A delegação portuguesa ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa nomeada pelo governo, mostra os sinais dos tempos. Esse congresso, cuja primeira sessão plenária, em Estrasburgo, decorreu no final de Maio tendo decido por efectuar duas sessões a partir de 2009, é um dos quatro principais órgãos do Conselho da Europa, ao lado do Comité de Ministros, da Assembleia Parlamentar e do Secretariado-geral, aí cada estado faz o que entende – ou participa a sério e leva a sério, ou pura e simplesmente dedica-se ao turismo político. Mas o que, por ora se questiona, não saber-se se Portugal faz nisso turismo político, ou a isso se dedica a sério. Está em causa a delegação portuguesa.Justificou o governo que para a nomeação de tal delegação consultou os governos autónomos dos Açores e da Madeira e ainda a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANF). E compreende-se – o congresso tem duas câmaras, a dos poderes locais e a dos poderes regionais.
Vejamos então no que resultou a consulta: os delegados dos poderes locais partem dos municípios da Covilhã, Sousel, Cabeceiras de Basto e da freguesia de Oliveirinha, com substitutos de Leiria, Torres Novas, e da freguesia de Torgueda. Por sua vez, os delegados à Câmara dos Poderes Regionais, são o óbvio Carlos César (Açores), obviamente Alberto João Jardim (Madeira e Maria da Luz Rosinha (da Junta Metropolitana de Lisboa), com substitutos também da Madeira, dos Açores, mais um da Junta Metropolitana do Porto e outro ainda da junta de Lisboa – trata-se portanto de aplicar a velha fórmula do poder central e ilhas adjacentes.
Isto não engana – o Algarve não conta, nem para substituto como «região», nem ao menos para figura de corpo presente por entre os poderes locais. Não conta, e também não faz muito para contar. Algum dia, o Algarve será definido como uma área geográfica onde outrora viveram algarvios.
Carlos Albino
- Flagrante diferença de preços: Até para temas políticos, qualquer dia teremos que atestar em Espanha…
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