José Sócrates falou de regionalização, na ciclópica entrevista para o DN/TSF e referiu-se a uma coisa chamada «maturidade» como condição para um governo seu avançar nesse processo. Com «maturidade» sim, sem «maturidade» não. E se em 2005, ele remeteu o assunto para depois de 2009, agora expressa a vontade e intenção de apostar na regionalização, mas sem se comprometer com datas – apenas com a «maturidade».Mas «maturidade de quem? Do estado? Do governo? De cada uma das regiões? E se uma região que seja se revelar imatura, as restantes maduras terão que deixar a maturidade a fermentar? Sócrates não descreve o que, neste caso, deva ser a «maturidade indispensável» mas deixa sugerido que ela terá a ver muito com a desconcentração e que uma desconcentração perfeita ou razoável possa ser sinónimo da tal maturidade. E é nessa desconcentração administrativa do País que disse e reiterou estar empenhado neste mandato perto do fim.
Bem! Quanto à desconcentração, de acordo. Sempre aqui dissemos que se é a meta da regionalização que se marca como ponto de chegada, aí a natureza também não dá saltos, havendo degraus a cumprir por todos – pela administração e pelos administrados. Primeiro, desconcentrar serviços públicos; segundo, descentralizar comandos, e, por fim, a tal «maturidade» para a regionalização com o uso dos instrumentos democráticos do sufrágio para escolha de quem vai usar dos poderes regionais – problema que, por ora, não se coloca. Por ora, o problema é apenas o da «maturidade» do Estado na desconcentração e nos esboços de descentralização que está a fazer e como a faz.
Todavia, se a meta e a intenção é a da tal regionalização com maturidade, não há desconcentração nenhuma com o Estado a nomear pretores para as regiões, gente desligada ou gente que apenas está ligada por dois ou três negócios, por uma ou duas mordomias ou por uma sinecura, portanto gente que está por aqui mas continua com alma fora, que não pode dizer que o Algarve é «a minha terra» para o que não é condição ter berço aqui, enfim gente que à falta de poiso no Norte ou no Centro encontra um bom sítio no Algarve, não por opção mas por emprego político ou alguma conveniência pessoal que é antípoda da «maturidade» que Sócrates coloca como condição para a regionalização.
Pelo que clamorosamente se verifica no Algarve, o Estado está a revelar-se imaturo na desconcentração que diz fazer – nomeia gente como no quartel que em Tavira havia, se nomeava o oficial de dia e por turnos. No Algarve, é o Estado que tem sido imaturo.
Carlos Albino
- Flagrante prova dos nove: Seria um debate público, directo, cara a cara, entre Mendes Bota e Miguel Freitas sobre o Orçamento de Estado e implicações para o Algarve. Com tais figuras, teríamos o Teatro das Figuras repleto e possivelmente ficaria gente de fora.
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