SMS 656. Conversa de surdos e mudos

3 março 2016

Não as instituições que não têm boca e orelhas próprias, mas os indivíduos que estão à frente das instituições, são no Algarve useiros e vezeiros em ouvir de orelhas moucas e falar de lábios fechados. É o que, como se costuma dizer, conversa de surdos e mudos. Nos patamares do civismo e da política, os resultados desta pose que tem por pai o oportunismo e como mãe a manha, não são visíveis à vista desarmada mas produzem consequências nefastas a prazo por vezes curto, quando a mudez cívica e a surdez política dos indivíduos compromete as instituições, sejam estas quais forem, da que está na base das bases da pirâmide à que nos contempla a todos lá no pino das alturas.  Pergunta-se e não respondem. Responde-se, e fingem não ouvir. Estranha-se a surdez mantida majestaticamente a coberto das instituições, ou desconfia-se de que a mudez decorra de um poder que deu em patologia, e, quando muito sentir-se-á longinquamente uma resposta soletrada na proporção da necessidade de auto-defesa espúria, ou então, mais proximamente, uma voz de carroceiro, adequada à pressão, à chantagem e mesmo à ameaça fátua. Entre um recurso e outro, não é raro o uso da intermediação do que se costuma designar por “voz do dono”.

Esta gente alojou-se na Democracia como poderia ter-se alojado numa ditadura, porque é da sua natureza alojar-se, porque o entendimento que faz da inteligência é saber alojar-se, e a conceção que tem dos poderes públicos é a de que tais poderes são como que coisa da sua propriedade privada. Daí que tais surdos e mudos se incomodem com a crítica fundamentada, com o escrutínio desinteressado e sobretudo com o facto de haver felizmente no mundo gente com olhos e ouvidos.

É verdade que só agrada a todos aquele que não tem olhos, não tem ouvidos, não tem boca, não tem cheiro e não tem tacto. Não tem nada. Mas é maior verdade que é muito mau sinal que algum ser humano consiga viver e conviver como aquele peixe que sobrevive a cinco mil metros de profundidade, nas mais profundas fossas marítimas: sem olhos, sem pavilhão auditivo, sem língua, sem narinas e sem sensibilidade cutânea. Peixes destes nem para caldeirada servem. Estragam as instituições e fazem destas uma caldeirada que até pode repugnar.

Carlos Albino

Para bom entendedor… meia conversa basta.

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Flagrante verificação: Há muitas, muitas associações sem qualquer associativismo, mas algum, ainda algum associativismo sem qualquer associação. A subsídio-dependência explica.

SMS 655. Desfiguração. Porque todos nos calamos?

25 fevereiro 2016

1. O que se passa com a reabilitação do nosso património edificado, incluindo o património monumental das áreas rurais? A pergunta vai direita para os arquitectos responsáveis pela reformulação dos espaços públicos, conservação dos nossos centros históricos, reformulação dos circuitos de circulação, reedificação dos monumentos que identificam lugares preciosos para a nossa memória colectiva e edificação da memória futura, esse projecto que sempre imaginamos de beleza e harmonia. Mentira. O que se verifica, é que em muitos casos, um excesso de actividade criadora ao invés, encarrega-se de desfigurar o que apenas se pedia que se configurasse.

2. E o que se pergunta é se certas intervenções que se produzem não resultam pior do que o abandono puro e simples a que são votados certos bens preciosos patrimoniais. É que, onde existe abandono, sempre temos a esperança de que um dia tudo vai ser refeito e recomposto, mas quando as intervenções são megalómanas e desfiguradoras, a ideia que se tem é de que a modernidade entre nós chega-nos por via da total desadequação em relação ao conceito moderno de reabilitação. Então, ultimamente, por onde quer que se vá, encontram-se trancadas as ruas, os passeios públicos e os monumentos, por fieiras de metal, alfinetes espetados na carne da paisagem urbana que ferem e não guardam nada.

3. Não escondo que lamento o que acontece um pouco por toda a parte, e hoje, em particular, depois de uma revisita a Querença, o que um grupo de visitantes foi encontrar nesta jóia do barrocal algarvio. Um igreja de portal manuelino cercada de pinos de metal brilhante, tantos e tão poucos que fazem do espaço uma cercadura própria de uma campa cemiterial. Uma fieira de pinos brilhantes, encurralando o monumento e pelos passeios, uma barreira visual extraordinária, que aniquila a povoação, degrada-a, torna-a o fruto do novo-riquismo de metal próprio do espírito que desfigurou Santiago de Compostela no tempo de Fraga Iribarne. Porque nos acontece isto? Porque todos nos calamos, todos somos cordatos, todos somos bons rapazes. Fomos muitos a achar isso mesmo, quando tivemos de fazer a volta em torno dos pinos da igreja. Um horror, diziam alguns. Mas quantos de nós levantam a voz para dizer o que se diz em privado? Que apetecia arrancar um a um o espavento de metal daquelas facas espetadas no coração arquitectónico de uma aldeia maravilhosa?

4. À distância, abrindo ao dia futuro, que os jovens da região, munidos de um novo olhar, arranquem aqueles pinos, e façam uma festa de reconciliação, no adro da igreja branca.

Carlos Albino

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Flagrante conclusão e com destinatário: Errar é humano, não assumir o erro é burrice.

SMS 654. Caminhos que vão dar a Querença

18 fevereiro 2016

Os números são impressionantes: 10.096 versões de peças do romanceiro tradicional português publicadas entre 1828 e 2010, a somar a 3.632 inéditos, recolhas sonoras contidas em 609 cassetes correspondendo a 660 horas de gravação. Papel e registos magnéticos ficam preservados adequadamente e saltam para uma plataforma digital que fica acessível online.

