentores de lixo, por sinal vazios, são monturos e monturos de desperdícios de quem não se quer dar ao trabalho de abrir a tampa. É claro que, quem assim procede, achará normal cuspir no chão, comer de boca aberta, dispensar-se de cortesia na condução, e quanto a cumprimentar gente humana, isso esgota-se no primo-irmão porque o vizinho do lado já é bicho desconhecido. E a cobrir estes procedimentos, paradoxalmente, uma cultura de luxo saloio e de exibição parola que leva essa gente a olhar de alto a baixo para quem com ela se cruza a medir os sinais de fortuna ou de poder a começar pelo cabedal dos sapatos e a acabar na marca dos óculos e só depois deste exame é que há a decisão de uma vénia de cumprimento ou não, de um tratamento de esquadra ou de missa da sé. Não me vou alongar porque bastam uns exemplos para um apelo à reflexão.

É claro que as autarquias e as escolas têm responsabilidade na matéria, mas sobretudo as câmaras e as juntas. Fazem, sim senhor, obra para mostrar mas não se nota qualquer campanha pública, insistente e instrutiva, no sentido da promoção do civismo, da civilidade e dos valores da convivialidade. Tais campanhas que no Algarve são de uma necessidade urgente, até nem pesariam muito no orçamento mas suspeito que não se façam no receio de ferir a sensibilidade dos eleitores, como se fazer tudo para que o Algarve não seja cópia fiel do tal filme “Feios, Porcos e Maus”, não fosse uma boa causa, uma causa premente, e como se fazer tudo para que o Algarve não seja um filme do pior que se atribui à Sicília por vezes até injustamente.

Nessas coisas simples, há que optar pela prevenção calculada, pela educação pública e pela persuasão com sageza – a civilidade está doente no Algarve e tal doença não se trata e cura com repressão. Mas, oh senhores presidentes de câmara, tenham a coragem de agir e pensar de vez em quando no bem comum porque não duvido que pensem no interesse geral. E não me venham com a desculpa de que não são moralistas, pois civilidade não é moralidade – esta é pequena parte daquela.

Carlos Albino

    Flagrante arrepio: Aquele que o encerramento da Fábrica do Inglês e do Museu da Cortiça certamente causa. Em função desse animador televisivo de recurso, digamos que é o Preço Certo… A cultura popular que é contra o povo, paga-se sem se dar conta.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

SMS 342. O desafio é não esmorecer

24 dezembro 2009

Para os romanos, Janus era o deus das portas do céu, das mudanças, tinha a capacidade de ver simultaneamente o passado e o futuro e as suas duas cabeças representavam os inícios e os fins. Passados estes séculos todos, o seu nome ficou diluído ou dissimulado no nome do mês de Janeiro, marcando-nos indelevelmente com a tradição de, a cada final de ano e início de outro, fazermos o balanço do que sucedeu nos últimos doze meses e do que podemos esperar (e desejar) para os próximos doze.

Claro que não será necessária a ajuda de Janus para avaliarmos que 2009 foi um ano excepcionalmente mau para Portugal, especialmente na frente económica, em que a instabilidade financeira e o abrandamento da prosperidade mundial contribuíram para o temor de quase se bater nos fundos. Mas também execepcionalmente mau na frente educativa. E nisso, tal como Janus, o Algarve teve duas cabeças: uma, por sinal a que tem voz e poder, sentiu alguma coisa mas não foi muito, a outra, a dos quase sem voz e espectadores do poder, sentiu fortemente e de que maneira. Mas independentemente de uns terem sentido muito e outros pouco, dificilmente alguém discordará de que a moralidade pública, que é uma frente que não depende da frente económica mas de cada um, seja este rico e com a crise tenha ficado mais rico, seja ele pobre e pela mesma crise tenha ficado mais pobre. A moralidade pública, nesta transição de 2009 eleitoral para 2010 de eleitos, é para todos uma questão essencial.

Passada a festa e desarmada a igreja, assistimos em 2009 – mais uma vez, no que nos interessa e que é o Algarve – a lamentáveis demonstrações de desprezo que alguns dos concorreram a representantes da população da região, e outros a quem cabe a administração da justiça ou a defesa dos interesses públicos locais, têm pelo decoro, pelas próprias normas de conduta e pela opinião pública, a qual por vezes até negam porque gostariam de que existissem apenas as suas opiniões pessoais sabendo que a opinião pública do Algarve corre à boca calada. Na verdade, o Algarve tem fala ou algumas falas, mas ainda não tem voz.

Já prescrevia Montesquieu, no longínquo século XVIII, que “não se constrói uma sociedade baseada nas virtudes dos homens, e sim na solidez das instituições”. O estimado leitor para quem meia palavra basta, já percebeu o que pretendo dizer: é que sem regionalização, o Algarve não tem instituição sólida, terá a manta de retalhos que sempre teve. E se neste final de 2009 há sinais encorajadores de que 2010 poderá representar um avanço nessa frente fundamental, que Janus nos ajude e abra a porta…

Carlos Albino

    Flagrante prenda: Nunca é demais oferecer aos deputados eleitos pelo Algarve e aos 16 autarcas da terra, uma mão na consciência - coisa que não está à venda mas é bom que se tenha.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

SMS 341. E quanto custa uma não-região?

17 dezembro 2009

Três notas a propósito da regionalização:

1 – Foi um lapso, disse o primeiro-ministro em resposta ao deputado José Mendes Bota por este ter notado que o programa do governo garantia o compromisso com a regionalização “no quadro da próxima legislatura”. Uma vez que a liderança do PSD, pelo menos até agora, até ao presente, não se tem revelado entusiasta, muito menos zelosa por esse objectivo de qualquer democracia madura e estabilizada, o lapso até poderia vingar como regra e fugir para verdade de conveniência. Ora, o primeiro-ministro assumiu esse compromisso para a “presente legislatura”, aguardemos. E aguardemos sobretudo por decisões que preparem a região, dando relevo aos da região, facultando-lhes preparo, ou experiência e prova, para cargos e funções da região e para a região. Algumas mordomias não vão nesse sentido, mas admitamos que também tenham sido lapsos…

2 – A coisa não ficou por aqui. O líder da bancada parlamentar do PS, Francisco Assis, haveria de reiterar o compromisso correctivo do lapso, mas com uma reserva ou salvaguarda de “um caminho a percorrer”. Afirmou Francisco Assis que “esse caminho passa por um debate muito concentrado na avaliação das questões concretas. Quanto custa? Para que serve? De que forma se vão articular com os outros poderes já existentes em Portugal?” É claro que o debate já está genericamente feito, pelo menos no Algarve e não se vê como é que a potencial região algarvia possa ou deva ser penalizada por problemas de outras regiões ou mesmo por divergências entre outras potenciais regiões (sobretudo as de território) mas que também não carecerão de debate mas de acerto ou concertação. Já quanto Às perguntas, Francisco Assis fê-las ao contrário. Em vez de levantar a lebre de quanto custa uma região, deveria ter incentivado a questionar-se quanto custa uma não-região; em vez de ter feito mira no para que serve, deveria ter feito pontaria no que para que serve o centralismo e o controlo exacerbado da administração pública, controlo esse que é tão perverso e pérfido como regionalismo exacerbado que também há; e em vez desse tiro aos pratos da articulação das competências ou poderes regionais com “os outros poderes”, deveria sim formular o problema de como é que “os outros poderes” poderão abdicar de uma cultura política segundo a qual o poder é um dever, um dever é um comando e um comando só faz sentido no centralismo e com o centralismo…

3 – E Miguel Freitas nisto? Bem! João Soares é o n.º 1 eleito pela região mas tem andado pela OSCE, não é líder do partido e bem poderia dizer que toda a gente acreditaria que não é nem lhe compete ser o D. Sebastião do Algarve. Aparentemente Miguel Freitas no parlamento tem-se remetido ao silêncio, e no terreno, onde lidera, nem tirou as convenientes lições dos resultados eleitorais, nem há meio de sair de justificações que não ultrapassam o óbvio e a evidência, ou a prestação de serviço de meras justificações de cordialidade. O que em política é pouco, e em liderança muito pouco.

Carlos Albino

    Flagrante dúvida: O deputado eleito do CDS pelo Algarve, em declaração publicada, manifestou-se contra a regionalização reduzindo-a a mero expediente para a criação “de tachos”. Ou foi um desabafo, ou grave confusão entre política de brincadeira e culinária de populismo a brincar. É a dúvida. Seria bom que esclarecesse.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

SMS 340. Clima político inquinado


10 Dezembro 2009

A política nacional é uma coisa, a regional (a algarvia, naturalmente, é a que aqui nos interessa) é outra, embora ela faça parte do puzzle – todos compreendemos isso. Ora, a política algarvia vive essencialmente do que os deputados eleitos pelo círculo fazem e dizem, do que os autarcas (do de menor expressão ao de maior impacto) prometem, decidem e planeiam, do que os dirigentes regionais dos partidos em especial os líderes  (com mais incidência nos dos partidos com assento parlamentar) proclamam, anunciam e justificam. Depois, só muito depois, conta a legião de administradores regionais, de directores regionais de áreas governamentais e de delegados de ministérios, os quais não podem nem devem exceder os limites das suas competências e atribuições, e que além disso,  porque a autonomia é administrativa, embora possam, não devem falar de motu proprio à revelia da tutela ou em nome de políticas divergentes caso assim queiram, demitem-se ou, na lógica, são exonerados por quebra de confiança política. Ninguém os recrimina por esse papel de correia de transmissão, fazem o seu papel e assim cumprem a sua missão, pois, como também todos querem que a cumpram bem sem que o sapateiro vá além da sola, também ninguém aceitará prepotências, autoritarismos e excessos de poder como por vezes tem acontecido ou ido além das marcas - são nomeados e não eleitos, e embora usufruam e exerçam a corrente do poder central eleito, não estão sufragados directamente como os deputados estão pelo círculo e os líderes partidários dentro dos respectivos partidos. Ppor entre esta legião de nomeados está obviamente a figura que ocupa o governador civil, a qual delega, por natureza, o ministério da Administração Interna que é quem a nomeia, além de uma função de representação do governo e de informação para o governo, representação essa emblemática ou simbólica e que, num contexto de não-regionalização se aceita, mas que não é mais do isso, a não ser que, por exorbitante exercício de populismo por vezes também se faça crer ou leve a crer que é mais do que isso. Neste quadro, os administradores administram, os directores dirigem e os delegados delegam. Quem o façam bem e que conciliem a cordialidade com a transparência - é o que se lhes exige e, por certo, é também o que governo quer. Pelo contrário, também inquinam o clima político da região que, não vale a pena dissimular, está inquinado.

