27 Fevereiro 2004
Acabo de ouvir pela rádio uma intervenção pública de um autarca algarvio. Não interessa saber-se agora quem é, nem do que falou nem para quem falou. Não quero «fulanizar», como agora se diz quando um texto é incómodo, e muito menos desejo converter pessoa tão bem convencida e melhor rodeada, em vítima a concitar a misericórdia e a compaixão. Assim diz-se melhor o que se tem para dizer. Desde que este ano de 2004 começou, já deve ser a vigéssima personalidade pública de relevo que – ou pelo que ouço ou pelo que leio - mostra à evidência desconhecer a gramática portuguesa, ou dar notórios sinais de que pouco ou nada percebe do que fala, e, com todo o àvontade da terra e dos céus, mergulha o cérebro na celha dos maiores disparates. Desculpem-me mas dou um conselho: levem ao menos o discursozito escrito, razoavelmente bem pensado e não tenham vergonha de pedir uma opinião prévia a quem sabe sobre a matéria que estiver em causa. Falar bem de improviso não é apenas um acto de coragem ou de «treino» como os ignorantes reciprocamente se desculpam e estimulam quando sobem pelos escadotes podres dos partidos. E se o falar, só por si, é um acto de responsabilidade sobretudo quando se fala «em nome de...», o falar de improviso quando não se percebe patavina da matéria é um acto de desrespeito grosseiro. Na verdade, tenho de dizer: a «qualidade» do discurso público no Algarve anda muito por baixo e toca no ridículo.
Carlos Albino
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2004
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2004
SMS 41: Duas Guinés-Bissaus? Não, obrigado
19 Fevereiro 2004
1 . Cheiro da Serra e odor da Doca. Naturalmente que prefiro ver Aljezur, Monchique, São Brás de Alportel e Alcoutim integrados numa Grande Área Metropolitana. O cheiro da Serra incomoda-me menos do que o da Doca de Faro em hora de maré baixa. Além disso prefiro ver todos os concelhos da linha serrana numa única área muito embora admita que o poder central – seja qual for o partido que por ele ande a rolar – gostará de ver o Algarve dividido para melhor reinar. Sabe-se como isso tem acontecido com os Municípios e não vale a pena gastar espaço em dissertações sobre o óbvio. E mais: prefiro ver sempre algum concelho da linha serrana ou na presidência ou numa das vice-presidências de uma Junta Metropolitana do Algarve, do que vê-los como caniches atrelados a alguma Comunidade Urbana ou a alguma Associação Intermunicipal que, no Algarve, serão mais tarde ou mais cedo sempre fórmulas para dividir tudo isto em duas Guinés-Bissaus a bem da truculenta Grande Imobiliária que, no mesmo Algarve, tem sido anti-cosmopolita, anti-metropolitana e já agora anti-Região. Além disso, não gosto de caniches em Política – nem são cães nem são gatos.
2. Acusaram o toque. Naturalmente que a Região-Piloto do Algarve nunca esteve na Constituição... mas o incómodo dessa ideia acompanhou a Lei Fundamental desde as constituintes a todas as cenas de revisões (a de 1982 foi o exemplo da tal traição). A imposição da «simultaneidade» para as regiões administrativas teve apenas um fim em vista: inviabilizar qualquer pretensão algarvia, e que um eventual êxito da regionalização, mesmo que em regime experimental, contaminasse o País. Daí que tenhamos escrito e voltemos a escrever: a Região-Piloto esteve lá, fez parte do espírito da Lei Fundamental mas foi retirada por uns braços no ar a que – logo vi – só lhes interessava fazer uma Oligarquia no Algarve e não uma Região. Os braços acusaram o toque e fiquemos por aqui. Além disso, não gosto de oligarcas em Política – nem são caniches nem são domadores de circo.
3. Curiosamente. Até agora, sempre que têm estado no poder, tanto o PS como o PSD revelam-se fortissimos zeladores do Poder Centralizador em detrimento da Regionalização, esquecendo o discurso de campanha. Mas sempre que voltam ou alternam na oposição, também cada um desses partidos volta a reivindicar a Regionalização... Nestas alterações de comportamento (no poder e na oposição) as elites «distritais» que, por regra, sobrevivem da nomenclatura centralista só enganam quem quer ser enganado. Recordo-me por exemplo, de um inquérito feito em 1996, pelo Expresso, junto de 15 dos 19 presidentes das distriatis do PSD – apenas Mendes Bota (então a liderar a distrital de Faro) se declarou «inquestionávelmente favorável» à regionalização. Claro que os restantes 14 então homólogos de Mendes Bota não tinham ainda tido tempo para compreender que a promessa eleitoral de regionalização feita pelo PS não era para cumprir e que o referendo (ou a forma como referendo foi montado) equivaleu a um lavar de mãos. Tal como na revisão de 1982.