Tudo isto tem morada com código postal: a Fundação Manuel Viegas Guerreiro, com imponente sede em Querença, a provar que não se trata de um elefante branco. Este importantíssimo acervo vai ser publicamente apresentado pelo coordenador da iniciativa, Pedro Ferré, neste próximo sábado (16 horas) no Auditório da referida fundação. Esse acervo junta-se a outros acervos, coleções e arquivos já em depósito na instituição, pelo que em matéria de fontes culturais, não todos os caminhos mas muitos caminhos vão dar a Querença, terra de fontes.

Seria impensável que, havendo já um Ministro da Cultura, ele não estivesse presente com olhos e ouvidos atentos. João Soares lá vai estar na apresentação desse projeto batizado por “O Arquivo do Romanceiro Português da Tradição Oral Moderna (1828-2010): sua preservação e difusão”. É um projeto de envergadura, silenciosamente preparado e de cujo alcance estamos hoje longe de poder avaliar. Financiado pela Fundação Gulbenkian e comprometendo, em parceria, a fundação anfitriã e a Universidade do Algarve (Centro de Investigação em Artes e Comunicação), o projeto faz de Querença uma terra de referência para investigadores dessa área que tem tudo a ver com língua e identidade e, já agora, é uma boa e grande homenagem ao patrono da instituição, Manuel Viegas Guerreiro, nascido da terra e um dos mais insignes expoentes da Etnografia portuguesa.

É de coisas como estas que o Algarve precisa. Assim existissem noutros domínios, da economia à ciência e tecnologia, da arte às coisas do mar, porque modas e bordados não são suficientes. Os autarcas, cada um e no seu conjunto, têm enormes responsabilidades na construção de um Algarve de excelência e de eleição, ou seja, o tal Algarve com tesouros mas que nunca vai a eleições, e que tantas vezes fica prejudicado, no bom caminho para o futuro, pelas modas e bordados do provincianismo sorrateiro, populista e calculista. Ponhamos de parte coisas tristes porque, hoje, uma boa notícia pelo menos: há caminhos que vão dar a Querença.

Carlos Albino

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Flagrante Mário Centeno: Independentemente de concordantes ou discordantes, independentemente do Plano A dar certo ou do suplício de algum um Plano B, e independentemente da Política ir em linha reta ou aos ziguezagues, foi reconfortante ouvir o Ministro das Finanças iniciar conversa pública em Faro, assim: “Caros conterrâneos”. Já nos tínhamos esquecido de que um ministro pode ser algarvio e que um algarvio pode ser ministro, uma vez que alguns até parece que escondem. Ou pelo menos dissimulam.

NOTA OPORTUNA

Incentivos à Comunicação Social do Algarve
Quais os candidatos
e que montantes?

A CCDR/Algarve já deveria ter dado conhecimento público e ostensivo do procedimento relativo aos incentivos do Estado à comunicação social, agora nas competências dessa entidade. Se foram atribuídos, quanto e a quem, ou pelo menos quem se candidatou. O assunto deveria estar com transparência no site oficial da CCDR/A mas ou está muito escondido ou não está, ou então deficiência de quem se interesse saber.

Em julho do ano passado, a CCDR/A promoveu uma sessão de "esclarecimento", antes designara um júri que merece todas as reservas em função do panorama da comunicação social do Algarve, e antes de qualquer juízo porque os montantes em causa não são de desprezar, devia ser dado ostensivo conhecimento dos candidatos. E, caso tenha havido decisão, as verbas atribuídas e a quem, com descrição sumária dos respetivos perfis, projetos e fundamentações.

Consultar

• Informação mais recente da CCDR/A - 2 julho 2015
• Anúncio inicial da CCDR/A

SMS 653. O caso da CCDR. Por uma questão de ética

11 fevereiro 2016

A CCDR, em função do que é, do que pode fazer, do que pode impedir que se faça, do que concede, do que decide e do que contrata no âmbito das suas atribuições, é uma instituição de referência de primeira grandeza na região, exigindo-se-lhe credibilidade pública a toda a prova. Não interessa, para o caso, se o presidente é do partido A, B, C ou de nada (o nada é muito pior porque o nada é uma capa que pode esconder tudo). O que interessa é que, exigindo-se à instituição credibilidade pública, isto quer dizer, à cabeça, que se exige ao seu comando ética política.  E esta ética política é independente da forma de nomeação do presidente da CCDR, seja ela por substituição, seja por concurso público, ou como se anuncia, por eleição indireta.

E porque a ética também não depende de despachos e decretos, compete aos empossados avaliar se os seus compromissos, cargos, responsabilidades e estratégias pessoais não põem em crise, direta ou indiretamente, a ética política e, por arrasto, a credibilidade pública da instituição. Ora, se é verdade que a ética política não se mede nem se pesa, também é verdade que fica ferida de morte quando o bom senso dita que “isso é demais”.

Vem isto a propósito do atual presidente da CCDR/Algarve ter sido eleito presidente da estrutura regional do partido a que pertence, e de, com essa eleição, assumir a mensagem de ter como grande objetivo as eleições autárquicas de 2017. Sabendo-se como a CCDR, no âmbito das suas atribuições e competências, interfere e interage com as autarquias e com toda a gama de interesses fortes da região e na região, dita o bom senso que essa acumulação é demais, e que põe em crise a ética política. Ou dirige o partido, ou preside à CCDR. Esteja o partido no poder, esteja na oposição.  Não é a filiação partidária que está em causa, mas o endosso da sua direção. O que, por ética política, não se pode aceitar é que um presidente da CCDR acumule a direção regional do partido a que pertence, seja qual for o partido simpático ou antipático que esteja no poder central. E mesmo não se pondo em causa a ética pessoal desse presidente, é a credibilidade pública da instituição que não fica acautelada, muito menos garantida. Financiamentos, incentivos, programas, parcerias, apoios, contratos, etc., entram no campo público do diagnóstico reservado e a invocação de critérios, mesmo que sejam legítimos e justos, ficam feridos de morte. Dir-se-ia o mesmo se os papéis dos partidos litigantes do poder fossem trocados.

