No Algarve, todos os municípios têm os seus sites e assim acontece com a maior parte das autarquias inferiores a concelho. Percorrendo tais sites, verifica-se que, na generalidade, os sites dos municípios são praticamente sites “das câmaras” e que os sites das freguesias não passam de sites das juntas. O curioso é que, também na generalidade, os presidentes de câmaras e de juntas, nas suas solenes mensagens muito ao estilo de sermão redigido para o Cachopo mas pregado na Sé de Faro, justificam os sites porque estamos na era da informação, dos novos meios tecnológicos, e, claro, na era da “aproximação dos políticos” aos cidadãos, como se os políticos não fossem cidadãos que devem antes de tudo aproximar-se de si próprios, e os cidadãos não fossem políticos mesmo que percam a consciência de cidadãos. Mas, enfim, este é apenas um pormenor de personalidade e de carácter de uns e doutros, muito embora a coisa comece cá em baixo e acabe lá em cima, como nas árvores dos frutos secos.
O que está em causa? Apenas isto: quer municípios quer autarquias inferiores a concelhos têm dois órgãos – à cabeça, as assembleias que são os órgãos deliberativos e fiscalizadores, e depois (só depois, protocolar e politicamente) as câmaras e juntas que são os órgãos executivos. Nos sites, a coisa parece ser inversa: as assembleias, na maior parte dos mostruários, surgem como que um departamento da câmara, uma espécie de gabinete de apoio do executivo, algo como que uma divisão da mesma categoria da do saneamento básico, ou até mesmo como que uma secção que foi outrora empresa municipal mas já extinta. A começar pelo nome, de modo geral os sites apresentam-se como sendo desta ou daquela câmara, desta ou daquela junta, e não do Município X ou da Freguesia Y.
Qual informação e quais recursos tecnológicos? As convocatórias das assembleias estão nos confins, além dos papéis colados “nos lugares do costume” mas que ninguém lê porque as aldeias deixaram de ser aldeias e não se resumem ao largo do fim de missa, e porque nos municípios, o placar municipal é uma bolha no meio dos placares das agências funerárias, anúncios dos touros de Albufeira, e papelada da histeria de eventos dos quais, eventualmente, apenas um será acontecimento.
Na prática, que é o que interessa pelos efeitos que provoca na “ideia geral”, retirou-se a dignidade de órgão autárquico N.º 1, deliberativo e fiscalizador, como é a Assembleia seja de município ou de freguesia, apresentando-o como mero apêndice da câmara ou junta… E, embora não haja tal intenção, apresenta-se a câmara ou a junta, órgãos executivos que executam depois da deliberação e que podem deixar de executar se a fiscalização da assembleia rumar para esse cenário, como se a câmara ou a junta não fossem de uma autarquia mas sim de uma autocracia.
Não se venha com esse argumento de que “a coisa foi encomendada a uma competente empresa de comunicação”, como se fosse legítima tal delegação de competências para o analfabetismo organizado, e como se isto de sites autárquicos fosse… mais um evento.
Carlos Albino
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Flagrante artimanha: Estas inaugurações de estradas, de escolas e de obras acabadas à pressa depois de paradas há um ror de tempo, assim a mês e picos das eleições, é um excelente elemento para avaliação do quociente político de quem inaugura e justifica a inauguração. Nem há consciência de que uma artimanha nunca se inaugura…
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