O Algarve nunca
resolveu o problema da sua identidade – foi por séculos reino sem rei, foi
governo civil com pouco governo e um simulacro de civil, acabando por viver sob
comissões regionais disto e daquilo mas que não têm passado de consulados do
centralismo e de mordomias traçadas pelo compadrio partidário dominante, e
assistindo também à organização municipal, ora assim ora assado, mas sempre
verbo de encher. Ou seja, o Algarve tem muito presidente mas não tem voz, não
tem figura com capacidade de decisão assente na formação de vontade
democrática, representativa e filtradora da competência. Há muita cabeça a
suscitar mesuras, mas não tem cabeça que assuma com legitimidade representar a
região, agir em nome dela e submeter-se ao escrutínio responsável. Nestas
circunstâncias, quando as coisas correm mal, a invocação das “ordens
superiores” obviamente que é o expediente para salvar os carapaus de corrida, e
quando correm bem os benefícios não vão para o currículo da região mas para os
currículos pessoais dos cônsules. Assim sendo, a região tem uma inequívoca
identidade geográfica, mas uma já relativa identidade cultural, uns restos de identidade
política e nenhuma identidade volitiva.
Segundo parece, o
programa deste XXI Governo pode anunciar uma boa hora para o Algarve que, como
Algarve, mais uns poucos anos e seria uma espécie em vias de extinção.
E porquê boa hora?
Para já, com este prometido novo modelo territorial coerente assente na região de planeamento e de desenvolvimento
territorial, na criação da autarquia metropolitana, na promoção da cooperação
intermunicipal através da comunidade intermunicipal (no Algarve, única por
instinto de defesa), na descentralização para os municípios das competências de
gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das
freguesias como pólos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos
serviços públicos. É o que está escrito.
Implicando isto a democratização da CCDR,
com a eleição do respetivo órgão executivo por um colégio eleitoral formado
pelos membros das câmaras e das assembleias municipais (incluindo os
presidentes de junta de freguesia) da área de intervenção, e passando o órgão
executivo da CCDR a responder perante o Conselho Regional, o Algarve não terá o
rei que nunca teve, nem o governo civil que nunca passou de pau mandado, mas
terá cabeça – com toda a legitimidade democrática, o Presidente do Algarve -,
terá tronco com dignidade muito acima dos quintais autárquicos – o Conselho
Regional -, e terá pernas para andar e mãos para mexer, assim o colégio
eleitoral tenha pernas e mãos.
Só que, ao estado a que o Algarve chegou,
não basta o decreto ou os decretos. É necessária uma reforma das mentalidades.
E este é o problema, o desafio e a urgência. Caso queiramos aproveitar uma boa
hora.
Carlos Albino
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Flagrante nomeação: Não tenho a certeza, vou verificar. Alguém me garante que Teresa Caeiro, eleita pelo Algarve, disse aos dirigentes do CDS/Algarve: “Desculpem lá o ambiente que eu vim causar. Também não tive culpa de ser nomeada pelo Paulo Portas para a lista de Faro”… Estas reticências aplicam-se. Nomeações assim ficam mal em qualquer que seja o partido.
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