Não se pode exigir a um só homem com uma só cabeça e uma só alma que como presidente da CCDR e em funções públicas decida com independência e liberto do jogo renhido eleitoral como as autárquicas de 2017 irão ser (renhido e presume-se que brutal), e ao mesmo tempo, na porta ao lado, como dirigente de partido interessado, prossiga como grande objetivo as mesmas eleições. Éticamente é demais.

Entre outros episódios que só podem alimentar a chicana política, se “tecnicamente” a forma como o atual presidente da CCDR tratou a Universidade do Algarve no caso das bolsas de mobilidade foi demais (SMS 625, 30 de julho 2015), dirigir regionalmente um partido com um grande objetivo eleitoral anunciado, e dirigir a instituição regional de referencia do Estado com tudo o que esta acarreta e condiciona, é não só demais, como absolutamente nada credível. Nem um anjo consegue passar entre duas gotas de chuva.

Carlos Albino

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Flagrante sugestão: A Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista deviam fazer uma visita ao Algarve. E não para banhos.

SMS 652. Presidência da CCDR

4 fevereiro 2016

Projeta-se para 2017 o que pode ser considerado como algum arranque da descentralização. Nesse arranque, pelo que está dito, foi posta de lado qualquer hipótese de experiência piloto, designadamente envolvendo o Algarve. E o arranque é a dois tempos: eleição direta dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa (18 concelhos) e do Porto (17 concelhos), e a eleição indireta dos presidentes das CCDR’s, entidades que fazem uma espécie de convivência difusa com as comunidades intermunicipais. O Algarve que tinha e tem todas as condições políticas para ser também uma área metropolitana, dispõe de uma CCDR que põe em palco alguns serviços desconcentrados, e de uma comunidade intermunicipal que faz que anda mas não pode andar, ambas com a mesmo definição e coincidência territorial.   A CCDR tem sido a expressão do centralismo e a extensão do governo que está e interesses conexos (alguns ocultos) em que só longinquamente a região pode politicamente interferir de forma decisiva, e a comunidade intermunicipal, com clareza, está para a deliberação política e para a representação da região, assim como a cartilha de João de Deus está para a poesia gongórica. A existência cruzada das duas entidades até na região onde a reforma necessária seria mais fácil, torna-se difícil e complexa. Em todo o caso, parece que a eleição do presidente da CCRD pelos municípios já é é um passo no bom sentido – pequeno passo, mas correto se for ato preparatório de algo mais profundo.

E agora, se isso, a acontecer, será em 2017?  Um ano não é muito tempo, e agora, naturalmente que compete apenas ao atual presidente da CCDR avaliar se tem condições políticas para desempenhar o cargo até à concretização da anunciada reforma. Condições técnicas terá, mas políticas, só ele, competindo-lhe igualmente avaliar se partidarizou ou não a função, ferindo o modelo de onde emana.

Significa isto que, quer o atual presidente prossiga no cargo pondo ou não alguma coerência política, quer deixe o lugar para alguém cujo perfil esteja em coerência com a reforma anunciada, os “grandes eleitores” do futuro presidente da CCRD, têm que pensar em nomes de candidatos, numa região farta de ouvir dizer que não tem quadros. Tal como acontece nas outras regiões, designadamente nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, ambas cúmplices do centralismo, tem mais candidatos que quadros. Mas tem bons quadros.

Muita gente não hesitará em avançar com o nome do prof. doutor Adriano Pimpão, como sendo a personalidade que os “grandes eleitores” de 2017 podem assumir como o candidato melhor colocado para a liderança do arranque da regionalização, assumindo isso em consonância com os “pequenos eleitores” que somos todos nós e que, para o caso, não seremos chamados.

Matéria para continuar aqui, sem dúvida. Por ora, ficam uns alinhavos.

Carlos Albino

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Flagrante boa notícia: Até que enfim, vamos vendo escolhas de algarvios e algarvias para o desempenho de funções em gabinetes governamentais. Damos toda a razão ao dr. José Mendes Bota que, com toda a coragem, denunciou recentemente que os algarvios, só por serem algarvios, são punidos nas carreiras de ascensão política. Em todos os partidos, acrescente-se. Também matéria para continuar. Fica o alinhavo…

SMS 651. O Grande Festival da Abstenção

28 janeiro 2016

O Algarve viveu um gigantesco “evento” com a participação recorde de 206.666 espectadores e apenas suplantado por Bragança. Foi o inédito Festival da Abstenção que arrastou 55,65 por cento de algarvios e outros pára-quedistas, alguns destes quadros médios e superiores que por aí andaram a influenciar à boca cheia com o “Eu não vou votar”, mas que, se falassem verdade, deveriam dizer “Eu não posso votar”. E de facto, não puderam nem poderiam votar mesmo que quisessem – são residentes no Algarve mas estão inscritos noutros círculos eleitorais, bem longe e onde só vão para rever a família. Estão aqui pelo ordenado, pelo clima e pelo relativo mas felicíssimo anonimato de uma espécie de refugiados de élite. Em todo o caso, serão ainda uma minoria e, não estando inscritos no círculo marroquino de Faro, cabe aos algarvios natos a glória desta gigantesca manifestação cívica perante eleições livres do Presidente da República.

Nenhum mal viria ao mundo se o êxito deste Festival da Abstenção tivesse sido uma exceção de protesto – e motivos não faltariam. O problema é que os eleitores inscritos algarvios estão cada vez mais a abster-se em tudo e abster-se até dos protestos que seriam justos e legítimos. Mais grave ainda, é que a abstenção parece que é estimulada pelos eleitos doutras eleições, para os quais o “evento” das presidenciais nada diz, ou convirá que nada diga, para que não percam votos nas próximas em que se apresentarão como candidatos nas repúblicas locais. Passam ao lado, ou, vá lá, concedem uma participação soft. Por pudor, é de evitar dizer o rombo que isto provoca no custoso edifício democrático, mas a explicação de que não se livram não anda longe daquilo que vai cozendo em lume brando e que pode resultar no grande prato dos déspotas bem conhecidos em ditadura, de resto, quase sempre fervilhados em democracia.