Carlos Albino
1 . Cheiro da Serra e odor da Doca. Naturalmente que prefiro ver Aljezur, Monchique, São Brás de Alportel e Alcoutim integrados numa Grande Área Metropolitana. O cheiro da Serra incomoda-me menos do que o da Doca de Faro em hora de maré baixa. Além disso prefiro ver todos os concelhos da linha serrana numa única área muito embora admita que o poder central – seja qual for o partido que por ele ande a rolar – gostará de ver o Algarve dividido para melhor reinar. Sabe-se como isso tem acontecido com os Municípios e não vale a pena gastar espaço em dissertações sobre o óbvio. E mais: prefiro ver sempre algum concelho da linha serrana ou na presidência ou numa das vice-presidências de uma Junta Metropolitana do Algarve, do que vê-los como caniches atrelados a alguma Comunidade Urbana ou a alguma Associação Intermunicipal que, no Algarve, serão mais tarde ou mais cedo sempre fórmulas para dividir tudo isto em duas Guinés-Bissaus a bem da truculenta Grande Imobiliária que, no mesmo Algarve, tem sido anti-cosmopolita, anti-metropolitana e já agora anti-Região. Além disso, não gosto de caniches em Política – nem são cães nem são gatos.
2. Acusaram o toque. Naturalmente que a Região-Piloto do Algarve nunca esteve na Constituição... mas o incómodo dessa ideia acompanhou a Lei Fundamental desde as constituintes a todas as cenas de revisões (a de 1982 foi o exemplo da tal traição). A imposição da «simultaneidade» para as regiões administrativas teve apenas um fim em vista: inviabilizar qualquer pretensão algarvia, e que um eventual êxito da regionalização, mesmo que em regime experimental, contaminasse o País. Daí que tenhamos escrito e voltemos a escrever: a Região-Piloto esteve lá, fez parte do espírito da Lei Fundamental mas foi retirada por uns braços no ar a que – logo vi – só lhes interessava fazer uma Oligarquia no Algarve e não uma Região. Os braços acusaram o toque e fiquemos por aqui. Além disso, não gosto de oligarcas em Política – nem são caniches nem são domadores de circo.
3. Curiosamente. Até agora, sempre que têm estado no poder, tanto o PS como o PSD revelam-se fortissimos zeladores do Poder Centralizador em detrimento da Regionalização, esquecendo o discurso de campanha. Mas sempre que voltam ou alternam na oposição, também cada um desses partidos volta a reivindicar a Regionalização... Nestas alterações de comportamento (no poder e na oposição) as elites «distritais» que, por regra, sobrevivem da nomenclatura centralista só enganam quem quer ser enganado. Recordo-me por exemplo, de um inquérito feito em 1996, pelo Expresso, junto de 15 dos 19 presidentes das distriatis do PSD – apenas Mendes Bota (então a liderar a distrital de Faro) se declarou «inquestionávelmente favorável» à regionalização. Claro que os restantes 14 então homólogos de Mendes Bota não tinham ainda tido tempo para compreender que a promessa eleitoral de regionalização feita pelo PS não era para cumprir e que o referendo (ou a forma como referendo foi montado) equivaleu a um lavar de mãos. Tal como na revisão de 1982.
Carlos Albino
terça-feira, 17 de fevereiro de 2004
SMS 40: Possivelmente estamos cansados
12 Fevereiro 2004
Não é verdade que em 1998, o referendo sobre a regionalização foi transformado numa batalha entre o partido então no Governo e o partdo então na primeira linha da oposição? O resultado viu-se: mais de 50 por cento de portugueses pura e simplesmente se abstiveram. E não falemos mais do passado (as autárquicas como pretexto para a inexplicável fuga de Guterres do Governo...) porque basta estar-se atento ao que se aproxima, pelo que aí vem a pergunta no mesmo tom – não é verdade que, a propósito de eleições europeias, o principal partido agora na primeira linha da oposição já deu indicações de que considera esse sufrágio como argumento válido para chumbar o partido agora no Governo? «E o que é que uma coisa tem com a outra?» pergunta sempre aquele caçador do Cachopo quando, no preciso momento em que ele alveja uma perdiz, alguém lhe diz, para travar a cartuchada, que a apanha de amêijoa está proibida... Na verdade, já cansa ver como os partidos, na ânsia de reocuparem ou conservarem ou voltarem a ocupar o aparelho central do Estado, até da proibição da amêijoa se servem para impedirem algum tiro numa perdiz. E digo isto porque o meu amigo José Lança lançou uma dúvida pertinente: a de não se saber pela certa se de facto os Algarvios querem a Região do Algarve. O referendo de 1998 quanto a isso foi inconclusivo, ou melhor: nada tinha ou teve a ver com isso. Mas para além da pertinência da dúvida, admita-se é que os Algarvios começam é a ficar cansados de uma meta política face à qual é o Estado que não cumpriu a Constituição pela confusão que se arrasta - vai para trinta anos! - entre perdiz e amêijoa. A abstenção é a resposta. Infelizmente, mas é a resposta. Pobre perdiz.