E o clima político algarvio está inquinado porque, primeiro, já se adivinhavam logo em Junho/Julho as consequências do facto dos principais partidos terem imposto, para o parlamento nas eleições de Outubro, listas desconformes com gente sem relação directa e útil com a potencial região, sobretudo para os lugares elegíveis. E como, numa democracia, o que à cabeça conta é o poder (os partidos não são associações de benemerência - visam a conquista do poder para o exercer) o foco de inquinação é obviamente mais notado no partido que legitimamente, no plano nacional, conquistou esse poder, e, secundariamente, no se lhe opõe mais directa e concorrencialmente. Fala-se do PS à cabeça, e do PSD, está claro.

É por isto que não se entende esse bordão do líder regional do PS, Miguel Freitas, usado repetidamente para justificar decisões ao arrepio da ética política (no que toca ao parlamento) mas também das lições que deveriam ser tiradas do exercício de cargos por parte de nomeados. Seja qual for a mudança - para cima, para o lado ou para o biombo - qualquer mudança, conforme se apressa Miguel Freitas a explicar ao povo, foi “no interesse dos algarvios” e para “o bem da região” num apostura acrítica que confrange. Mas que interesse? Que bem? Que fundamentação política? Um algarvio que o seja, ou nisso se tenha tornado e seja aceite, não fala assim perante as evidências que não se descrevem para não haver sequer cheiro de ataque ou questão pessoal, tratando-se questões essencialmente políticas e que inquinam o clima político.

Carlos Albino

    Flagrante diferença: Entre Isilda Gomes antes de se demitir do governo civil para se candidatar ao parlamento e Isilda Gomes depois de uns dias de deputada eleita abandonar S. Bento para voltar ao governo civil. Diferença política, claro está. Não tem nada de pessoal.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

SMS 339. A palavra coração está gasta, mas vale a pena


Quanto a Ruas da Solidariedade, temos que recorrer ao estrangeiro - no Algarve ainda não uma única rua com tal nome, embora travessas de intenções haja muitas...

Vem isto a propósito da campanha pública para a construção,
em terreno cedido pela Câmara Municipal de Tavira,
do Centro Regional de Cuidados Continuados, projecto
da Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer.


3 Dezembro 2009

Então, um parênteses na atenção para estancar a baixa política, com atenção para o que consideramos pureza de política. Pois é verdade: o estado não é apenas feito de subsídios para o sector (nunca faltarão sectores…), de verbas orçamentadas, de dotações para apoio de (de e para, com e sob), e de investimentos prioritários (toda a prioridade tem dois sentidos). Há uma componente do estado que se chama Solidariedade e que não depende de magistério presidencial, de decreto de governos, de lei do parlamento ou de sentença de tribunal – depende exclusivamente dos cidadãos, da sua vontade colectiva (espontânea ou organizada), depende, enfim, do fundo dos corações que obviamente não se vêem quando se vê a cara de quem dá. E não vamos ensinar o padre-nosso ao cura, dizendo que a caridade (da ajuda sem conhecimento do beneficiado à esmola directa) é um fiozinho longínquo e um sinal remoto da Solidariedade a que nos referimos. A Solidariedade é vasta como um oceano, tem ondas que vão parar às praias de quem precisa e quem precisa ou pode vir a precisar pode até ser ou vir a ser quem de facto é solidário. Já a caridade é quando muito uma ribeira que só leva água quando chove ou se chove. É claro que muita caridade e muita esmola não passa de exercício compensado por salário de prestígio social, ou, na parte restante, de exibição de poder ou poderio de quem dá sobre quem recebe ficando às extensas – coisa de que as “revistas sociais”, algumas até contra a sociedade, dão público e confrangedor testemunho promovendo a beneméritos alguns que de solidários não têm nada. A caridade (e então a caridade para o estado que é tantas vezes pedinte!) visa a que se veja a cara que se vê; a Solidariedade parte do coração que não se vê.

Ora a essa campanha da Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer, eu adiro de alma e coração, e apelo aos meus leitores (nem que sejam sete ou nove) a que adiram com alma algarvia e com coração algarvio. Primeiro que tudo, porque o Algarve pode muito bem tardar em ser Região Administrativa por laxismo governamental, jogo parlamentar ou serviço circunstancial de pára-quedistas, mas não pode nem deve adiar-se como Região Solidária. A nossa identidade também passa por aí onde estão os nossos corações e almas, aliás, é isso.

Por isso, peço ao director do Jornal do Algarve que publique regularmente um anúncio gratuito para que os algarvios solidários saibam a quem e como se dirigir para darem um tijolo que seja para a construção dessa Região Especial que vale a pena e não depende de decretos – basta vir dos corações que sentem, prescindindo-se de mostrar as caras. Serei atendido? Julgo que sim. Basta pronunciar Parkinson e Alzheimer para se perceber que essa região de solidariedade é urgente e necessária.

Carlos Albino

    Flagrante acórdão: Aquele que determina que um presidente de junta de freguesia a tempo inteiro não pode ser assessor ou adjunto de presidente de câmara. E parecer contra isto, batatas. Uma democracia local não pode nem deve ser a casa da Joana.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

SMS 338. A dança dos deputados


26 Novembro 2009

À letra, a lei determina que são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República, entre outros cargos ou funções, os de governador e vice-governador civil, e ainda de alto cargo ou função internacional (se for impeditivo do exercício do mandato parlamentar). O exercício de cargo ou função incompatível implica a perda do mandato. Perda, portanto, e não suspensão. Já quanto à suspensão de mandato, esta pode ser determinada por motivo relevante para efeitos de substituição temporária, por procedimento criminal ou pela ocorrência das citadas situações que, entre outras, implicam a perda de mandato. Ainda pela lei, os motivos relevantes para a substituição de um deputado decorrem de doença grave que envolva impedimento do exercício das funções, do exercício da licença por maternidade ou paternidade, e ainda por eventual necessidade de garantir seguimento de processo no quadro de hipotético procedimento criminal contra um deputado e acusado este definitivamente.

Fora disto, temos a renúncia, podendo os deputados formulá-la mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao Presidente da Assembleia da República ou com a assinatura reconhecida notarialmente.

Mas porque carga de água fomos nós buscar o que a lei diz quanto a suspensão ou mesmo renúncia de mandatos de deputado? Na verdade, numa democracia madura será impensável perder tempo com isto, mal decorrido um mês sobre a data de investidura dos deputados, a não ser que se trate de casos politicamente fundamentados e aceites pela lógica das carreiras políticas, como seguramente não aplica aos casos algarvios que são casos politicamente bicudos.

Mesmo que se admita que a um partido de poder lhe tenham saído furadas as contas das autárquicas, inviabilizando a nomeação para o Arco da Vila de Faro de algum herói que tenha oferecido o peito à derrota – coisa que apenas se legitima e compreende com provas de honra e estima reconhecidamente pública – não se compreende uma dança de deputados tão cedo. Um caso bicudo já surgiu, por certo outro mais bicudo aparecerá. Pessoalmente lamento, embora saiba há muito que o oportunismo político, além de nunca ter dado flor que se ponha em jarra, também não dá frutos que se cheirem e comam amaciando a língua.

Carlos Albino

    Flagrante pisar de risco: Um presidente de câmara nomear para presidentes de juntas de freguesia para a equipa de colaboradores directos a tempo inteiro. O que é ilegal no Minho, é ilegal no Algarve. Voltaremos ao assunto.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

SMS 337. Os deputados que elegemos



19 Novembro 2009

Estão instalados, uns conheciam já os cantos da casa, outros rapidamente os memorizaram, este e aquela foram para a comissão parlamentar X, esta e aquele passaram a integrar a delegação internacional Y, aqueloutro ou ainda fulana vão dedicar-se à área de especialização Z com o aval do respectivo partido, enfim, os deputados eleitos pelo Algarve (como todos os outros eleitos pelos outros círculos) estão todos nos seus assentos preparados para o que der e vier. É claro que, enquanto isto, lá se preparam para fazer os seus registos de interesse que não é propriamente um pró-forma e é bom ou aconselhável que o façam quanto antes. Até agora os deputados eleitos pela lógica das listas são todos efectivos, ninguém compreendendo que tão cedo solicitassem ou possam já solicitar a suspensão ou renúncia de mandato dando a vez a suplentes, pois ninguém subiu para funções governativas ou foi destacado imperativamente para cargo de salvação da pátria.