Para os sobreviventes dos anos autoritários quando votar era, na prática, uma proibição imposta pelo receio social e pelo medo de ser marcado, era inimaginável que em Olhão, no século XXI, se registasse 60,11 por cento de abstencionistas, em Albufeira 59,8 por cento, em Loulé 58,37 por cento, com todos os concelhos do Algarve, à exceção de Monchique, a darem este triste espetáculo muito acima da média nacional de 49,93 por cento, já de si elevada.

Para os que nasceram já em democracia ou nesta formaram o corpo e o espírito, para estes que vão sendo a maioria, o que já se torna inimaginável com um festival destes, é o que seria a Sociedade se estivesse entregue a uma legião de déspotas ainda que sorridentes. Aliás, não há déspota que não sorria. Cinicamente, diga-se.

Carlos Albino

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Flagrante exceção: Monchique, com apenas 39,09 por cento de abstencionistas, fez jus à sua altura, e até ver, tornou-se na capital da participação cívica e política do Algarve. Os da serra deram uma lição. E grande.

SMS 650. Licenciados e licenciosos

21 janeiro 2016

Para uns tantos há licenciados a mais, para outros há licenciados a menos. Quem tem razão? Estamos ainda numa era de grande ajuste na área do ensino, do que significa pescar um diploma e do que cada diploma traduz em matéria de aprendizagem. Há diplomados que nada aprenderam e outros que muito ficaram a saber, há diplomas dados com ligeireza por benefício, outros por coisa equivalente a esmola de prestígio social, outros ainda sem dúvida conquistados à unha e por mérito. Há de tudo, designadamente nos cursos verbalistas onde os conhecimentos não são testados por incontornáveis provas técnicas ou de laboratório. E como os cursos verbalistas não envolvem grande dispêndio para as escolas superiores ou universitárias, o facilitismo, vai já para décadas, transformou-se em instituição nacional, com a obtenção de diplomas a servir grandemente para ascensões hierárquicas que nada têm a ver com conhecimento e aprendizagem. Mau serviço essas escolas sem rigoroso escrutínio têm prestado, ou que prestaram, no caso das que encerraram portas.

E o que se diz dos licenciados, aplica-se aos mestres e doutores. Há os que são a prova de que há milagres, e há muitos milagres com os milagrosos muito bem colocados pelas intervenções divinas do poder, havendo também aqueles que, apesar dos seus efetivos e comprovados conhecimentos, não conseguem um adequado emprego que lhes dê para pagar o bife.

Daí que nas escolas onde a juventude deve ser preparada para a vida, que nas repartições municipais ou do Estado onde o cidadão tem o direito de encontrar gente com noção do serviço público, e que nos locais de reunião onde a Sociedade não pode aldrabar nos valores da Cultura, da Ciência e da Civilidade que segue, encontremos licenciados e licenciosos, numa mistura em que é difícil fazer a separação entre aqueles cujo título académico corresponde a sabedoria e aqueles cujo título nem lhes dá para saber redigir uma carta, fazer um traço ou ter mais olhinho que não seja para o pequeno negócio, a pequena conveniência, o pequeno umbigo.

Não havendo e não podendo haver estatísticas nesta matéria, não é difícil perceber que, pelo que se constata no dia a dia, há uma generalizada perceção de que há licenciosos a mais e licenciados a menos…

Carlos Albino

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Flagrante campeão: É oportuno não esquecer que Marcelo Rebelo de Sousa foi o grande campeão da campanha contra a regionalização e a favor de um municipalismo que tal como está, onde devia haver Região, se revela exacerbado. Em vez de cinco Regiões com cinco parlamentos regionais, temos por isso 278 regiõzinhas com 278 parlamentozitos. O centralismo português foi sempre um napoleónico artista no dividir para reinar.

SMS 649. O insuportável custo do não-Algarve

14 janeiro 2016

Falou-se muito e fala-se ainda bastante dos custos de uma Região Algarve. Não se quantificaram, sabendo-se apenas os custos de um municipalismo segundo um modelo implantado para inviabilizar a regionalização e justificado como alternativa, custos esses acrescidos por alguma descentralização e outra tanta desconcentração. Tudo junto, acabámos por assistir, nas últimas décadas, a um aumento da burocracia, da discrepância de decisões e até de critérios, e sobretudo ao cavar de um enorme fosso entre a administração e os administrados, intransponível para a generalidade dos cidadão e das empresas à exceção de meia dúzia dos habituais beneficiários de mordomias. Cada município acabou por funcionar como que uma “região”, cada qual fazendo o que quer e lhe apetece, conjugando-se somente no diagnóstico dos problemas mas dificilmente acordando soluções de partilha, de interesse comum ou recíproco. Mesmo nas áreas que seriam de mais fácil entendimento, como são as do recreio e da atividade cultural, ou andam de candeia às avessas, ou repetem uns o que outros fazem, ou entram numa competição estéril em que cada um esvazia a ação do outro.

Por aí houve um momento em que, com a corda na garganta, se tentou reduzir os custos gerais do País e em cada “região”, com a extinção ou fusão de freguesias, processo que não chegou aos municípios, não porque o poder central não tivesse essa vontade e propósito, mas apenas pelo travão dos “custos políticos” já que os interesses eram cruzados como são. Não fora tal travão e os 16 municípios do Algarve tinham ficado pela metade, extintos ou fundidos. Embora isto nunca tenha sido dito claramente ou à boca cheia, a ideia passou pelos corredores do centralismo. Por isso mesmo e para isso mesmo, o mesmo poder central despachou, à maneira romana, uns cônsules para preparar o terreno e, com toda a coerência de cônsules, olhando para as câmaras por cima do ombro.

