quinta-feira, 22 de junho de 2006

SMS 163. Cônsules honorários…

22 Junho 2006

Ou pelo turismo, ou pela mão-de-obra, ou por negócios (uns claros, outros nem tanto…), ou por exigências de serviço a comunidades estrangeiras aqui radicadas, ou ainda por um bom número de razões insondáveis, o certo é que se registou em Portugal um boom de cônsules honorários. No Algarve, ao certo, ninguém sabe quantos eles são, quem exactamente são eles, como operam e onde estão os escritórios consulares. Pelas Páginas Amarelas, que não são propriamente uma folha oficial, os cônsules honorários no Algarve serão sete e, destes sete apenas um se revela com nome e rosto - o cônsul alemão, Michael Bruno Bach, com representação sedeada em Faro, cidade que alberga mais três escritórios consulares (Holanda, México e Canadá), havendo um outro em Almancil/Loulé (o da Suécia), mais um em Portimão (Cabo Verde) e outro ainda em Vila Real de Santo António (Espanha). Para além das Páginas Amarelas, a informação que é de interesse público é escassa ou nenhuma – o Ministério dos Negócios Estrangeiros é tradicionalmente omisso na matéria, o mesmo acontecendo com o Ministério da Administração Interna e com as antenas institucionais do Governo nos distritos como são os Governos Civis. Ainda no caso do Algarve, esperar-se-ia que a RTA colocasse no seu site oficial (excelente, diga-se) a listagem de consulados e cônsules, mas nem isso. Restará outro caminho, o das embaixadas acreditadas em Lisboa, mas também por aí a informação peca, e basta citar o caso da missão diplomática do Brasil que nem refere a existência de um suposto cônsul honorário brasileiro no Algarve que apenas se lobriga através do site particular da Casa do Brasil, como passando os seus dias no Apartado 1084 em Vilamoura… Ora, um cônsul num apartado, mesmo sendo honorário, perde a honra.

Estou em crer que haverá no Algarve mais do que os sete cônsules das Páginas Amarelas, seis dos quais sem nome público e em endereços descaracterizados – serão agências de viagem? Escritórios de advogados? Empresas de construção civil ou imobiliárias? Não fica claro.

Não é preciso gastar muito espaço a explicar porquê, mas é já o momento do Governo Civil ao menos por uns motivos, mas também a RTA por outras evidentes razões, publicarem directórios completos e oficiais dos consulados honorários no Algarve, onde fique patente quem é quem e onde opera, porque o assunto é mais sério do que à primeira vista parece. Não há decreto que obrigue mas há motivos que aconselham.
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P.S.: Claro que lemos o relatório da Universidade do Algarve sobre Faro/Capital da Cultura. Uma conclusão útil: há no Algarve 42 opinion leaders!


Carlos Albino

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