SMS 295. Este 2009 que aí está

31 Dezembro 2008

Assim como nos anos das vacas gordas, a política no Algarve não passou do «esperemos que isto passe para se ver no que isto vai dar», também não é agora em tempo de vacas magras que a atitude política se vai alterar. Assim, no silêncio calculado dos que vivem da política e dela, quase mecanicamente, recebem as benesses e o salário de prestígio social, este 2009 que aí está e que envolve eleições, aquela regra vai ser de ouro, e todos esses vão esperar que isto passe para ver no que vai dar. Na verdade, quando a política é tomada e vivida ou manipulada, ao mesmo tempo, como causa e efeito, quem arrisca não petisca,. e quem não arrisca, pela certa petisca. É claro que, há uns anos, estaríamos longe de imaginar que a democracia daria numa situação que não passa de jogos de interesses – interesses pessoais ou interesses organizados de grupo, tanto faz, em que os eleitores e contribuintes apenas existem, não para serem ouvidos, atendidos e servidos pela política para melhor, mas apenas para legitimar a vitória dos que por aí andam a esperar que isto passe para se ver no que vai dar.

Teremos, pois, autárquicas, europeias e legislativas. Nas autárquicas, na maior parte dos16 casos do Algarve, voltará a ganhar que ganhou, pelo que as oposições locais andam a desencantar quem possa perder sem grande transtorno, mesmo com recurso a quem foi exonerado da política ou que há muito a política devia ter demitido. Não há ninguém que a troco de um lugar certo de deputado que é o maior petisco, arrisque uma derrota autárquica. Nas europeias, nem se sabe se o Algarve terá algum lugar «elegível», como se diz no jogo em que a democracia se transformou, em todo o caso parece que há lugar cativo e o esforço para essa marcação foi notório. Nas legislativas, salvo algum autarca de relativo êxito provinciano que tenha sonhado ou mesmo reivindicado um voo mais alto para S. Bento, as máquinas partidárias têm obviamente os nomes na calha, pelo que gentinha cá de baixo só é ouvida para não se dizer que não foi escutada – fica quem estiver de alma e coração na situação porque de situação se trata por muito que custe a quem jamais esperaria que a democracia desse em situação.

Carlos Albino

Flagrante expectativa: As contas e resultados dessa coisa do Allgarve que foi a maior asneira do Ministério da Economia Cultural ou da Cultura Económica, como queiram, pois misturar cultura e economia é regra de qualquer situação.

SMS 294. O respeito pelas religiões

24 Dezembro 2008

Os poderes públicos devem obviamente respeitar a igualdade entre religiões, não lhes cabendo dizer se a crença professada por uns é melhor que as outras. E esse respeito é independente de uma crença ser aparentemente maioritária relativamente a outra. Se uma determinada religião é reconhecida e não colide com a Constituição e as leis, não cabe aos poderes públicos professar, pois cada um é livre de professar o que entender ou de não professar nada. Os poderes públicos não podem nem devem quer hostilizar uma determinada religião ou os seus agentes em função desta, como também não podem nem devem privilegiar alguma religião mesmo que os seus agentes gostem.

Ou pela aproximação das eleições, ou para alicerçar «imagem política», ou até a pretexto de «apoio cultural», o certo é que os poderes autárquicos, aqui e ali, vão fazendo das suas pondo em crise preceitos da convivência democrática mesmo que ninguém levante cabelo. Um exemplo, o que por vem nas agendas municipais em matéria de cultos com a prestação de informação certamente adequada e legítima num boletim ou num jornal confessional mas que de forma privilegiada e exclusiva não tem cabimento. Se por hipótese, tais agendas municipais prestassem informação relativa a todos os cultos professados no território autárquicos, enfim, ainda seria um critério embora se duvide que em terras pequenas como as do Algarve, os crentes sejam assim tão desleixados que precisem da agenda do município para o cumprimento dos deveres religiosos e onde fica o templo para esse exercício. Mas não, a religião para tais autarquias parece ser só uma e mais nenhuma, e nesta observação não há qualquer interesse em representar religiões eventualmente lesadas não se sabendo também se alguma se queixou. Apenas um exemplo, porque há mais e até exemplos com água no bico.