Resultado disto, é uma região economicamente apática, sem a indústria que lhe seria possível designadamente a agro-alimentar, sem agricultura que vá além dos frutos pendentes, sem pescas a sério que são as das mais-valias, com um comércio que ou é tradicional e já desadequado aos tempos ou que, nas mãos de cadeias, de regional pouco ou nada tem. E é assim que as terras, sejam pequenas cidades, vilas grandes ou localidades com luzes acesas conforme a ocupação do dormitório, se fecham provincianamente, muito embora as reduzidas elites locais se passeiem alegremente pelo mundo, enfim, gozando a vida com a legitimidade que atribuem a si mesmas. Nos intervalos de tal alegria, na época baixa, uns saltos a Lisboa, a Sevilha ou a Huelva para os mais poupados, sempre evitam a consciência dos custos deste não-Algarve.

Carlos Albino

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Flagrante Prémio de Jornalismo: Como tem sido hábito sempre que há motivo para prémio, o júri reuniu-se no Dia de Reis, e decidiu por unanimidade atribuir o Prémio SMS de Jornalismo à fundadora e diretora do jornal online Sul-Informação, Elisabete Rodrigues, pelo seu trabalho de indeclinável e persistente qualidade, pela sua coragem de resistir numa espécie de selva, e pelo seu culto por uma palavra fácil de pronunciar mas difícil de preservar: deontologia.

SMS 648. Dez mandamentos

7 janeiro 2016

1.º - Não é preciso adorar, mas é necessário colocar na presidência da CCDRA uma personalidade algarvia com provas dadas de competência e probidade acima de todas as coisas, e, para já, por eleição indireta dos municípios.

2.º - Não invocar o Turismo em vão, reconduzindo a RTA à sua matriz de origem, com autonomia e capacidade proporcional aos recursos da região no seu âmbito e adequação de interesses.

3.º - Guardar no Algarve a gestão dos portos do Algarve e acabar com as festas da burocracite de direções regionais sem região, de delegações sem delegação e de secções sem nexo.

4.º - Honrar a identidade e unidade do Algarve em cada um dos 16 quintais que, sem se sentir, fazem regressar os tempos dos reis moiros.

5.º - Não matar na EN-125, transformando-a corajosamente na Avenida Metropolitana do Algarve, em vez de brincadeiras de engenharia de separadores e arquitetura de redes de galinheiros, nem causar com as injustificadas portagens na Via do Infante mais danos, no corpo ou na alma dos algarvios, a si mesmos ou aos próximos.

6.º - Guardar excelência nas palavras e nas obras de Cultura, sem a hipócrita castidade do provincianismo e da subsídio-dependência.

7.º - Não furtar, nem injustamente reter ou danificar os bens do Património material e imaterial para decoração de vivendas, ou venda em circuitos difusos.

8.º - Recolocar as Escolas na Sociedade sem as municipalizar que será a forma perversa de fazer delas mundos à parte e dos seus diretores mais vereadores do que já são.

9.º - Repor a legalidade, a deontologia e a ética na Comunicação Social, sobretudo a que revela sintomas de AVC eleitoralista de quatro em quatro anos, consoante os mandatos autárquicos e avenças concomitantes.

10.º - Não cobiçar as coisas alheias, sejam do Alentejo, da Andaluzia ou das empresas de eventos que fazem sempre o mesmo em todo o lado com dinheiro à vista.

Carlos Albino

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Flagrante problema: Uma “exposição mediática” nunca é excessiva, nem é só por si um problema. Ninguém morre por exposição mediática. O problema é que o Hospital de Faro não tem serviços de neurorradiologia.

SMS 647. O El Dorado das corporações

31 dezembro 2015

Não são todos assim. Há médicos que são beneméritos. São conhecidos e reconhecidos. Há advogados que advogam, há arquitetos que não vacilam na fronteira do interesse público, há engenheiros em cujos cálculos entra com rigor a argamassa da responsabilidade social. Mas os advogados que não advogam, poucos ou mesmo ninguém dá por eles; os engenheiros que, aldrabando a argamassa, saltitam entre interesses e interessados, diluem-se nos meandros da responsabilidade política que os sustenta no anonimato confortável; e há arquitetos cuja irresponsabilidade é como fazer um traço sobre o joelho. Todos estes não são casos de vida ou de morte, o que já não acontece com os médicos. Pelas mãos destes passa muito destino. E quem fala de médicos fala da saúde, e falando-se desta, à cabeça fala-se dos serviços públicos de saúde. E nesta matéria, o Algarve há muito que tem o problema por resolver. Melhor dizendo: por explicar. Ao longo de anos e anos, o Algarve tem sido palco de cenas inacreditáveis. Algumas destas cenas decorreram de simples e pura incúria. Outras por insuficiência ou falta de pequenos hospitais, de centros de saúde ou até mesmo pela falta do tal hospital central. Outras cenas por escassez de enfermeiros, outras pela falta de médicos. De vez em quando, e quando aparentemente e dito pelos próprios, há médicos e enfermeiros, as culpas vão para as administrações públicas de saúde, ou mesmo para esta ou a anterior administração hospitalar. E é assim que desde que há um serviço nacional de saúde, há também um problema dos serviços públicos por explicar e que não há meio de ser ou de ficar explicado e resolvido, não se desconhecendo que a atividade comercial da saúde (a grande e a pequena) viu nessa falta de explicação um “nicho de mercado” crescente e grandemente lucrativo.

