05 Fevereiro 2004
Fez bem o Director do Jornal do Algarve, Fernando Reis, alertar para as diferenças entre desconcentração, descentralização e regionalização. É coisa que há muitos, muitos anos é dos livros, mas os políticos têm usado esses termos segundo as conveniências do momento ou, como se costuma dizer, sobretudo no Cachopo, têm vendido gato por lebre. Na verdade, mal se decidiu alguma desconcentração a trinta por cento lá vinha o ministro da festa (senão até o próprio primeiro-ministro da fanfarra!) falar em Faro de «descentralização» - falso! E mal essa tímida generosidade do poder central subia para os quarenta e cinco por cento, lá vinham os mesmos, dessa vez a falar em «regionalização» - falsíssimo! Por esse andar, não seria de espantar que, em caso da singela desconcentração subir aos oitenta por cento, para aí surgissem os mesmos ou outros por eles, a dizerem que, com isso, se consumaria a plena independência do Algarve como Estado soberano! A falsidade não foi tão longe mas esses caçadores da política obrigaram muita gente a comer gato por lebre. Mas onde é que está afinal desconcentração no Algarve? Tímida e muito pouca. E a descentralização? Quase nenhuma. E a regionalização? Nada, absolutamente nada. E tanto que é assim, que há muito «director regional» que mais não é, ou pouco mais é que o equivalente a chefe de divisão do respectivo Ministério da tutela. O resto é apenas «consideração pessoal». Foi este rosário de falsidades começou por punir os Municípios e acabou também por ferir de morte as poucas instituições «distritais» que por aí andavam a arrastar as pernas sem incumbências, sem competências e, sobretudo, sem respaldo institucional. Mas, mais grave, tais falsidades acabaram por impedir que a desconcentração efectiva fosse a pedagogia para a descencentralização, e esta fosse a pedagogia para a regionalização como patamares ou degraus que uma Democracia faria supor. Ora, como se sabe, em Política (letra grande, se faz favor…) é muito mais difícil eliminar um moribundo do que enterrar um morto. Por isso, os governadores civis têm vivido o drama de sentirem, ou quererem, ou ainda serem tentados a representar este «distrito», que foi «província» e até já foi «reino», mas não passando de meras extensões do Governo pelo que quanto mais grave foi a borrasca mais isso se percebia. E também foi por isso que Macário Correia (parabéns que tem a sua cidade de Tavira muito bonita) ousou com coragem, num debate em Outubro e perante membros do Governo, estranhar que, tendo a Assembleia Distrital de Faro, deliberado em reunião ordinária, comunicar ao Governo a sua totalidade inutilidade «este não encontre solução para a dar por extinta»… A fábula mostra que, no Algarve, qualquer «associação intermunicipal» seja ela de fins gerais ou de fins específicos, como alternativa a uma Grande Área Metropolitana - aceite estrategicamente como degrau para a Região que não há - mais década menos década terá a mesma sina da moribunda Assembleia Distrital. Pensem bem nisto. Voltaremos ao assunto.
Carlos Albino
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