SMS 273. Os cônsules honorários que há

31 Julho 2008

Volta e meia, têm notado, aqui se tem chamado a atenção para o panorama dos cônsules honorários com residência oficial no Algarve ou em cuja jurisdição consular o Algarve está, em todo o caso acreditados pelo estado português. E é natural que se chame a atenção – no Algarve movimentam-se não só milhares e milhares de estrangeiros, mas também centenas de interesses, desde a imobiliária à imigração, desde os negócios offshore a outros, alguns inimagináveis. Sabe-se naturalmente que um cônsul honorário que represente um país estrangeiro, seja ele português ou da nacionalidade do país defende, apesar de ser agente do estado que representa, não é funcionário deste, pelo que nada recebe pelo exercício de funções. Que leva então um cônsul honorário a trabalhar graciosamente, sobretudo para representar estados que quase não contam no mapa geopolítico afim ao Algarve e ao país? Possivelmente, há que ter em conta o salário de prestígio social de que o cônsul usufrui – matrícula consular no carro, chapa de respeito à porta do escritório, convites para eventos políticos de pôr-do-sol ou de sociedade a qualquer hora, de qualquer forma coisa pouca, muito embora haja aquela porta das facilidades, privilégios e imunidades por onde discretamente algum proveito pode passar. Se passa com honra, o honorário tem direito ao nome. Mas nem sempre será assim.

Para encurtar a questão, que é de transparência, embora a lei não estipule, o Governo Civil de Faro deveria publicar no seu site oficial a lista actualizada dos cônsules honorários acreditados no Algarve ou para o Algarve. É que fiquei muito preocupado pela hipótese de Bemba, por exemplo, ter estado um ano no Algarve sem saber se o Congo tem ou não tem cônsul honorário que o protegesse, coitado.

Carlos Albino

Flagrante maior responsabilidade: A do Jornal do Algarve, com esta confirmação de ser o jornal mais lido e mais credível do antigo reino que nunca teve rei e da actual região que também não tem regente - tem delegados que também querem ser lidos e passar como credíveis.