Dos cabeças de lista que o Algarve fez o favor de eleger sem que politicamente tivessem alguma coisa a ver com o Algarve, é evidente que o eleitorado nem vai exigir muito nem tem que exigir alguma coisa. Refiro-me naturalmente ao PS e ao PSD. João Soares tem o seu percurso político próprio e, como ele será o primeiro a reconhecer, não será nem poderá ser o D. Sebastião que grande parte do PS da região reclama, não só com fortes razões mas também com sobejos motivos. E quanto a Jorge Bacelar Gouveia que caiu no Algarve de pára-quedas, primeiro tem que aprender a usar o pára-quedas, segundo, independentemente de aprender isso ou não, não conta politicamente para a região, mas toda a gente lhe perdoa. E perdoa porque também toda a gente sabe que, pela lei, os deputados representam todo o País, e não os círculos por que são eleitos, embora pelo aceitável costume e pelas justas expectativas e anseios que estão no cerne da democracia, os deputados do círculo fazem ondas no círculo e é no círculo que alguma vez terão de prestar contas.

Na verdade, os deputados, e no que toca ao Algarve os oito por aqui eleitos, sabem de antemão que, mais do que nunca, vão ser escrutinados e estão a ser observados. A sociedade mudou, a intervenção cívica apurou-se, os meios de comunicação ampliaram-se, a qualidade das críticas difundidas pelos interessados na coisa pública é um facto, ou seja, cada vez há menos gente que não saiba responder quando alguém ouse atirar-lhe areia para os olhos.

Os eleitores não vão olhar tanto para o número de requerimentos, ou para a quantidade de pedidos de informação ao governo, ou para o eventual fogo de artifício de reclamações populistas, ou para a actividade de oposição apenas para oposição, ou de encómios à acção governativa apenas por proselitismo de situação. Os eleitores vão apenas tentar responder à pergunta que eles mesmos formulam, independentemente de em quem votaram, do partido de simpatia ou mesmo de militância: afinal para que é que a gente elegeu estes oito?

Carlos Albino

    Flagrante saudação: Impõe-se uma saudação a João Guerreiro pela sua eleição (na terça-feira pelo Conselho Geral) para reitor da Universidade do Algarve que a região ou a sociedade algarvia deve assumir em definitivo como o seu bilhete de identidade, ou não seja também verdade aquela adaptação do dito – diz-me a universidade que tens, dir-te-ei quem és…

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

SMS 336. Esse veneno do “jornalismo oficial”



12 Novembro 2009

Não existe jornalismo feito pelas câmaras, pelas juntas, pelas delegações de ministérios, pelas direcções regionais ou pelo governo civil. Também não é um atributo das empresas públicas, sejam elas tuteladas pelo estado ou pelos municípios, traçar limites para o exercício do jornalismo. A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos assessores de presidentes, dos adjuntos ou dos porta-vozes de gabinetes executivos – a liberdade de expressão não é um item dos gabinetes municipais de comunicação aos quais, com legitimidade, são cometidas as tarefas de propaganda ou de explicação dos actos. Em resumo, ter 80 % por votos, ou ser delegado de quem tal percentagem obteve, não credencia ninguém para ser mentor de jornais, orientador dos directores de rádios e juiz do que livremente se submete à opinião pública ou desta emana sendo do conhecimento geral. Ou seja: não há jornalismo oficial. Oficial é o poder cujo exercício é escrutinado periodicamente com aquela mesma obrigatoriedade que é igualmente a salvaguarda da democracia, mas que também é, ou deve ser, escrutinado pelo jornalismo com finalidades distintas das da justiça – o jornalismo não pode nem deve condenar, mas sim revelar, interpretar, contrapor e interpelar e, sobretudo, impedir que o interesse público e o bem comum levem o enterro das coisas mortas.

Mal do município, direcção regional, instituição ou empresa pública, repartição ou organismo do estado que dividam o jornalismo em jornalismo a favor e jornalismo contra. Primeiro, porque não há jornalismo a favor (se passa com essa fama, não é jornalismo, é propaganda). Segundo, não há jornalismo contra (se intenta isto, leitores à partida, o regulador constantemente e, em último caso a própria justiça, punirão quem ultrapasse os limites éticos).

Ora, no Algarve, há por aí muita propaganda de facto (boa e má) que vilaniza o jornalismo, como também há por aí pressões e critérios selectivos que beneficiam o “jornalismo a favor” e penalizam o “jornalismo contra”, tal como ocorre nos regimes autoritários em que só o jornalismo oficial é infalível…

Carlos Albino

    Flagrante exercício: O do seguimento da actividade dos deputados eleitos pelo Algarve – a que é desenvolvida só para dar nas vistas como fogo de artifício, e a que, indo ao encontro dos anseios legítimos do eleitorado, decorre com fundamento de necessidades colectivas. Além disso, há quem não faça nada …

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

SMS 335. Estimadas bibliotecas



5 Novembro 2009

Nada melhor que se compare com as bibliotecas municipais do que um barco cujo homem do leme tenha ao mesmo tempo as mãos no motor, tendo que executar as duas tarefas. É claro que o homem ou mulher do leme e motor de uma biblioteca é o director e não vale a pena andar-se às curvas. Daí que se há o azar de sair na rifa um director ou uma directora sem criatividade, jeito e golpe de vista, essa biblioteca azarada não terá grande sorte, devendo contentar-se com mais um funcionário daquele género a que outrora se chamava manga de alpaca, mas que nestes dias de computação pode ser designado por rato sem fios.

E é assim que temos por aí bibliotecas cheias de vida, com programação de qualidade, onde a todos dá gosto de entrar, participar e usufruir, pelo que se tornaram não só em referências locais como chamariz das redondezas. Por sua vez, outras há entregues a rotinas cómodas, com cheiro a bolor dos dias, sem golpe de asa, prosseguindo aquele género do não me incomodem que também a ninguém incomodo, pelo que estas tais bibliotecas pouca diferença farão da igreja secundária que faz de centro funerário – a sineta só toca quando há morto – pelo que os actos culturais em tal ambiente se assemelham a cortejos de piedade, umas vezes devida, outras vezes mal paga.

Vários factores condicionam, por certo, o êxito ou fracasso de uma biblioteca, instituição que tantos e tantos vislumbraram como imprescindíveis emblemas da democracia – biblioteca só é biblioteca se for verdadeira universidade aberta, com alunos nas estantes e professores a entrar e a sair, porque mal da biblioteca se quem lá entrar ou de lá sair não se sinta de alguma forma professor embora com a humildade do sábio, e boa biblioteca será se dela se afastarem os alunos prepotentes, alguns de tal modo prepotentes que nasceram sabendo tudo e lido tudo no ventre que os professorou.

É claro que há por aí alguns que dirigem bibliotecas como se estivessem a dirigir arquivos, e outros que nem isso porque caíram no Algarve de pára-quedas, não se esforçando minimamente para conhecerem o lugar onde caíram e as pessoas com que se cruzam – caíram numa biblioteca como poderiam ter caído num centro funerário com a tal sineta a tocar pela cultura morta.

Carlos Albino

    Flagrante Mendes Bota: O deputado do PSD não dá tréguas. Já seguiu uma pergunta para o governo sobre o afastamento do administrador hospitalar José Carlos Casimiro, após 15 anos em funções no Centro Hospitalar do Barlavento. Na anterior legislatura subiu a meio milhar, o número de perguntas, requerimentos…

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

SMS 334. Acredito numa nova geração

29 Outubro 2009

Ser líder político do Algarve ou, talvez melhor, no Algarve, não significa nem depende de ser deputado pelo Algarve, nem o facto de alguém ser deputado significa que, só por isso, seja líder na região ou da região. Daí que o esmagador número dos deputados que os eleitores algarvios, desde 1976, têm vindo a depositar em S. Bento, jamais tenham feito parte de qualquer liderança visível e credível, que apenas um pequeníssimo número deles tenham tido alguma fama de líderes mas que não passou da fama, e que ao fim de décadas de democracia dificilmente se pode dizer que houve ou há um, dois, três líderes políticos algarvios com pensamento estruturado, discurso mobilizador, projecto com profundidade, coerência e reconhecimento geral para a sociedade balcanizada deste Sul, e, sobretudo, com voz autorizada em Lisboa e que seja respeitada pelos governos e directórios partidários como a voz a ter em conta. Assim com estas características não tivemos nem temos essa voz ou vozes, como outras regiões têm e ainda bem. É claro que tivemos e temos gente muito trabalhadora - Mendes Bota, então, na última legislatura, foi uma fábrica de requerimentos, protestos, pedidos de esclarecimento, por aí fora, a contrastar com a lassidão dos seus colegas de partido e dos seus directos adversários que andaram a dormir nas curvas. Mas isto não basta.

E porque é que se chegou a este ponto? Certamente porque as estruturas regionais dos partidos ocuparam-se nestas décadas de democracia em jogos de poder, em distribuição de mordomias, em atribuir lugares marcados, em disputas alimentadas simpaticamente pelos poderes instalados em Lisboa, porque quanto a ideias e a debate, pouco ou nada. Nem o PS nem o PSD se livram desta evidência que já vitimou o PCP para durar e inclusive o BE neste seu breve trânsito, muito embora os partidos tenham promovido de quando em onde alguns fóruns, bastantes jornadas e possivelmente colóquios a rodos todos eles para consagrar os líderes de ocasião que, no Algarve, tão depressa sobem como rapidamente acabam por cair… Tudo isso não deu nada ou deu muito pouco, como se viu com a formação das listas para a Europa e para as legislativas em que a regra foi a do «come e engole».