E é aqui que o pequeno grande mundo dos médicos se divide: há aqueles para quem trabalhar no Algarve é como ir para Marrocos, como alguém responsável recentemente testemunhou, e há os médicos para quem trabalhar no Algarve é o mesmo que ir para o El Dorado, como naquela antiga lenda dos incas que dava conta de uma cidade toda ela feita de ouro maciço e tanto ouro puro havia que o imperador tinha o hábito de se espojar no ouro em pó, para ficar com a pele dourada…

Na verdade, há gente da saúde que chega ao Algarve em camisa sobre a pele e osso e com o carro a cair de podre, mas que passado pouco tempo parece que se espoja em ouro. Explica-se: a mesma intervenção que por aqui se cobra dois mil euros, na Alemanha custa duzentos euros, como aqui nestes apontamentos já se descreveu. Quando isto acontece, a última coisa que se pode exigir a um médico é que, em vez de se espojar em ouro, seja escuteiro ou carmelita descalço, mas também a primeira conclusão a que se chega é a do fracasso do serviço  público de saúde, fracasso agravado quando atos e omissões dos responsáveis se encaixam com o “nicho de mercado” do tal serviço comercial de saúde. Entretanto, bastantes morrem cedo demais.

Dá para continuar.

Carlos Albino

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Flagrante advertência: Mal do Algarve se uma nomenclatura é apenas substituída por outra. Parece que este 2016 é o ano do retorno de autores de muitos disparates do passado.

SMS 646. Natal de Lutgarda Guimarães de Caires

24 dezembro 2015

Não estranhem. Embora toda a gente tenha uma ideia, muitos saibam mas poucos se recordem, ocorre-nos evocar Lutgarda Guimarães de Caires, mais pela sua marcante figura de humanista e filantropa do que pela sua poesia que teve a sua época e moda. Lutgarda é filha de Vila Real de Santo António, homenagens oficiais e iniciativas tendentes a colocá-la na memória dos vivos, embora não muitas, não têm faltado. Em 2007, a sua obra poética foi reeditada; em 2005, foi erigida uma estátua de corpo inteiro, da autoria do escultor também vila-realense Nuno Rufino; antes, em 1966, um busto seu foi apresentado na margem do Guadiana que depois voou para sítio esconso; mais longinquamente, em 1937 (dois anos após a sua morte) o nome de Lutgarda foi dado a espaço público na sua terra natal; e, quando o corpo ainda estava quente, o Governo português agraciou-a com a Ordem de Benemerência e a Ordem Santiago da Espada, a primeira pela dedicação de Lutgarda às crianças. Com tudo isto, ficou para toda a gente a ideia da poetisa, embora muito saibam que Lutgarda foi mais do que isso, e poucos se recordem da humanista e da filantropa, o principal da sua vida.

            

Vem a propósito. Lutgarda foi a fundadora e impulsionadora do Natal das Crianças dos Hospitais, que, como toda a gente sabe, hoje se chama apenas Natal dos Hospitais, alargado que foi a todas as idades, uma festa que ano após anos atingiu uma dimensão jamais esperada. Popularizada pela rádio e depois pela televisão, a festa hoje perdeu de vista o nome da criadora da iniciativa, mas o sonho, a vontade e a obra pertencem a Lutgarda.

Mas a filantropia e o humanismo de Lutgarda não se restringiu à sua atenção pelas crianças doentes. Convidada em 1911, pelo então ministro da Justiça Diogo Leote para um estudo sobre a situação dos presos, principalmente das mulheres, Lutgarda conseguiu a abolição da máscara penitenciária e do regime de silêncio, instrumentos que colocavam as prisões portuguesas nos tempos medievais. O regime de silêncio, aliás, era um castigo tipicamente medieval que, no seguimento dos nossos brandos costumes e das conveniências da justiça politizada, vigoraria até 25 de Abril de 1974…

Neste Natal de 2015, aqui fazemos modesta homenagem a Lutgarda, pelo seu Natal das Crianças dos Hospitais. E como a 30 de março de 2016, passam 80 anos sobre o dia da morte de Lutgarda, cabe a Vila Real de Santo António homenagear quem tudo fez para que as prisões portuguesas saíssem da barbárie, sobretudo com a abolição da máscara penitenciária que fazia de seres humanos, alguns arbitrariamente condenados, bichos numerados na jaula, sem direito ao rosto e cujos nomes eram substituídos por números. Lutgarda, se fosses viva, oferecia-te neste Natal uma flor de esteva da serra algarvia, ainda que em botão, deve haver algum. Mereces.

Carlos Albino

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Flagrantes eventos: Neste Natal, aí pelo Algarve, alguns eventos que, sem tirar nem pôr, fazem do Natal o mesmo que Carnaval, Dia das Bruxas, Animação de Verão, Palhaçadas… Tudo igual, até o Pai Natal com ar de pateta no meio de ursos de Entrudo. Parece que o Presépio perdeu as eleições e que o menino Jesus, a Mãe e o Pai adotivo José nem sequer passaram à oposição – entraram na clandestinidade. “São os eventos!” – dirá o burro e até a vaca.

SMS 645. Correspondência França-Portugal

17 dezembro 2015

De Paris, amigo meu, catedrático de referência, abre o diálogo que se segue:

- Como vão as coisas?

- Por aqui as coisas mudam, as loisas não… E por aí?

- Por aqui depois do suspense das eleições as coisas estão menos mal. Mas se analisamos porque é que tanta gente vota FN, dá uma "fotografia" pouco agradável de 30% dos Franceses.

- Também por aqui, há “fotografias” pouco agradáveis.

- Como diria a minha mãe, os Franceses no fundo tinham aderido em grande parte a Pétain, depois nos anos 50 ao horrível Poujade, essa espécie de ideologia pequeno-burguesa restrita, reacionária, mesquinha, mais o racismo que está enraizado numa parte da população...

- Por aqui, mudando Pétain e Poujade para outros nomes, passa-se o mesmo, só que atrás de um biombo, com 50% dos Portugueses atrás e outros 50% à frente. Como explicas isso aí? 