PS: Na próxima SMS vamo-nos lembrar da resposta de Mendes Bota em 1996 e de como em 2004 ficará melhor a Alcoutim e Aljezur serem metropolitanos ao lado de Tavira e Lagos do que contunarem a ser humilhados como serrenhos. É só para adiantar.
Carlos Albino
Não é verdade que em 1998, o referendo sobre a regionalização foi transformado numa batalha entre o partido então no Governo e o partdo então na primeira linha da oposição? O resultado viu-se: mais de 50 por cento de portugueses pura e simplesmente se abstiveram. E não falemos mais do passado (as autárquicas como pretexto para a inexplicável fuga de Guterres do Governo...) porque basta estar-se atento ao que se aproxima, pelo que aí vem a pergunta no mesmo tom – não é verdade que, a propósito de eleições europeias, o principal partido agora na primeira linha da oposição já deu indicações de que considera esse sufrágio como argumento válido para chumbar o partido agora no Governo? «E o que é que uma coisa tem com a outra?» pergunta sempre aquele caçador do Cachopo quando, no preciso momento em que ele alveja uma perdiz, alguém lhe diz, para travar a cartuchada, que a apanha de amêijoa está proibida... Na verdade, já cansa ver como os partidos, na ânsia de reocuparem ou conservarem ou voltarem a ocupar o aparelho central do Estado, até da proibição da amêijoa se servem para impedirem algum tiro numa perdiz. E digo isto porque o meu amigo José Lança lançou uma dúvida pertinente: a de não se saber pela certa se de facto os Algarvios querem a Região do Algarve. O referendo de 1998 quanto a isso foi inconclusivo, ou melhor: nada tinha ou teve a ver com isso. Mas para além da pertinência da dúvida, admita-se é que os Algarvios começam é a ficar cansados de uma meta política face à qual é o Estado que não cumpriu a Constituição pela confusão que se arrasta - vai para trinta anos! - entre perdiz e amêijoa. A abstenção é a resposta. Infelizmente, mas é a resposta. Pobre perdiz.
PS: Na próxima SMS vamo-nos lembrar da resposta de Mendes Bota em 1996 e de como em 2004 ficará melhor a Alcoutim e Aljezur serem metropolitanos ao lado de Tavira e Lagos do que contunarem a ser humilhados como serrenhos. É só para adiantar.
Carlos Albino
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2004
SMS 39: Gato por lebre...
05 Fevereiro 2004
Fez bem o Director do Jornal do Algarve, Fernando Reis, alertar para as diferenças entre desconcentração, descentralização e regionalização. É coisa que há muitos, muitos anos é dos livros, mas os políticos têm usado esses termos segundo as conveniências do momento ou, como se costuma dizer, sobretudo no Cachopo, têm vendido gato por lebre. Na verdade, mal se decidiu alguma desconcentração a trinta por cento lá vinha o ministro da festa (senão até o próprio primeiro-ministro da fanfarra!) falar em Faro de «descentralização» - falso! E mal essa tímida generosidade do poder central subia para os quarenta e cinco por cento, lá vinham os mesmos, dessa vez a falar em «regionalização» - falsíssimo! Por esse andar, não seria de espantar que, em caso da singela desconcentração subir aos oitenta por cento, para aí surgissem os mesmos ou outros por eles, a dizerem que, com isso, se consumaria a plena independência do Algarve como Estado soberano! A falsidade não foi tão longe mas esses caçadores da política obrigaram muita gente a comer gato por lebre. Mas onde é que está afinal desconcentração no Algarve? Tímida e muito pouca. E a descentralização? Quase nenhuma. E a regionalização? Nada, absolutamente nada. E tanto que é assim, que há muito «director regional» que mais não é, ou pouco mais é que o equivalente a chefe de divisão do respectivo Ministério da tutela. O resto é apenas «consideração pessoal». Foi este rosário de falsidades começou por punir os Municípios e acabou também por ferir de morte as poucas instituições «distritais» que por aí andavam a arrastar as pernas sem incumbências, sem competências e, sobretudo, sem respaldo institucional. Mas, mais grave, tais falsidades acabaram por impedir que a desconcentração efectiva fosse a pedagogia para a descencentralização, e esta fosse a pedagogia para a regionalização como patamares ou degraus que uma Democracia faria supor. Ora, como