Dezenas, são várias dezenas e dezenas de histórias por essas autarquias as que me vão contando, envolvendo engenheiros e arquitectos ao serviço das câmaras e comprometendo os gabinetes técnicos dos municípios em procedimentos impensáveis. Os cidadãos lesados calam-se por medo e as empresas privadas de arquitectura nem tugem nem mugem por receio de represálias. Mas há que pôr cobro a este estado de coisas que encapsulou dentro das autarquias verdadeiros ninhos de autocratas e de pequenos soberanos locais insolentes que, por capricho e em função de interesses difusos adiam projectos, cortam planos defensáveis e inviabilizam sem fundamento ideias de progresso. Fazem tudo isto como se fossem intocáveis e como se «o parecer dos serviços técnicos» fosse dogma e verdade infalível.São processos que se arrastam anos a anos sem decisão e sem qualquer explicação, é o tratamento medieval que esses autocratas diariamente destinam ao cidadão que legitimamente os procuram, é, enfim, o exercício de um poder espúrio que jamais se imaginaria que pudesse sair do tampo de um estirador.
Presenciei, por esse Europa fora, vários primeiros-ministros portugueses ouvirem queixas de investidores contra tais prepotências, designadamente no Algarve, e para as quais apenas haverá uma explicação e que é aquela que a sabedoria popular consagra com a conhecida expressão de «fazer render o peixe».Tais autocratas, por definição, naturalmente que cuidam por aparentar que os seus actos se conformam com a lei e com as disposições das respectivas ordens profissionais – a dos Arquitectos e a dos Engenheiros. E é nesta lógica perversa que os autocratas que não são eleitos e recusam qualquer escrutínio, não raras vezes conseguem manter reféns os autarcas que são eleitos e que em última análise são os únicos que têm prestar contas... Pedem-me para ser concreto? Vou ser, bastando dizer apenas que há excepções – excepções de engenheiros e excepções de arquitectos.
Carlos Albino
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