Com o fracasso de voluntaristas sem estofo, com o desapontamento de meros afilhados do poder de Lisboa, e após estas décadas de espera por um golpe de asa da parte de quem, só tarde se viu, era incapaz de voar, acredito que apenas uma nova geração de políticos no Algarve, sem os vícios dos progenitores, poderá proporcionar a formação de um escol de qualidade e de um lote de dirigentes onde se a representatividade se reveja na liderança e, sobretudo, onde o oportunismo partidário não só seja crime como também castigo. Para essa nova geração, leva tempo e é preciso que não nasça já envelhecida, já que, em política, os bebés-velhos são já vulgares…

Mais? Fica para a semana.

Carlos Albino

    Flagrante espectáculo: Vai repetir-se em breve o triste espectáculo das renúncias e suspensões de mandatos em S. Bento.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

SMS 333. Os partidos como os caranguejos

22 Outubro 2009

Não é difícil perceber que, no rescaldo deste arrastado ciclo eleitoral (europeias, legislativas e autárquicas) que consumiu metade do ano, muito vai mudar sobretudo nos partidos onde muita gente não soube envelhecer, e, pior do que isso, onde alguns julgando-se insubstituíveis não conseguiram entender que o protagonismo exacerbado é o doença prolongada da política. Não estou a falar de um partido em especial, estou a falar de todos, os grandes e os pequenos, os que têm tido penacho parlamentar e os que nem isso.

As três eleições e particularmente as autárquicas que se desdobram em três sufrágios distintos (assembleias, câmaras e juntas) deram resultados tais que nenhum dos partidos se pode gabar de não ter progredido como os caranguejos – avançaram às arrecuas… - como também nenhum deles, quer por via das insípidas europeias ou das confinadas autárquicas, quer por via das desvirtuadas legislativas (círculo eleitoral desvirtuado, direcções regionais desvirtuadas, programas e compromissos eleitorais secundarizados em benefício dos apetites dos inúmeros líderes nacionais que se atropelaram), pode hoje dizer que debitou um contributo de liderança para o escol de líderes de que o Algarve carece. E aqui é que bate o ponto.

Na Europa, o Algarve perdeu ou não obteve um lugar, uma presença natural, o que só conseguiria impor por mérito de alguém suportado por eventual e incontornável força política dentro dos partidos; nas legislativas, os directórios políticos regionais deixaram-se ultrapassar pelos directórios de Lisboa que, na prática e apesar da fama de nacionais, são os directórios mais provincianos que o país tem e onde o Algarve não contou mesmo na sua parte mais provinciana; e nas autárquicas, além do apreciável número de chefes locais em fim de carreira por imposição legal ou movidos pela perspectiva de cálculo de reforma (também conta, mesmo a nível de freguesia) pouco ou nada, de Aljezur a Alcoutim e de Vila do Bispo e Vila Real, poderia emergir para o patamar de liderança regional, embora em Faro tenha sido levantada por mero exercício populista a questão da «Capital do Algarve», como se esta questão dependesse de postura municipal ou de subjugação das restantes 15 capitais como no fundo querem ser, à excepção de Alcoutim que é a terra mais pobre do país e de Monchique que é um Algarve à parte.

Mais? Fica para a semana.

Carlos Albino

    Flagrante evidência: Uma palavra para o elevado nível de um bom número de blogues algarvios neste ciclo eleitoral. Muita coisa por aí fraca, dispensável e até sem padrão de ética política; mas também um bom número que dá esperança pois foram prova de cidadania, dês escrutínio acutilante e, sobretudo, de saber.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

SMS 332. Macário Correia é quem fica mais exposto

15 Outubro 2009

A poeira das autárquicas começa a assentar e não é difícil perceber que as atenções, nos próximos tempos, vão virar-se para Faro. Na verdade é Macário Correia quem fica mais exposto aos olhos de todos, porque todos vão prestar enorme atenção aos pretextos que ele vai invocar quer para fazer isto quer não fazer aquilo.

Macário Correia não pode cair em argumentos provincianos já gastos e regastos ao longo destas décadas de experiências nas sucessões autárquicas, para tentar justificar o que não vai poder fazer, pois logo no primeiro momento em que decidiu trocar Tavira por Faro, como diria o outro, Faro não é Portimão, nem Albufeira, nem Loulé – Faro é Faro… Ou seja: Faro não é um concelho onde o ouro se cave e não fosse o aeroporto e uma dúzia de serviços administrativos a que se junta o governo civil, o fórum e o bispado, Faro seria menos que Faro.

Com isto não estamos a dar razão ao cartaz politicamente suicidário de José Apolinário (aliás, não foi Apolinário que falhou, foi a sua campanha que falhou) estamos apenas a dizer que Faro não depende de qualquer messias, pelo que se Macário Correia julgar, por um segundo que seja, que vai ser o messias de Faro, não só andará enganado como facilmente cairá na tentação de usar um argumentário de que será a primeira vítima no final do mandato, se não for antes, pois Faro gosta muito de sentir a iminência de intercalares – dá vida ao centro da cidade.

É que já está fora de moda esse pretexto das contas ou da situação financeira da câmara anterior se encontrarem invocadamente num caos, no fundo um pretexto para acautelar incumprimentos mais que certos por parte de quem isso denuncia – oxalá o ganhador em Tavira não use o mesmo expediente relativamente ao seu antecessor Macário pois sofreria as mesmas consequências que este sofrerá em Faro se cair na tentação desse choradinho típico do populismo.

Um político que o seja, quando se candidata ao comando de uma cidade com a simbologia que Faro possui, naturalmente que tem a obrigação de saber como é que estão as contas que não são segredo de estado. Não é no dia seguinte que delas toma conhecimento, é na véspera de se candidatar, e é para isso que existem os partidos aos quais compete o escrutínio constante. É geralmente sabido que a contabilidade é um jogo mas, mesmo como jogo, não deve perder a decência, caso se pretenda ir longe, ou pelo menos, um pouco mais além.

Carlos Albino

    Flagrantes lições: As lições gratificantes do PS em Vila do Bispo e Olhão (para bom entendedor…), têm muito a ver com as penosas lições do mesmo PS em Loulé e em Monchique.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

SMS 331. Os 16 + 82 algarves, fora o resto

8 Outubro 2009

Pois o resto serão esses 56 organismos do estado, eufemísticamente ditos regionais, tal como foram contados por João Soares que se deu a esse trabalho, por entre direcções, administrações, delegações e possivelmente agências e que dificilmente conseguem evitar cair na tentação de serem quintais provincianos, a somar aos 16 tendencialmente quintais camarários e, os piores dos quintais, aos 82 das freguesias onde geralmente a humildade reside quinze dias antes das eleições e evapora-se oito dias depois.

É claro que esta descrição será um exagero e possivelmente uma falsidade se houver, em razão de cultura local, bastantes excepções entre as câmaras seja qual for a força política que as lidere, e excepções também por entre as freguesias. Ou melhor, para não se ofender ninguém, e não tendo em conta o número de algarves das empresas municipais, intermunicipais e paramunicipais que estão no vasto território de mordomais e favores discutíveis, nada custa afirmar gratuitamente que nenhuma câmara algarvia deixa de ser excepção não reclamando autonomia provinciana, e também que todas as freguesias algarvias são excepções ao mesmo anestesiante provincianismo – assim ficamos todos contentes com esse estatuto de excepções, embora as freguesias continuem a desunhar-se por mais três centímetros de território além, ou quatro aqui na perspectiva do imobiliário, e as câmaras continuem a contribuir, cada uma por seu lado e na defesa intransigente das suas visíveis fronteiras, para o esvaziamento do conceito concreto de Região (com letra grande), porque o conceito abstracto não incomoda e está nas nuvens. Ficamos portanto na mesma, sem se saber se o Algarve concreto é ou não todo ele uma excepção ao caciquismo ou todo ele uma disfarçadíssima adesão ao dito caciquismo que se pretende combater com a imposição legal do número de mandatos.

Somando as parcelas, 16 algarves camarários, mais os 82 dos fregueses, mais ainda os tais 56 do corrupio de despachos em Lisboa, aí teremos 154 algarves - o que, convenhamos, são algarves a mais para se pensar numa voz afinada, enfim, numa voz que há bem escassos anos se poderia designar como voz do povo algarvio, e que outrora foi lícito admitir que, em democracia representativa, haveria de ser sinónimo de salto cultural, de aprofundamento político do exercício da Crítica, e de movimentação cívica de uma sociedade ciosa de alguma identidade que lhe seja própria por nascença ou por adopção, tanto faz.

A falta dessa voz denuncia, todavia, a falta de liderança da Região ou a falta de competição entre candidatos a lideranças, como as legislativas poderiam e deveriam ter suscitado, para se evitar algum dia, um pior mal que é o do populismo. E não é pelas autárquicas que tal voz se consegue, antes pelo contrário.

Carlos Albino

    Flagrante surpresa: Surpresa mesmo, o despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros prorrogando por mais três anos (até 2012), a comissão de serviço de Miguel Freitas com efeitos a partir de 1 de Setembro, como conselheiro técnico principal na Representação Permanente em Bruxelas junto da UE. Como é? Outra vez suspensão do mandato? Para quê então concorrer?

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

SMS 330. E ninguém tira conclusões?

1 Outubro 2009

Desculpem, sobretudo Miguel Freitas e Mendes Bota, mas as eleições legislativas ainda são feitas por círculos com listas próprias pelo que a leitura política do sufrágio deve passar por um primeiro patamar que é o do círculo – só a partir daí é que a conversa pode ser outra. Nesse primeiro patamar, estão em causa as lideranças partidárias regionais, as listas da cabeça à cauda, e os projectos, programas ou ideias galvanizadoras para a região, sobretudo se a região coincide com o círculo como é o caso raro do Algarve. Os líderes regionais não podem isentar-se desse escrutínio, tenham sido cabeças ou segundos das listas, estejam ou não eleitos.

