Ao longo destes anos de vivência democrática, os órgãos das
freguesias (assembleia e junta) acabaram por se encaixar como que um adorno do
sistema e pouco mais, pelo que a generalidade dos eleitores nem sabe bem como
funcionam, que exatas competências têm, o muito que criativamente podem fazer e
também o muito para que podem servir, desde os interesses inequívocos da
população aos interesses difusos e jogadas obscuras. Na hora do voto, a atenção
geral polariza-se no candidato a presidente de câmara, e quanto a freguesias, a
decisão é tomada em função do que parece ser boa ou má figura da terra, do seu
feitio e também por vezes do maior ou menor número de peregrinações de baixo
custo a Fátima.
Nas terras em que as câmaras têm a sua sede, então, a importância
dos órgãos da freguesia some-se, a sua eleição, de modo geral, dá-se por
arrastamento, e acabada a eleição quase ninguém dá pela junta ou pela
assembleia cujas reuniões também se convertem numa formalidade de significado
menor. Ora, não é bem assim, ou não deveria ser assim. Os alicerces da democracia
estão deveras nas freguesias, tudo começa por aí e é por aí que se pode avaliar
se a democracia tem ou não qualidade, e se os órgãos eleitos agem com a
consciência de que receberam um mandato para ser exercido com responsabilidade
e verdade, ou se, pelo contrário, atuam como se o poder de que estão investidos
ainda que seja pouco seja coisa da sua propriedade privada ou como se estejam a
fazer um favor mais ou menos pavoneado.
É verdade que a qualidade de uma democracia se avalia a olhos
vistos pelos exemplos que vêm de cima ou que são dados nas instituições lá em
cima, mas a fortaleza do sistema depende dos alicerces, e estes começam nas
freguesias, cuja voz será rouca se o presidente da junta for rouco e cuja
caligrafia será engelhada se a assembleia eleita não passar de um grupo de
analfabetos funcionais. Admito que os partidos tenham dificuldade em encontrar
quadros que, além de quadros, sejam de uma generosidade que nem sempre a
sociedade paga nem o Estado reconhece, mas já é tempo de fazerem listas limpas
de oportunismos, limpas de chicos-espertos, limpas de clientelas que sobrevivem
à custa de um populismo que nada tem a ver com as finalidades e nobreza do
exercício político do poder, limpas dos números de encher. Admito ainda que
essa dificuldade seja acrescida quando na engrenagem entram os grupos de
independentes, sobretudo nascidos do ressaibo do partidarismo ou jogando com as
contradições deste. É um esforço que se lhes exige, terra a terra, porque a
democracia não é coisa que vogue nos céus, começa por ser o somatório das
democracias locais. Diz-me a qualidade desse somatório e dir-te-ei o que pode
acontecer lá em cima, ou que se permite que lá em cima aconteça.
Carlos Albino
Carlos Albino
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- Flagrantes erros de palmatória: O que não vai por aí quanto
a erros de português nos cartazes sobre isto e aquilo, na toponímia e na
sinalética… Não há olhos?
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