quinta-feira, 25 de maio de 2006

SMS 159. Conferência regional de segurança

25 Maio 2006

Penso que não exagerei, na semana passada, com o alerta para a segurança e com os sublinhados para uma vigilância mais atenta, mais responsável, dissuasora e preventiva, com efectiva visibilidade e presença continuada das autoridades policiais em locais e corredores estratégicos. A GNR, onde não há PSP, não pode limitar-se com razões de sobra a fazer o expediente das vítimas; a PSP, onde a GNR a não substitui, não pode converter-se com fundados motivos em vítima sistemática do expediente; as restantes autoridades (polícias de investigação e de imigração) não podem comprazer-se apenas com os resultados de operações esporádicas por mais evidente que seja o êxito e a tonelagem do crime perseguido; e os Municípios, os 16 em conjunto e cada um por seu lado, não podem continuar a assobiar para o lado nesta matéria da segurança.

É impensável, por exemplo, que a GNR no Algarve obedeça a três ou quatro comandos diversos se não é que não são longínquos e que nada têm a ver com Algarve e com os problemas especiais do Algarve, conforme o caso, desmotivando quem, sendo militar, está a postos. É impensável que a PSP no caso peculiar e especialíssimo do Algarve que em metade do ano vê a sua população subir dos 400 mil e picos para mais de um milhão e meio, não esteja presente com organização, meios e recursos adequados em cada uma das cidades, grande parte das quais se atravessa, seja de dia seja de noite, sem se ver um agente à vista desarmada, com excepção para as braçadeiras da polícia de trânsito que só adianta o trânsito. Como também é impensável que os municípios, que há bem poucos anos deram mostras de febre securitária com a reivindicação de polícias municipais, agora se isentem da chamada de competências, da pressão política e das trancas à porta.

Naturalmente que não culpo as pessoas, a pessoa dos responsáveis, sejam agentes da administração ou eleitos. Culpo o sistema que está desadequado, desfasado e que, no caso do Algarve inesperado que temos, actua como se isto fosse o Alto Alentejo ou a Beira Litoral, que não é e está longe de ser, pois a segurança autónoma dos aldeamentos turísticos de porte não é a segurança do Algarve e dos Algarvios.

Por isso, julgo que seria oportuna a convocação de uma conferência regional de segurança envolvendo todas as partes implicadas (agentes políticos, da justiça e das polícias) e da qual saíssem pontos de situação credíveis, recomendações ao Governo e algum sinal para a população do Algarve, sobretudo a residente que, pelos factos e pela doutrina dos factos, está deveras indefesa e à mercê do acaso ou da sorte. Claro que o Governador Civil e o Presidente da Junta Metropolitana teriam ou terão uma palavra a dizer. Estou em crer que o Algarve em peso agradeceria tal palavra.

Carlos Albino

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