31 Julho 203
Num processo dito «urgente» fui, com muita honra, testemunha de um cidadão íntegro porque fora vilmente ofendido e infamemente prejudicado (crime de imprensa por atentado ao bom nome e imagem pública). Por força da lei, o processo deveria ter decorrido em metade dos prazos, mas levou cinco anos. Depois do arrastamento do caso por três anos, por grave erro de apreciação dos factos por parte do juiz de Loulé, começou enfim a saga do julgamento. E fui sendo notificado em Lisboa para comparecer, como testemunha, naquele tribunal judicial, com desmedidas ameaças caso faltasse injustificadamente: ora era a multa até aos velhos 160 contos, ora era a ordem da minha comparência sob custódia... Foi assim que andei em bolamas de Lisboa para Loulé, por treze vezes, para julgamentos falhados, em cada um deles com horas e horas à espera que o juiz chegasse do pequeno almoço, que o juiz comunicasse depois do almoço, que o juiz mostrasse que era meretissimo afinal simultaneamente em Ourique e em Loulé com as respectivas ajudas para o jantar. Por treze vezes, fiz o trajecto para nada e passaram mais dois anos, num processo a que a lei impõe celeridade. Em 17 de Maio de 2000 fui remetido para 6 de Junho, deste dia o julgamento saltou para 29 de Novembro, depois para 11 de Janeiro de 2001, seguiu-se 21 de Fevereiro, tudo então remetido para 20 de Setembro, foi marcada nova data para 13 de Novembro, aqui aprazou-se 3 de Dezembro que, em cima da hora, «ficou sem efeito» remarcando-se 7 de Dezembro que, também no próprio dia, voltou a ficar «sem efeito» para valer 10 de Dezembro que igualmente não valeu, pois virou a página do calendário para 2002 e lá fui eu de novo a caminho da Justiça de Loulé em 18 de Janeiro, sem adivinhar que lá teria de voltar a 28 para então ouvir uma rapariga, verde em leis mas com cara de pelourinho, a instar-me para ser rápido porque tinha que ir almoçar… Foi então que me interroguei sobre se teria valido a pena vencer os 293 quilómetros entre a minha residência em Lisboa e o digno tribunal para colaborar com a Justiça. Feitas as contas, com as treze idas e vindas, a saia da justiça de Loulé ficou com medida registada: 7.032 quilómetros. Quem acredita numa justiça destas com saia tão larga? Ninguém. Há pouco, um amigo meu que integra o Conselho Superior de Magistratura disse-me, a propósito: «O problema é que há justiça que é caso de judiciária e judiciária que é caso de justiça». Dá que pensar.
Carlos Albino
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