- A falta de pedagogia - desde a escola primária às altas  instâncias dos governantes - destas última décadas tem feito resto. A falta de grandes intelectuais que lutam pela liberdade da palavra e do pensamento e pelo humanismo. Agora são falsos intelectuais cuja maioria vem da direita e que são convidados pelos media. Quando os bons intelectuais, inteligentes, sensatos, que analisam com mais profundidade falam, o povo acha que são chatos. Mais um jornalismo francês que prefere criticar seja o que for.

- Por aqui, tal e qual. Sobretudo isso, a falta de pedagogia desde a escola primária às altas instâncias dos governantes. Dá para conversa longa.

- Falaremos disso quando nos voltarmos a ver. Bom, continuemos a “luta”. Como tu dirias, os políticos defendem a cidadania até chegarem ao poder. Parto dia 21, vou a Zürich à ópera ver "Il viaggi a Reims" do Rossini, que vi há trinta anos quando o Abbado re-descobriru a partitura e o Ronconi  encenou na Scala com uma distribuição maravilhosa. Veremos desta vez. Depois vou para o Lago dos Quatro Cantões, como nestes últimos anos, ler, andar a pé ao longo do lago e nas montanhas à volta, ir de barco de vez em quando a Lucerna, talvez escrever - porque não? - em todo o caso, mudar de  ares e ver o lago e os barcos que o atravessam.

- Que sorte! Aqui temos que nos contentar com alguma coisa que pingue na província, depois passear rente ao mar e imaginar um caíque vindo do horizonte. Imaginar apenas, porque já não há um único caíque nem para amostra, e que se os suíços descobrem ainda põem um a navegar no Lago dos Quatro Cantões...

Carlos Albino

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Flagrantes votos: Bom Natal para todos os que tolerantemente lêem estes apontamentos e, muito em especial, para os fazem este Jornal do Algarve, o nosso The Times, como diria José Barão e João Manjua Leal não se cansa de repetir.

SMS 644. Leão Penedo

Leão Penedo 1916-1976

10 dezembro 2015

Em 2016 é o centenário do nascimento de Leão Penedo (13 de agosto de 1916, em Faro). Para além dos poucos moradores da rua que tem o seu nome, nas costas do Hospital Distrital, Leão Penedo pouco ou nada diz para a generalidade das pessoas. Aliás, o Algarve quase só se lembra dos seus para nomes de ruas e mesmo para isso é preciso terem morrido há muito, porque os mortos recentes ainda fazem sombra aos vivos à espera de ruas. Pior ainda, dá-se nomes porque tem que se dar nomes às ruas para não se cair na vergonha de dar a uma rua o nome de Rua do Continente e a outra o de Rua do Pingo Doce, pelo que os nomes que se dão obedecem a uma escala que começa na celebridade possível, havendo poucas celebridades, e acaba na nulidade, das muitas que são a fartura. Não é o caso de Leão Penedo de que Faro se devia lembrar, e nessa lembrança, não tanto para encómios póstumos mas para pretexto de reflexão diversa e recapitulação do obra, da literatura ao cinema que foram as principais ruas de Leão Penedo.

Na verdade, Leão Penedo foi um dos mais destacados escritores da corrente neo-realista portuguesa e um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Escritores. Desligado da atividade literária em 1961 na sequência de um derrame cerebral, faleceu em janeiro de 1976, deixando obra escassa mas notável - Multidão (1942), Caminhada (1944), Circo (1946), A Raiz e o Vento (1954). Do seu romance Circo, fez a adaptação para o já clássico filme Saltimbancos (1951), de Manuel Guimarães, vindo depois a colaborar com Rogério de Freitas no argumento de Sonhar É Fácil, e ainda a assinar o argumento e diálogos do filme Dom Roberto, de José Ernesto de Sousa.

A sua atração pelo jornalismo, cedo se fez notar: aos 13 anos, sendo aluno do Liceu de Faro, publicou um jornal de quatro páginas de que saiu apenas um número… Depois, por aí inundou os semanários regionais com textos seus, e, chegado a Lisboa, aos 19 anos, fundou uma revista de estudantes, Mocidade Académica. Andou por redações de referência na época, designadamente a Vida Mundial, mas a literatura e o cinema foram as as suas ruas.

Faro, se fosse ainda Ossónoba recordar-se-ia de Leão Penedo em 2016. Penso que bastaria chamar pela Univerdade e esta acorreria.

Carlos Albino

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Flagrantes gastos: Muito do que por aí se gasta em autarquias, a pretexto de “cultura” mas que não passa de “cóltura”, são gastos perdulários e sem resultados dignos. Muito dinheiro perdido – sabe-se de onde vem, desconhece-se para onde vai.

SMS 643. Esta pode ser uma boa hora para o Algarve

3 dezembro 2015

O Algarve nunca resolveu o problema da sua identidade – foi por séculos reino sem rei, foi governo civil com pouco governo e um simulacro de civil, acabando por viver sob comissões regionais disto e daquilo mas que não têm passado de consulados do centralismo e de mordomias traçadas pelo compadrio partidário dominante, e assistindo também à organização municipal, ora assim ora assado, mas sempre verbo de encher. Ou seja, o Algarve tem muito presidente mas não tem voz, não tem figura com capacidade de decisão assente na formação de vontade democrática, representativa e filtradora da competência. Há muita cabeça a suscitar mesuras, mas não tem cabeça que assuma com legitimidade representar a região, agir em nome dela e submeter-se ao escrutínio responsável. Nestas circunstâncias, quando as coisas correm mal, a invocação das “ordens superiores” obviamente que é o expediente para salvar os carapaus de corrida, e quando correm bem os benefícios não vão para o currículo da região mas para os currículos pessoais dos cônsules. Assim sendo, a região tem uma inequívoca identidade geográfica, mas uma já relativa identidade cultural, uns restos de identidade política e nenhuma identidade volitiva.

Segundo parece, o programa deste XXI Governo pode anunciar uma boa hora para o Algarve que, como Algarve, mais uns poucos anos e seria uma espécie em vias de extinção.