As perdas enormes do PS no Algarve obviamente que não se explicam pelos incorrectamente chamados votos de protesto que, como tal, não existem e são desculpas de mau pagador de promessas. Quando o eleitor vota, escolhe quem quer e discrimina ou afasta quem não quer – qualquer voto é simultaneamente adesão e protesto. Tanto assim, que é admissível e até comprovável que muitos eleitores que voltaram e voltarão a votar no PS protestam tanto ou mais ainda do que aqueles alegados protestantes que transferiram os seus votos para o PSD do Algarve e para o BE do Algarve. Não é por aí, não valendo a pena explicar os males do PS do Algarve como efeitos dos erros de Sócrates.

O mesmo no PSD que perdeu a hipótese de uma vitória histórica no Algarve mas viu escapar-se-lhe eleitorado suficiente para o CDS julgar que é o que não será tanto. O PSD só não ficou eleitoralmente humilhado porque a perda para o mesmo CDS foi compensada pelos votos provenientes do PS, compondo a fotografia.

Ora Miguel Freitas e Mendes Bota deveriam tirar conclusões, possivelmente aquelas conclusões que o escol do eleitorado tirou: o Algarve tem chefes e até muitos candidatos a chefes, mas não tem lideranças políticas com bilhete de identidade reconhecível, programa galvanizador, projecto com cabeça tronco e membros, ideia para a região e não para os quintais de interesses e caciques do costume.

Quanto a Miguel Freitas, as enormes perdas do PS do Algarve foram, em análise séria, perdas no Algarve, e se, globalmente no país, o PS tivesse seguido o comportamento do eleitorado algarvio teria o destino traçado: em vez dos 96 mandatos até agora obtidos, teria metade dos de 2005: apenas 60… Naturalmente que a lassidão de comando e arrastamento acrítico do PS do Algarve nos últimos anos, conduziu a isto.

Quanto a Mendes Bota, enfim, teve tudo contra – perfil da líder nacional do partido, perfil da lista, perfil circunstancial do CDS que fez à vontade e sem transtorno o tal trabalho de sapa que o mar faz nas falésias da região hidrográfica.

Carlos Albino

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

SMS 329. Quase roçou o insulto

24 Setembro 2009

Deve-me ter escapado algum depoimento mas julgo ter lido praticamente todas as declarações por palavras que não voam, i.e. imprensas em papel de jornal, ditas pelos cabeças de lista do círculo eleitoral de Faro. Todos eles, sobretudo os que se reputaram com a fama de elegíveis, não sendo oriundos do Algarve (o que é de somenos importância) nem tendo histórico político identificado com o Algarve a ponto de a legitimidade de o representar coincidir com a credibilidade cívica da ligação aos eleitores (e isto é que está em causa), pois todos eles se esforçaram por ou atenuar ou secundarizar a forma como tomaram ou tiveram que tomar cada um o seu comboio para o Algarve e em alta velocidade. Com particular curiosidade segui os depoimentos de Bacelar Gouveia (de Lisboa, PSD), João Soares (de Lisboa em parte por via da Fuzeta, PS), Cecília Honório (de Cascais, BE), Paulo Sá (de Guimarães, PCP) e Artur Rêgo (de Luanda, CDS). Cada um disse o que pensava sobre as questões essenciais do Algarve, tudo bem, são responsáveis, de maior e vacinados.

Mas há um depoimento que deveras me chocou e até me entristeceu. Foi o de Bacelar Gouveia. Para justificar a sua falta de ligação ao Algarve respondeu que há pessoas de referência da região que não são algarvias, dando como exemplos o bispo do Algarve (transmontano) e o treinador do Olhanense (do Porto), reduzindo depois essa questão a um «aproveitamento bairrista». Ora, Bacelar Gouveia adulterou o fundo da questão e as analogias que estabelece entre a eleição do principal representante da região no parlamento e o bispo do Algarve ou treinador do Olhanense, roça o insulto a quem vê a política e espera da política mais do que uma missa ou um pontapé na bola.

É claro que não basta dizer que se conhece o Algarve (o da vida diurna? nocturna? O dos golfes? o dos iates?) para daí se concluir que há uma identificação política – política, repita-se, na dignidade da palavra ou na dignidade que ela devia ter sempre – com o eleitorado, com os cidadãos que do Algarve fazem a sua vida e dele dependem. Também não basta ter-se nascido no Algarve para se ser algarvio, nem é preciso repetir a Bacelar Gouveia que alguns, e não são poucos, nasceram no Algarve mas são politicamente um erro da natureza. Não há qualquer «aproveitamento bairrista» exigir-se aos que se propõem representar o eleitorado algarvio no parlamento um perfil de identificação cívica e política com a vida algarvia, a que reside aqui, aqui trabalha e aqui vai morrendo em cada segundo que passa, e não a que para aqui vem em calção curto, começando o Algarve no Mar-e-Guerra e terminando no Patacão, cabendo num circuito do Minibus de Faro.

Bacelar Gouveia obviamente desconhece que os algarvios sabem muito bem o que é o bairrismo, sabendo melhor que o senhor bispo de Faro, por melhor transmontano que seja, dificilmente treinará bem o Olhanense, assim como se duvida que o treinador deste clube, treine ele melhor que ninguém, diga melhor missa e faça homilia mais excelente que o bispo. É preciso continuar?

Carlos Albino

    Flagrante naturalidade: Por acaso, João Soares até conseguiu fazer-se mais algarvio em oito dias do que o n.º 2 e a n.º 3 da lista do PS durante anos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

SMS 328. Em função dos líderes



17 Setembro 2009

Como se esperava pelos critérios e tropelias das listas, a campanha para as legislativas depende dos líderes dos partidos, cada um deles por sua vez cabeça de lista de outros círculos (José Sócrates pela Beira Baixa de Castelo Branco, e tanto Ferreira Leite como Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã por Lisboa com ou sem TGV, já que o sulismo é o diabo para Paulo Portas além do Sul não ter grande lavoura e os nossos mercados haver mais peixe que peixeirada). A lassidão dos dirigentes partidários regionais, alguns deles já de si algarvios por adopção ou, melhor, por usucapião, somada à fraca preparação política ou, se ela existe, ao seguidismo dos militantes que se escondem acriticamente nas trincheiras concelhias, permitiram ou facilitaram o uso do círculo eleitoral de Faro como barriga de aluguer, voltando à expressão aqui usada há semanas e que se volta a reiterar para responder a protestos de consciências pesadas. E porque a campanha, melhor, o voto depende mais dos líderes do que das listas, eles aqui vieram, e num caso até mesmo fora do dia de baile para que a tampa não se notasse tanto. Portanto, tudo funcionou e funciona como se as eleições fossem para eleger o primeiro-ministro, e não apenas e só representantes por círculos que se juntarão aos restantes representantes dos outros círculos ditando uma determinada maioria e umas quantas minorias de cujo voto colegial dependerá o próximo governo. Portugal não tem um sistema de governo de chanceler mas, desvirtuando o regime de parlamentarismo e semi-presidencialismo, aqui vamos cantando e rindo como se a finalidade de 27 de Setembro fosse eleger um chanceler.

Numa coisa Jerónimo de Sousa tem razão, deixem lá o homem ter razão ainda que seja numa, embora isto mais pareça ser uma observação do nosso caro Watson para Sherlock Holmes: as eleições legislativas não são para eleger o primeiro-ministro, são para eleger deputados em listas por círculos…

Todavia, apesar de no círculo de Faro não estar directamente em causa a eleição de José Sócrates, Ferreira Leite, Louçã, Jerónimo ou Portas como deputados, a propaganda, a actividade dos partidos e a enorme pressão oportunista exercida sobre o eleitorado relegou para segundo plano os candidatos genuínos que, bons ou maus, serão eleitos ou postergados em função dos respectivos líderes que, de resto, os colocaram impositivamente na barriga de aluguer. Isto não justifica a abstenção, apesar do desvirtuamento das regras democráticas acabar por ser uma sorte grande para os três primeiros de cada lista.

Carlos Albino

    Flagrante sintoma: O esforço para prova de ter alguma coisa a ver com o Algarve, como se isto fosse questão de raça. Se até os marroquinos adoptivos e os cães de caça têm, porque é que angolanos remotos, lisboetas de gema, beirões reciclados e minhotos in vitro não hão de ter?

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

SMS 327. Não há explicação



10 Setembro 2009

Descontado algum caso de manifesto favor ou compensação política não justificada (não vamos entrar por aí porque daria pano para mangas), acerca das listas dos partidos para as legislativas no Algarve, pouco ou nada há para dizer que já não tenha sido dito: não há explicação aceitável para que os cabeças de lista não sejam figuras da região, figuras para a região ou figuras que provadamente e com identidade algarvia tenham capacidade, sensibilidade e conhecimento para representar a região. Se as alas regionais dos partidos aceitaram isso, o problema naturalmente que em primeira linha é dos partidos. Mas veremos como o eleitorado reagirá, muito embora os partidos já se tenham encarregado, há muito, de deixar sugerido que o melhor eleitorado é um eleitorado que, acéfalo e acrítico, se deixe conduzir ou moldar não pelas ideias mas pela propaganda, tal como já moldaram o cidadão algarvio para a inevitabilidade da descaracterização dos tons, valores e responsabilidades regionais.