As religiões, a começar pela dominante, dizem-se apolíticas e só lhes fica bem. Mas já fica muito mal aos poderes públicos construídos e constituídos pela política deixarem-se levar por confessas simpatias por uma religião em detrimento das restantes, deixando sugerir uma proximidade promíscua que não ajuda deus nem mata o diabo, porque apenas visa o voto dos anjinhos.

Carlos Albino

Flagrante drama: O do alcoolismo no Algarve.

SMS 293. A Imprensa livre, bela prenda

18 Dezembro 2008

Numa democracia – é bom repetir – a Imprensa livre e isenta é a melhor prenda que uma sociedade pode ter ao longo do ano e não apenas pelo Natal que precede eleições. Livre e isenta – é bom repetir. E como não há liberdade sem responsabilidade (sem esta responsabilidade é melhor que não seja prenda) é evidente que a Imprensa livre é um pequeno reduto se os irresponsáveis forem a maioria. Já quanto à isenção, costumam os pensadores de café argumentar que não é possível Imprensa isenta, mas é – a Imprensa é isenta se tiver o fito do bem comum e perderá cada vez mais a mesma isenção se tiver em mente apenas o interesse geral, sabendo-se que o chamado interesse geral não passa da imposição dos interesses particulares dos mais fortes em detrimento dos interesses dos mais fracos. Para ser isenta, a Imprensa terá que escrutinar em cada momento, do grande título de primeira página à vírgula da necrologia, se está a servir o bem comum ou o interesse geral. Aliás, compete à Imprensa ir dizendo o que lhe parece ser bem comum, ainda que correndo o risco do erro e submetendo-se com humildade ao dever de reconhecer quando erra.

Estafadamente vai para 35 anos, e com isto quase duas gerações, que o país andou a zurzir contra a censura prévia da ditadura e ainda zurzem como se isso existisse mas dando jeito para descargo de consciência. Ora quem viveu e lidou frontalmente com essa censura prévia, tem alguma legitimidade para afirmar que numa democracia há o equivalente, se não até pior: é a condição prévia. Um regime autoritário impõe a censura prévia para impedir a democracia; numa democracia, quem submeta a Imprensa à condição prévia está a chamar pelo regime autoritário como o pastor chama os cães com belos assobios.

Muitos ou bastantes sabem do que estou a falar. Os restantes sabem mais do que aquilo que aqui deixei esboçado. Por ora. Esboço é esboço.

Carlos Albino

Flagrante inversão de papéis: O dos políticos que não usando, como devem, a tribuna própria para a qual foram eleitos, se convertem em colunistas, cronistas e até já se conclamam de jornalistas!

SMS 292. Estragam isto

11 Dezembro 2008

1. A profissão de deputado. Bastou aquele 31 da votação sobre a avaliação dos professores para levantar a lebre: as faltas dos deputados duplicam à sexta-feira (devem triplicar nas sextas antes das pontes) pelo que neste ano de 2008 já perto do final, tais faltas vão em quase 700. E curioso, as ausências são justificados com «trabalho político».

Não se questiona o «trabalho político», compreendendo-se agora (no caso do Algarve) a razão pele qual, volta e meia, há deputados a queixarem-se dos jornais não falarem deles e dos seus «trabalhos políticos» e apenas referirem o trabalho político de um ou outro como se falar de quem trabalha fosse conceder privilégio. Naturalmente que uma coisa é a justificação da falta no parlamento e outra é o pretexto, mas daria um grande jeito os jornais documentarem a presença de Suas Excelências em notícias tão importantes como esta: «Nesta sexta-feira x, o deputado Y deslocou-se à Ilha de Faro para constatar in loco o nível de subida do mar, rumando depois para Albufeira para constatar a qualidade do peixe grelhado.»

