quinta-feira, 30 de setembro de 2010

SMS 382. Região-piloto?


30 setembro 2010

Volta a falar-se da região-piloto que naturalmente será o Algarve, pensam uns tantos. Já esteve na constituição, de lá foi retirada sem grandes protestos dos deputados pelo Algarve de então, agora pretendem alguns que isso volte a ser colocado na lei fundamental, embora não se saiba se os decisores do Norte vão tratar das regiões como trataram das portagens: ou há regiões para todos, ou não há para ninguém... Falar da reintrodução da região-piloto na constituição, é pouco, para não dizer que não é nada. Já lá esteve e viu-se no que resultou. Com que objetivos, alcance e meios? Qual o calendário? Será “piloto” de quê? Sobre tudo isto, há por aí umas declarações vagas que não dão para se perceber bem as intenções políticas para se regressar à bandeira da região-piloto. Mas que convicções são essas que assim de um momento para o outro levaram a retomar um projeto com que se enganou o Algarve, há uma vintena de anos, quando o Algarve por acaso até tinha ainda alguns algarvios e não apenas gente que vem para aqui para fazer carreira que noutras paragens lhe estaria vedada?

Na verdade, com a crise que para aí estalou, é difícil admitir que o estado proceda à regionalização, ou que a queira mesmo. Primeiro, por falta de vontade, e segundo por falta de recursos. À falta de vontade do estado soma-se a corda que se foi dando aos municípios, com cada câmara a considerar-se “governo local” sem nada pelo meio antes do governo central, e com os representantes que fazem as assembleias municipais a graduarem-se em deputados... Daí que muitas câmaras e assembleias pensem que a regionalização já está feita com os municípios, sobretudo nas áreas de controvérsia geográfica que é a única coisa que o Algarve não conhece. E quanto a recursos, não vale a pena espalhar ilusões porque é preciso dinheiro, bastante dinheiro, para manter as instituições necessárias para uma regionalização a sério, dinheiro que não cai do céu – o problema não é fazê-la, é mantê-la, e a Madeira e os Açores fazem o que fazem, esticando a corda, porque estão rodeados de mar por todos os lados e por vezes não têm a consciência de que aquilo não é bem o Kosovo, mas que são duas excelentes regiões-piloto, lá isso são.

Sendo assim, é lícito admitir que a nova revoada da região-piloto é mais uma vez, um expediente para aqueles que em última análise partilham a decisão política, fugirem à questão, evitarem o problema e contornarem airosamente a solução, mantendo tudo como está mas com outro nome “salvador” para a região que fizer de “piloto”... Ora se uma região-piloto do Algarve for para legitimar as mordomias que já conhecemos com a atual desconcentração de serviços e que não é mas do que desconcentração (subserviente lá para cima e prepotente para os cá de baixo), então – não, obrigado.

Carlos Albino

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Flagrante divertimento: Muito divertimento com as ideias de André Jordan...


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