Os partidos, designadamente quando estão no poder, têm tratado o Algarve como se isto aqui fosse uma caldeirada entregando a meros emigrantes de luxo instalados na região responsabilidades e competências a que nas suas terras de origem jamais ascenderiam. É também mais do que verdade que os algarvios, a começar pelas suas chamadas forças vivas que deveras estão mortas, consentem isso, toleram isso e por vezes até gostam disso por perverso exercício de represália contra um concorrente conterrâneo.

O mal dos que têm conduzido ou conduziram a política no Algarve é o de, desde há muito, desde o 25 de Abril digamos sem ofensa, serem de uma extrema subserviência para qualquer poder de Lisboa (do partidos ou do Estado) e, ao mesmo tempo, de uma extrema arrogância para os algarvios que estão ao lado, um pouco acima ou um pouco abaixo, sendo a arrogância maior caso estejamos perante um algarvio mal amanhado.

Carlos Albino

    Flagrante sabedoria: O ministro do Ambiente quer multar os banhistas… Pouco faltará para multar os safios, as bogas, os camarões, as ferreirinhas, as lapas, enfim, todos esses seres responsáveis pelos crimes ambientais cometidos na costa algarvia por acção ou omissão, sobretudo as bogas e as ferreirinhas.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

SMS 326. Arquive-se?



3 Setembro 2009

A Procuradoria abriu um inquérito-crime sobre a tragédia da praia Maria Luísa, mas, curiosamente, as declarações de isenção de responsabilidade continuaram como se não houvesse inquérito. Além disso, a atribuição de louvores não se fez esperar como se o inquérito já tivesse terminado e as conclusões permitissem louvores. Nada permite duvidar das intenções e da actuação da Procuradoria muito embora seja lícito pensar que eventuais culpados terão todo o interesse em esvaziar, por esta ou aquela via, a iniciativa legal. Isso mesmo já tem acontecido noutros casos e mais um não admiraria que viesse a terminar com o tal carimbo do «Arquive-se».

Mas admitindo-se que há inquérito sério e sem a intenção política do «Arquive-se» a ruir sobre as conclusões em fuga atempada, há duas perguntas inevitáveis. Por acaso foram exigidos os relatórios dos célebres estudos que responsáveis garantiram ter sido feitos pouco tempo antes da tragédia e que permitiram concluir que o risco «não era iminente»? E por acaso foi questionada em sede de inquérito a oportunidade da demolição do trágico penhasco da praia e a importância dessa iniciativa para a conservação e avaliação de provas – ou seja, a demolição foi feita com prévia consulta e anuência da Procuradoria?

Voltaremos ao assunto as vezes que forem necessárias.

Carlos Albino

    Flagrante cálculo: A avaliar os cálculos dos responsáveis pelos cinco partidos com expectativas de ganho regional nas legislativas, o círculo de Faro elegeria 14 deputados e não apenas os oito que lhe cabe em sorte… Aguardemos calmamente o final de Setembro e, até lá, alguns humoristas da política que vieram parar ao Algarve podem dizer tudo e até atirar foguetes e apanhar as canas.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

SMS 325. Acabemos com as desculpas


27 Agosto 2009

Tem toda a razão João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao afirmar que a Procuradoria-Geral da República «tem necessariamente que abrir um inquérito-crime» pelo que ocorreu na Praia Maria Luísa. Estranho seria que o Ministério Público assim não proceda sem mais delongas. Há onze entidades implicadas na gestão da orla costeira, designadamente na intervenção e prevenção em arribas, mas no caso da praia de Albufeira há uma ou duas mais responsáveis que outras e é chocante que até agora apenas tenha havido declarações de isenção de responsabilidade, tratando-se de um local público, cuja frequência se incita e se transformou em cartaz apelativo, sabendo as autoridades que não são poucos os que visitam a Algarve das arribas sem alguma vez terem visto o mar e muito menos sabendo qual a verdadeira natureza das falésias e penedos de areia conglomerada.

Também o que pelo menos dois presidentes de câmara, o de Albufeira (Desidério da Silva) e o de Portimão (Manuel da Luz) afirmaram, aponta para a urgência de se identificarem eventuais responsabilidades por negligência ou incúria, independentemente do ministro do Ambiente ter garantido que arriba em causa tinha sido observada uma semana antes da tragédia e que não fora detectado «risco de acidente a curto prazo». Quem observou teve em conta todos os factores, designadamente abalos mesmo pequenos? E o que é esse curto prazo? Quem ou por qual carga de ciência pode determinar prazos curtos, médios ou longos para as «arribas instáveis» do Algarve? Acabemos com as desculpas e o Ministério Público deve acabar, neste caso, com o jogo de pingue-pongue entre as onze entidades que por este ou aquele fundamento legal têm pé naquela praia mas rapidamente se isentam quando há esturro

Um inquérito-crime é o mínimo que espera do Ministério Público e com a maior rapidez possível para que eventuais inocentes não vivam muitos dias com a fama de culpados. Não é a culpa pelo desmoronamento que está em causa, o que está em causa é como continuadamente se autoriza a abertura de uma praia ao público e quem por isso é responsável, sem se estabelecer limite de lotação, sem demarcações de segurança inequívocas e, como sabia qualquer pescador antigo nunca tendo chegado a ministro, com arribas e penedos que são deveras riscos de acidente sem prazo marcado onde quer que se encontrem e em qualquer semana em que sejam observados.

As brincadeiras podem ter graça apesar de brincarem com a tragédia, mas desta vez não foi o tal tsunami da GNR e da capitania de porto e que rapidamente ficou apenas lembrado onde pode assim estar – no anedotário. Desta vez o caso foi sério, pode repetir-se – acabemos com as desculpas.

Carlos Albino

    Flagrante evidência: Qual é o algarvio da serra ou do barrocal que sem ser geólogo não sabe que houve tremor quando rebolam as pedras dos valados e que quanto maior foi o tremor mais pedras rebolam?

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

SMS 324. Até agora, coisas vazias


20 Agosto 2009

As listas para o parlamento são o que são – listas pobres, com uma gente estranha e outra gente que faz da política um emprego – e quanto a programas eleitorais para consumo do círculo também não se espera grande coisa para além das tiradas da regionalização, meta que, por este ou aquele motivo ou pretexto, ficou desacreditada aos olhos dos eleitores. As listas para as câmaras e freguesias também não vão politicamente além do sofrível com rotundas a serem feitas por aí à última hora, com festivais a cheirar a últimos cartuchos mas na expectativa de que o povo agradeça, enfim com crónicas do poder nos jornais que por tão óbvias acabam por se revelar peças humorísticas certamente contra a vontade dos autores, e com as oposições, uma aqui de uma espécie, ali de espécie contrária, a usarem exactamente ou a baixa política de estreita visão localista ou os verbos abstractos do mais aberrante bairrismo no infinitivo: refazer, relançar, reganhar, reconquistar, restituir… Até agora, coisas vazias.

Os cartazes já vão estando nas ruas e praças embora apenas lá para meio de Setembro é que entrará para dentro dos olhos que legislativas e autárquicas vão ser uma única molhada apesar dos sufrágios decorrerem em dias diferentes. Mas apesar de molhada, os eleitores não vão confundir umas com outras. Por um lado, como raramente aconteceu desde a instauração do regime democrático e ultrapassada a era das figuras carismáticas regionais que discursaram muito e pouco fizeram, os grandes partidos não dispõem no Algarve de escóis regionais – o escol de cada partido ou próximo de cada partido pôs-se à margem e isentou-se, deixando praticamente dentro dos partidos apenas elites constituídas por gente funcionária que exerceu cargos altos e baixos por nomeação e que mais não podem oferecer do que a ideologia funcionária que receberam – são elite e vestem bem, sim senhor, mas estão longe de ter a categoria de escol que, se é escol, não depende da camisa ou dos folhos do vestido. E não ter escol é o drama do Algarve que os principais partidos converteram em tragédia e os que os partidos secundários representam sob a forma de farsa. A corrosão da democracia começa a dar sinais por aí como a ferrugem no ferro.

Carlos Albino

    Flagrante conversa de café: Ninguém vai votar apenas para que o número dois de uma lista ou o número quatro de outra seja eleito. A não ser às cegas.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

SMS 323. Barrigas de aluguer



13 Agosto 2009

À falta de partidos regionais que a lei impede e em certo sentido muito bem, as listas de candidatos por círculos eleitorais deveriam satisfazer os objectivos e as condições de representatividade regional. E assim é mais ou menos à excepção do círculo eleitoral de Faro cujos limites coincidem com a almejada região. À primeira vista, nos restantes círculos candidata-se quem é «da terra» ou que à evidência se identificou com a terra por palavras, obras e actos e não apenas pelo oportuno desempenho de cargos, mas no círculo de Faro aí temos de tudo, com os principais partidos a terem no Algarve as convenientes barrigas de aluguer para gerarem deputados que noutros ventres eleitorais não vingaram ou não vingariam. Na verdade, não há conhecimento de alentejanos do coração concorrerem em Viseu, de algarvios dos costados se apresentarem em Évora ou em mesmo aqui ao lado em Beja. Estamos em crer que nenhum beirão aceitaria um constitucionalista do Cachopo não por ser constitucionalista mas por ser do Cachopo, acontecendo o mesmo caso o homem do Cachopo, não sendo constitucionalista, tivesse sido presidente da Câmara de Lisboa e candidato a Sintra.