Relacione-se isto com a recusa ou escusa de alguns deputados profissionais em se candidatarem nas próximas autárquicas e teremos a chave da justificação para as autárquicas e dos pretextos para o parlamento. Estragam isto.

2. A profissão de banqueiro central. E pasma-se quando se fica a saber agora que Vítor Constâncio, pelo comando do Banco de Portugal, recebeu em 2007 18 vezes mais o rendimento nacional por habitante e está entre os banqueiros centrais mais bem pagos do mundo, quando o seu salário é ponderado pelo rendimento per capita – recebe 250 mil euros por ano. Não se exige que o governador banco central seja um frade franciscano descalço, mas como se compreende que ele, num país onde os ricos são cada vez menos pobres e os pobres cada vez mais miseráveis, ganhe mais do que o seu colega norte-americano que leva para casa escassos 140 mil euros/ano?

Outro profissional a estragar isto.

Carlos Albino

Flagrante buraco financeiro: A banca portuguesa, de Janeiro a Junho portanto antes da crise financeira - , lucrou cerca de seis milhões de euros por dia, pelo que ganhou mais de mil milhões de euros e mantendo elevados os custos operativos. Então porque é que não estava a banca preparada para enfrentar a crise e teve que pedir ao Estado que tratou como Maomé e a quem só ofereceu toucinho? Estragam isto.

SMS 291. Regionalização e professores

4 Dezembro 2008

1. Regionalização. A guerrilha institucional a propósito do Estatuto dos Açores cai mal. E cai mal porque o mesmo governo que fecha as portas à regionalização administrativa no continente é o mesmo que estimula ou rubrica a cada vez maior autonomia política das regiões insulares, num descompasso despropositado e inaceitável. Não se sabe quem irá pagar os custos gravosos desta continentalização onde as disparidades da distribuição da riqueza são evidentes, mas não é justo que os pobres cada vez mais pobres paguem os custos da insularidade. Chega-se, por exemplo, ao ponto de, para a nomeação de coordenadores do ensino na América do Norte, ser na prática a secretaria regional de educação dos Açores a fazer, na prática, as nomeações, apenas porque os Açores têm lá emigrantes, sendo esse um assunto de estado – o Algarve, as Beiras e Trás os Montes também lá têm emigrantes.

2. Professores. Do 8 caiu-se no 80. Sem que se tenha feito uma avaliação serene e séria das razões e motivos do divórcio da escola relativamente à sociedade, estendeu-se o dedo aos professores, e, na prática apenas contra os professores. Mais grave: em vez de se estabelecer um sistema de avaliação de desempenho por via do qual a escola e a sociedade ganhassem de vez confiança recíproca, optou-se pela via mais pérfida que em Portugal pode existir e que é a da criação de um policiamento de matriz corporativa, com professores convertidos em polícias dos seus colegas. Naturalmente que por entre os que a isso se prestam, sabe-se que a sua maioria descamba para os actos de sediciosa vingança. E o resultado está à vista: professores da melhor água estão destroçados na carreira e nas suas vidas pessoais, vítimas desta Mocidade Portuguesa tardia mas persistente na mentalidade daqueles para quem a finalidade vencedora da vida está nos despojos ganhos em guerras de secretaria.

Dois assuntos de fábula que mostram como a democracia potencialmente pode eleger ditadores, os grandes e os pequenos. Naturalmente que não estamos ainda em risco de eleger um grande (ainda não foi convocado um plebiscito) mas os pequenos aí estão a pulular. E pululam nas escolas.

Lamentável.

Carlos Albino

Flagrante advocacia: Ainda não se viu sinais de debate da transparência e da responsabilidade perante a Sociedade que assiste calada à querela corporativa interna. Lamentável também o baixo tom das palavras a que se chegou de parte a parte.