27 Agosto 2009
Tem toda a razão João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao afirmar que a Procuradoria-Geral da República «tem necessariamente que abrir um inquérito-crime» pelo que ocorreu na Praia Maria Luísa. Estranho seria que o Ministério Público assim não proceda sem mais delongas. Há onze entidades implicadas na gestão da orla costeira, designadamente na intervenção e prevenção em arribas, mas no caso da praia de Albufeira há uma ou duas mais responsáveis que outras e é chocante que até agora apenas tenha havido declarações de isenção de responsabilidade, tratando-se de um local público, cuja frequência se incita e se transformou em cartaz apelativo, sabendo as autoridades que não são poucos os que visitam a Algarve das arribas sem alguma vez terem visto o mar e muito menos sabendo qual a verdadeira natureza das falésias e penedos de areia conglomerada.
Também o que pelo menos dois presidentes de câmara, o de Albufeira (Desidério da Silva) e o de Portimão (Manuel da Luz) afirmaram, aponta para a urgência de se identificarem eventuais responsabilidades por negligência ou incúria, independentemente do ministro do Ambiente ter garantido que arriba em causa tinha sido observada uma semana antes da tragédia e que não fora detectado «risco de acidente a curto prazo». Quem observou teve em conta todos os factores, designadamente abalos mesmo pequenos? E o que é esse curto prazo? Quem ou por qual carga de ciência pode determinar prazos curtos, médios ou longos para as «arribas instáveis» do Algarve? Acabemos com as desculpas e o Ministério Público deve acabar, neste caso, com o jogo de pingue-pongue entre as onze entidades que por este ou aquele fundamento legal têm pé naquela praia mas rapidamente se isentam quando há esturro
Um inquérito-crime é o mínimo que espera do Ministério Público e com a maior rapidez possível para que eventuais inocentes não vivam muitos dias com a fama de culpados. Não é a culpa pelo desmoronamento que está em causa, o que está em causa é como continuadamente se autoriza a abertura de uma praia ao público e quem por isso é responsável, sem se estabelecer limite de lotação, sem demarcações de segurança inequívocas e, como sabia qualquer pescador antigo nunca tendo chegado a ministro, com arribas e penedos que são deveras riscos de acidente sem prazo marcado onde quer que se encontrem e em qualquer semana em que sejam observados.
As brincadeiras podem ter graça apesar de brincarem com a tragédia, mas desta vez não foi o tal tsunami da GNR e da capitania de porto e que rapidamente ficou apenas lembrado onde pode assim estar – no anedotário. Desta vez o caso foi sério, pode repetir-se – acabemos com as desculpas.
Carlos Albino
- Flagrante evidência: Qual é o algarvio da serra ou do barrocal que sem ser geólogo não sabe que houve tremor quando rebolam as pedras dos valados e que quanto maior foi o tremor mais pedras rebolam?
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