Ao fazerem do Algarve uma barriga de aluguer, os dois principais partidos em nada contribuíram para se restaurar a representatividade democrática posta em crise por jogos de interesses que excedem as marcas e por entendimentos em que o oportunismo político faz tábua rasa dos reclamados valores da democracia. O PSD, que até poderá eleger três deputados, não precisava disso ou quando muito punha isso em quarto ou quinto lugar. Quanto ao PS excedeu-se pois, sendo muito difícil que eleja também mais que três deputados, o círculo será de Lisboa, de Évora/Bruxelas ou da Guarda e de Faro só por adopção. É claro que com isto se deixa sugerido que a CDU voltará certamente a ter um deputado pelo Algarve em S.Bento onde o BE se estreará quase pela certa também com um representante. Vejam no que as barrigas de aluguer dão.

Carlos Albino

    Flagrante complexo: O dos candidatos e dirigentes políticos “algarvios” que nos currículos públicos omitem a terra de naturalidade…

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

SMS 322. Costelas verdadeiras e falsas costelas

6 Agosto 2009

E aí temos as listas de candidatos a deputados pelo Algarve. Como é óbvio, cada partido tem a legitimidade de apresentar ao eleitorado o que entender, bom ou mau, competente ou incompetente, algarvio ou não. Ninguém de fora de cada partido tem o direito de se intrometer nas propostas porque o sufrágio é que vai ditar a sorte e o eleitorado não é tão burro como muitos presumem e mesmo quando come cardos é porque tem conveniência nisso. Mas todos – os de dentro e os de fora dos partidos – temos o direito de avaliar eventuais casos de política enganosa.

Numa democracia deveras representativa, naturalmente que só faz sentido haver candidatos pelo círculo eleitoral de Faro se tais candidatos tiverem dado provas e tenham exibido perfil de defensores dos interesses do círculo, de conhecedores dos problemas, de portadores de soluções e de zeladores do bem dos eleitores que se propõem representar que são os eleitores algarvios e não propriamente os turistas ou os comerciantes nómadas. Para tal não é necessário ser algarvio de nascença mas, sim, ter espírito algarvio e provada história individual de ter defendido o Algarve, os eleitores do Algarve, o povo algarvio. Na verdade, pode haver algarvios de nascença que politicamente não passem de erros da natureza (até há bastantes desta natureza), como também pode dar-se o caso de gente vinda fora que também politicamente acaba por ser uma dádiva caída do céu para o berçário do Algarve (também há bastantes dádivas destas). É claro que a qualidade política que deve existir num representante do Algarve não depende da mãe, do pai ou do local de parto. Depende do espírito, das provas e da história. Quanto ao espírito, ou se tem ou não se tem e não se tem isso por via do sangue; quanto às provas, não é em dois meses que elas surgem e, além disso, tais provas não são aceitáveis por exercícios de cargos; e quanto à história, não é com oportunismo político e calculismo de compensação que se pode convencer os outros a comer até cardos.

O que é que isto tem a ver com as listas do PSD e do PS, fica para a semana mas não se evita desde já um flagrante reparo, e o que tem a ver com as listas do BE e da CDU fica para final de Setembro…

Carlos Albino

      Flagrante reparo: Erro foi o do PS não ter colocado Jamila Madeira como cabeça de lista. Pelo espírito, pelas provas e pela história.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

SMS 321. A casa que devia dar exemplo



30 Julho 2009

O que se passou no parlamento já foi suficientemente comentado. Refiro-me ao debate sobre o estado da nação, a todo o debate e não apenas ao episódio de Manuel Pinho. No entanto, nunca será demais repetir que pior do que as cenas de S. Bento é a previsível imitação desse tom ou espécie de fazer política, das assembleias de freguesia às assembleias municipais, para não falar das assembleias de clubes, de escolas, etc.

Mal está a política quando os deputados abrem a boca e não medem as palavras, perdem a dignidade, entram pelo insulto e com uma máscara de combate a roçar o ódio dissimulam a fraqueza ou ausência de ideias e a incapacidade de exercício de crítica fundamentada. Mas enfim, as que se fazem em S. Bento, em S. Bento se paga. O pior é com os imitadores de que o país não se livrará, por certo, não sendo despropositado referir que o Algarve um campo propício a tais imitadores.

Nas eleições europeias já tinham aparecido sinais preocupantes da perda de qualidade da política, do debate e do confronto de ideias. Com a aproximação das legislativas e das autárquicas, não há apenas sinais, há dados objectivos, há provas de que afinal são os próprios candidatos que na mira dos votos cultivam e estimulam esse deslizar da política para o fundo. Não ganharão muito porque todos perderemos, sobretudo no Algarve onde a tradição da excelência política não existe ou se existe é coisa muito pontual e depende mais dos padrinhos do que do mérito próprio.

Carlos Albino

    Flagrante surpresa: Macário a ser educado em Faro por Alberto João Jardim, ele que até parecia politicamente educado.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

SMS 320. A região do barulho

2 Julho 2009

O barulho está a transformar-se no Algarve numa arma de destruição maciça. As câmaras concedem licenças a bares sem condições para o que dizem ser espectáculos de música ao vivo; a autoridade policial quando muito faz uma discreta intervenção; a ASAE que anda por aí a indagar qual a empregada de balcão que tem brinco na orelha, fecha os olhos, e algumas zonas de diversas cidades e vilas do Algarve são verdadeiros infernos. Chega agora o barulho às praias, com algumas esplanadas, até nas horas de sol, a apontarem o batuque para o cidadão que lá foi para ouvir o mar, inebriar-se com o azul do céu e descansar do mundo.

O curioso é que este mesmo Algarve feio e mau também parece estar sedento de silêncio, investindo verbas apreciáveis para aparentemente minorar o ruído. É o caso das câmaras que mal conseguem uma circular ou uns escassos quilómetros de estrada nova, não hesitam com uma rapidez espantosa colocar painéis contra o barulho ao longo dos mesmos quilómetros para quando muito protegerem apenas cinco ou seis ouvidos no descampado ou meia dúzia de casotas de cão novas apresentadas como novas vivendas. No entanto as mesmas câmaras nada fazem para impedir a poluição sonora dentro das cidades e vilas que tutelam, e nessa indolência e permissividade são gloriosamente acompanhadas ou secundadas pelas autoridades policiais mesmo que sejam solicitadas para acabar abusos, provocações e impunidades.

É claro que o Turismo é algo demasiado sério para que presidentes de câmara e autoridades o possam invocar em vão. O turista não vem ao Algarve para encontrar barulho a todos os cantos – há sítios apropriados para isso, há um enquadramento legal para a actividade de discotecas e de bares, há regras que definem as fronteiras entre a poluição sonora e o som que cada um quer comprar.

Carlos Albino

    Flagrante advertência: Há entusiasmos que irritam porque não correspondem bem à verdade e apatias que causam repugnância porque toda a gente gostaria que não correspondesse bem à mentira.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

SMS 319. A grande expectativa


24 Junho 2009

Depois dos resultados das “europeias” (entre aspas porque a Europa ficou entre aspas) naturalmente que a grande expectativa dos algarvios vai para as listas de candidatos que os partidos preparam ou reformulam para as legislativas, pois para as autárquicas o figurino está traçado – há candidatos que seguramente ganharão porque já ganharam e candidatos que apenas vão fazer o favor de se apresentarem como a solução local menos pior possível e pouco mais, descontada a vergonha política por algum lugar prometido por tal sacrifício. Todavia, por diferentes motivos, é bem possível que PS e PSD estejam a reformular os esboços de Janeiro/Fevereiro, com umas tantas figuras a saltar do barco e outras tantas a querer entrar.

No PS/Algarve, que se supõe ter aprendido amargamente que não há lugares garantidamente elegíveis, os nomes de deputados pela região têm que ser pensados um a um, nenhum pode estar associado a um escândalo por pequeno que seja e os cabeças de lista (nºs 1, 2 e 3) devem ser identificados mais por uma ideia ou um projecto em que o eleitorado acredite, do que por mero empenho nos empregos políticos que a maioria absoluta transformou em rotina. Se o PS não conseguir ou pura e simplesmente recusar fazer esse exercício de selecção que exige alguma purga, pior será.

No PSD/Algarve, que atravessou as europeias com temas cruciais lá muito bem escondidos ao fundo (a regionalização, por exemplo…) e que colheu os frutos do seu principal candidato nacional tudo ter feito para salvar a líder e não, como aconteceu no PS, ter-se visto o líder a tentar salvar o candidato, foi notório que, mal conhecidos os resultados, apareceu inesperadamente gente a forçar, a querer ou a sugerir uma entrada na lista, ligando lá para cima e aparentemente passando ao lado da estrutura regional. Se o PSD, mais uma vez, se apresentar como uma passadeira do oportunismo, também pior será.

O Bloco, a CDU e o CDS, certamente que, por esta ordem, beneficiando mais dos erros alheios do que dos méritos próprios, poderão mesmo entrar pelo Algarve no próximo parlamento e por aquela mesma ordem. Para o Bloco seria histórico, para a CDU seria um corolário e para o CDS seria, enfim, alguma prova de que não é um partido SCUT – ou seja, um partido que viaja em auto-estradas sem cobrança de portagem como parece viajar.