se sabe, em Política (letra grande, se faz favor…) é muito mais difícil eliminar um moribundo do que enterrar um morto. Por isso, os governadores civis têm vivido o drama de sentirem, ou quererem, ou ainda serem tentados a representar este «distrito», que foi «província» e até já foi «reino», mas não passando de meras extensões do Governo pelo que quanto mais grave foi a borrasca mais isso se percebia. E também foi por isso que Macário Correia (parabéns que tem a sua cidade de Tavira muito bonita) ousou com coragem, num debate em Outubro e perante membros do Governo, estranhar que, tendo a Assembleia Distrital de Faro, deliberado em reunião ordinária, comunicar ao Governo a sua totalidade inutilidade «este não encontre solução para a dar por extinta»… A fábula mostra que, no Algarve, qualquer «associação intermunicipal» seja ela de fins gerais ou de fins específicos, como alternativa a uma Grande Área Metropolitana - aceite estrategicamente como degrau para a Região que não há - mais década menos década terá a mesma sina da moribunda Assembleia Distrital. Pensem bem nisto. Voltaremos ao assunto.
Carlos Albino
Fez bem o Director do Jornal do Algarve, Fernando Reis, alertar para as diferenças entre desconcentração, descentralização e regionalização. É coisa que há muitos, muitos anos é dos livros, mas os políticos têm usado esses termos segundo as conveniências do momento ou, como se costuma dizer, sobretudo no Cachopo, têm vendido gato por lebre. Na verdade, mal se decidiu alguma desconcentração a trinta por cento lá vinha o ministro da festa (senão até o próprio primeiro-ministro da fanfarra!) falar em Faro de «descentralização» - falso! E mal essa tímida generosidade do poder central subia para os quarenta e cinco por cento, lá vinham os mesmos, dessa vez a falar em «regionalização» - falsíssimo! Por esse andar, não seria de espantar que, em caso da singela desconcentração subir aos oitenta por cento, para aí surgissem os mesmos ou outros por eles, a dizerem que, com isso, se consumaria a plena independência do Algarve como Estado soberano! A falsidade não foi tão longe mas esses caçadores da política obrigaram muita gente a comer gato por lebre. Mas onde é que está afinal desconcentração no Algarve? Tímida e muito pouca. E a descentralização? Quase nenhuma. E a regionalização? Nada, absolutamente nada. E tanto que é assim, que há muito «director regional» que mais não é, ou pouco mais é que o equivalente a chefe de divisão do respectivo Ministério da tutela. O resto é apenas «consideração pessoal». Foi este rosário de falsidades começou por punir os Municípios e acabou também por ferir de morte as poucas instituições «distritais» que por aí andavam a arrastar as pernas sem incumbências, sem competências e, sobretudo, sem respaldo institucional. Mas, mais grave, tais falsidades acabaram por impedir que a desconcentração efectiva fosse a pedagogia para a descencentralização, e esta fosse a pedagogia para a regionalização como patamares ou degraus que uma Democracia faria supor. Ora, como se sabe, em Política (letra grande, se faz favor…) é muito mais difícil eliminar um moribundo do que enterrar um morto. Por isso, os governadores civis têm vivido o drama de sentirem, ou quererem, ou ainda serem tentados a representar este «distrito», que foi «província» e até já foi «reino», mas não passando de meras extensões do Governo pelo que quanto mais grave foi a borrasca mais isso se percebia. E também foi por isso que Macário Correia (parabéns que tem a sua cidade de Tavira muito bonita) ousou com coragem, num debate em Outubro e perante membros do Governo, estranhar que, tendo a Assembleia Distrital de Faro, deliberado em reunião ordinária, comunicar ao Governo a sua totalidade inutilidade «este não encontre solução para a dar por extinta»… A fábula mostra que, no Algarve, qualquer «associação intermunicipal» seja ela de fins gerais ou de fins específicos, como alternativa a uma Grande Área Metropolitana - aceite estrategicamente como degrau para a Região que não há - mais década menos década terá a mesma sina da moribunda Assembleia Distrital. Pensem bem nisto. Voltaremos ao assunto.
Carlos Albino
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