Carlos Albino

      Flagrante falha de autoridade: Muita gente já gastou o que não devia ter gasto nesta confusão dos furos (nos laboratórios de análises, então, com ou sem IVA…). A Administração da Região Hidrográfica do Algarve não tem uma explicação a dar com cinco cavalos de humildade, depois da nota informativa do ministro?

quinta-feira, 18 de junho de 2009

SMS 318. Tristeza e mau presságio



18 Junho 2009

As eleições para a Europa foram uma tristeza. O debate político foi paupérrimo e até deprimente, na sua grande maioria os candidatos tiveram tudo menos de europeus e não passaram de uns sorridentes provincianos com cara de paraíso garantido, muitos dos eleitores conscientes do que está em jogo neste Velho Continente ficaram atónitos e os restantes nem se aperceberam de que esteja alguma coisa em jogo. E como se previa, o Algarve que não teve um único candidato em lugar seguramente elegível em qualquer das listas, passou ao largo ou limitou-se a ver as alegres caravanas passar. O resultado é o que está à vista e, embora seja saudável cultivar o optimismo, não é de rejeitar a ideia de que estas eleições para a Europa, em vez de terem funcionado como alavancas para as legislativas e autárquicas, foram as primeiras que deixaram um sinal de profunda descrença na forma como os partidos usam o sistema de escolha colectiva. Oxalá que assim não seja, mas é aconselhável não assobiar para o lado.

Aliás, o Algarve não teve um candidato europeu que se impusesse nos jogos internos dos partidos porque também não tem líderes regionais com projecto na cabeça, plano nas mãos e força nos pés – o Algarve não tem líderes regionais, tem apenas funcionários regionais, zelosos e ciosos é certo, mas que por serem funcionários apenas funcionam como os mandam funcionar. E não tem líderes porque também não há contributos para uma ideia estruturada, não existe um debate sustentado e de finalidade digna, não há ânimo que desinteressadamente trace a rota do bem comum – o que não se consegue por decreto, por nascente da terra ou lembrança divina… Há na verdade militantes que se transformarem em profissionais da política e políticos que se treinaram nas técnicas de sobrevivência dentro dos partidos, a que se acrescenta uns poucos cuja reclamada independência dos partidos mais não é do que ressaibo trajado de movimento de cidadania. Estas espécies jamais evoluem para líderes.

Estas eleições europeias foram uma tristeza, e para o Algarve foram um mau presságio.

Carlos Albino
      Flagrante evidência: A regra do vale-tudo já começou para as autárquicas.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

SMS 317. Secretários do Peneco



4 Junho 2009

Para a inauguração de um elevador, o da Praia do Peneco, dois secretários de estado à frente de um batalhão de gente. Desceram, subiram, tiraram a bandeirinha da placa que eterniza nomes e egos, discursaram e, naturalmente, segundo testemunham as gazetas, muito público para o espectáculo, além da habitual tribo nómada de funcionários que não perdem uma coisa destas para se fazerem notados.

Vem de longe e de muito alto, esta prática de inaugurações, placas e discursos seja a que pretexto for, parecendo que nada de novo começa a funcionar neste país, nem que seja um elevador, sem inauguração, placa, discursos e sobretudo sem gente da mais alta soberania possível na agenda do momento. Ora, o que se passava antes da instalação do regime democrático, causava náuseas e dava-nos o sentimento de pertença de um país condenado ao atraso e ao provincianismo mental. Pessoalmente senti essa repulsa em dois momentos, antes de 1974: um, quando, tive que reportar a inauguração das escadas rolantes da estação de Metro do Parque Eduardo VII pelo chefe de estado de então (Américo Tomás); outro, quando igualmente tive de reportar a inauguração das lavandarias do hotel Sheraton pelo mesmo presidente da República. Chegou-se a isto – um presidente da República a inaugurar escadas rolantes e lavandarias de hotel, também com discursos, muito público e, obviamente, perante a coeva tribo nómada que nada perdia para se fazer notada.

Nos últimos meses, por aí tem havido inaugurações atrás de inaugurações, puxando gente do governo, algumas vezes não passando de projectos longe de obra, planos de obra apressada ou meros anúncios de obras para o tempo da Maria Cachucha. Algumas dessas inaugurações – poucas, diga-se – justificam-se. Mas a generalidade dessas façanhas volta a dar-nos esse tal sentimento de provincianismo mental de quando o presidente da República se apresentava como presidente das Escadas Rolantes ou como presidente das Lavandarias de Hotel. O que se diz sobre o elevador do Peneco, vale para o resto.

Carlos Albino
      Flagrante injustiça: O facto de Manuel Pinho, da parte dos 16 municípios algarvios, apenas ter recebido de Loulé a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro. Os restantes 15 municípios algarvios deviam encher aquele peito de medalhas, além de colocarem o nome em praças e ruas, avenidas e travessas.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

SMS 316. Então venham as boas notícias



28 Maio 2009

Sobretudo os do poder, clamam contra o darem-se apenas as “más notícias” com isso pretendendo dizer-se que as “boas notícias” são omitidas ou deliberadamente omitidas. Sem talvez disso se aperceberem, esses que clamam estão a assumir o princípio fundador de qualquer censura prévia e que tem a ver, obviamente, com aquilo que leva a que uma notícia possa ou deva ser considerada como má ou como boa, o que varia radicalmente entre quem governa ou administra e quem é governado e administrado – má para aqueles por amor a estes ou má para estes por amor àqueles tais. É por isso que nos regimes autoritários de censura prévia, há listas ou critérios para determinar quando uma notícia é má e quando ela é boa, chegando-se tanto mais ao ridículo quanto mais o regime político entrar no ridículo – uma notícia de mau tempo, por exemplo, sendo má, passa a ser proibida, como já infelizmente aconteceu aqui e além neste pobre mundo. É claro que, num regime democrático, quem clama contras as “más notícias” ainda não chegou ao ponto de querer proibir ou contrariar notícias sobre o mau tempo, como acontece na Coreia do Norte, quanto “más notícias” serão apenas aquelas tais que visam quem assim protesta ou o grupo onde quem protesta se insere, sendo “boas notícias” todas aquelas que consegue fazer divulgar visando o adversário político, o concorrente económico ou o pressuposto inimigo na escala da saloice social. Apenas não chegam à Coreia do Norte porque a democracia ainda tem corda, o que já por si é uma boa notícia ainda que seja uma das poucas boas notícias numa terra onde em doze notícias más é uma sorte haver uma boa e mesmo esta, para ser deveras boa, tenha que elogiar em algum parágrafo quem se julga na legitimidade de fazer a lista ou traçar os critérios do que seja mau ou bom numa notícia – na saúde, na segurança, no emprego, na economia, por aí fora incluindo o turismo que foge das más notícias como o diabo da cruz quando tem os tiques do diabo. Daí que, boa notícia no Algarve, obviamente, é a da subida do Olhanense, ou, para descarregar a alma de vez em quando, que foi distribuída ao almoço bastante comida a meia-dúzia de pobrezinhos porque para uma dúzia a comida seria já pouca e, sabendo-se isso, corria-se o risco de ser má notícia.

Carlos Albino

      Flagrante apelo: Votem no dia 7 porque a Europa não tem culpa.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

SMS 315. Pressões altas e baixas pressões



21 Maio 2009

Há um lado da sociedade que, no que toca a defender interesses, volta a considerar-se acima de qualquer regra, isenta de qualquer lei e à margem de qualquer comando colectivo. Tais interesses obviamente que não são interesses gerais mas apenas interesses pessoais ou, de quando em quando, interesses de grupo ou de bando, como se queira. E nem pertencendo tais interesses sequer à esfera do interesse geral, mais longe estão do que se costuma designar por bem comum. Os que se acolheram nesse lado da sociedade e actuam no livre arbítrio, para sobreviverem, necessitam todavia de poder, de qualquer poder, de qualquer porção ou qualidade de poder, nem que seja um ridículo poder de fatela. Só com poder é que essa gente de excepção sediciosa desenvolve força de pressão para voar acima das regras, se isentar das leis e marginalizar-se solenemente dos comandos colectivos impondo à consideração geral o seu livre arbítrio. Sem dúvida que um regime autoritário é por definição o exemplo acabado de uma sociedade submetida ao arbítrio de tal gente, mas um regime democrático não está livre dela sobretudo quando atribui ou distribui poder sem escrutinar quem o exerce e a forma como o exerce. Aliás essa gente espúria num regime democrático e que, pela lógica que lhe é própria, se crava como o espinho de pita em qualquer partido ou força democrática, destina a sua primeira e permanente atenção a tudo o que possa impedir o desenvolvimento do livre arbítrio, o benefício da isenção das regras e a vivência à margem dos comandos colectivos. É assim que amiúde contaminam o procedimento administrativo, é assim que perturbam o sistema de partidos dissimulando em fonte de admiração o que, numa sociedade em normalidade, não passaria de delinquência, é assim que interferem nos actos de autoridades legítimas que se lhe oponham ou que surpreendam o tal flagrante delito, é assim que moldam a justiça quando esta se deixa reduzir ao barro modelável dos adiamentos, dos recursos, da invocação torcida do número tal retorcido pela tal alínea visando o arquivamento da perna que ficou de fora, é assim que soterram a moral política. E a coisa revela-se tanto pior quanto mais cá por baixo do poder o fenómeno se nota. Tenho verificado que a própria GNR já recua na autuação perante um cartão de chefe municipal de terceira ordem colocado no vidro dianteiro do carro… As altas pressões começam por aqui.

Carlos Albino

      Flagrante avaliação: O mínimo que se esperava é que, antes de mais um Allgarve, se apresentassem as contas e a avaliação do Allgarve anterior – se vale, como valeu e quem beneficiou, a quem e quanto se pagou, se foi encomendado um estudo de avaliação e se por acaso as conclusões foram publicadas e acolhidas, enfim, se compensa um ministério da Economia substituir-se ao ministério da Cultura como se o ministério da Economia fosse o mecenas ou o adequado representante sindical dos mecenas.