E porquê boa hora? Para já, com este prometido novo modelo territorial coerente assente na  região de planeamento e de desenvolvimento territorial, na criação da autarquia metropolitana, na promoção da cooperação intermunicipal através da comunidade intermunicipal (no Algarve, única por instinto de defesa), na descentralização para os municípios das competências de gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das freguesias como pólos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos. É o que está escrito.

Implicando isto a democratização da CCDR, com a eleição do respetivo órgão executivo por um colégio eleitoral formado pelos membros das câmaras e das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da área de intervenção, e passando o órgão executivo da CCDR a responder perante o Conselho Regional, o Algarve não terá o rei que nunca teve, nem o governo civil que nunca passou de pau mandado, mas terá cabeça – com toda a legitimidade democrática, o Presidente do Algarve -, terá tronco com dignidade muito acima dos quintais autárquicos – o Conselho Regional -, e terá pernas para andar e mãos para mexer, assim o colégio eleitoral tenha pernas e mãos.

Só que, ao estado a que o Algarve chegou, não basta o decreto ou os decretos. É necessária uma reforma das mentalidades. E este é o problema, o desafio e a urgência. Caso queiramos aproveitar uma boa hora.

Carlos Albino

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Flagrante nomeação: Não tenho a certeza, vou verificar. Alguém me garante que Teresa Caeiro, eleita pelo Algarve, disse aos dirigentes do CDS/Algarve: “Desculpem lá o ambiente que eu vim causar. Também não tive culpa de ser nomeada pelo Paulo Portas para a lista de Faro”… Estas reticências aplicam-se. Nomeações assim ficam mal em qualquer que seja o partido.

SMS 642. Todos aprendemos muito

26 novembro 2015

Desde 4 de outubro, todo o País assistiu a uma enorme aula de ciência política e de direito constitucional como nunca aconteceu. Todos aprendemos muito, independentemente das opiniões de cada um e das convicções mais ou menos generalizadas. Sobretudo aprendemos que escolher representantes para o parlamento não pode nem deve ser um ato de ligeireza. Do conjunto dos deputados e da sua diversidade, depende a condução do destino do País e a afirmação do poder na sua raiz central. Aprendemos que o voto tem consequências mas que também produz surpresas, aprendemos que há regras que acima dos interesses de cada um movimentam as instituições, aprendemos que o sufrágio não é uma aritmética de caras simpáticas ou antipáticas, que não é ou não deve ser mero efeito de encantamento por vozes canoras ou repulsa de vozes fanhosas. Aprendemos que o voto deve ser exercido em função de ideias, de um projeto, de um programa. Aprendemos também muito quanto ao valor da participação e sobre a absoluta inutilidade da fuga, da abstenção e do desligamento da decisão coletiva na sua hora certa e livre. Aprendemos igualmente que o exercício do poder não é coisa da propriedade privada seja de quem for e que seja quem for que exerça o poder não pode fugir ao escrutínio dos seus atos, das suas omissões e das suas palavras. É esta aprendizagem que traça a fronteira entre uma democracia e uma ditadura, entre o que resulta da livre escolha de opções e da imposição de ordens dadas como indiscutíveis. E se continuarmos a aprender, também descobriremos que aquilo que vamos aprendendo como válido a nível nacional e das instituições do País, é igualmente válido a nível local e das instituições a que bem chamamos autárquicas.

Também os partidos, como coletivos organizados de eleitores, todos aprenderam muito ou deviam ter aprendido. De pouco já lhes vale a excessiva confiança no marketing político e o apagamento das ideias em benefício da propaganda por todos os meios e expedientes. Isto teve o seu tempo – o marketing político e a propaganda como fins em si, cansaram a sociedade que já se apercebeu de ser a primeira a ser enganada mas sempre a última a pagar decisivamente os erros, designadamente os erros evitáveis. Mais do que nunca, a sociedade aprendeu a questionar o que pode ou não ser erro.

Julgo que a sociedade algarvia, particularmente castigada por uma colonização partidária que faz dos eleitores algarvios uma espécie de imobiliária política do compra-e-vende através dos offshores do poder, também aprendeu, embora não tenha voz para o dizer até porque muitos dos que deviam ser eleitores ativos, não só caíram de pára-quedas, como aqui estão como poderiam estar na Mauritânia.  Mas é também uma fase que vai passar.

Carlos Albino

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Flagrante pensamento: Tomando, no Calcinha, um café com um amigo, saltou-me esta: “A manha, manha do manhoso, é o rascunho do déspota na sua versão original”. E isto porque há muita honestidade invocada por aí, que não passa de manha.

SMS 641. Paris e as mesquitas do Algarve

19 novembro 2015

Vai para seis anos, aqui, na SMS 294 (O respeito pelas religiões, março,2009), observámos como, por exemplo nas agendas municipais, se discriminavam as religiões beneficiando uma só, em matéria de locais e horários de cultos. Ou todas, ou nenhuma, defendemos, independentemente da respetiva grandeza ou da proximidade da crença de cada um. Entre as diversas religiões praticadas no Algarve, nessa altura, contava-se já, a islâmica, ou muçulmana, como queiram. Verifiquei, entretanto que, algumas câmaras começaram a contemplar o princípio da não exclusão, colocando nas suas agendas, endereços, horários e até responsáveis de cultos. Julgava eu que as religiões assim publicamente consideradas, se inseriam mais nas sociedades locais que as acolhem, não discriminando ninguém. Mas em diversas circunstâncias, comprovei que assim não acontecia. Telefones disponibilizados geralmente não respondem e, quando num caso ou outro se chegou à fala com interlocutor, as respostas ficaram aquém do benefício da inserção. Claro que não me arrependo da sugestão de há seis anos, na esperança de que as atitudes mudem.

Em Portugal, há 52 mesquitas, três das quais no Algarve (Portimão, Albufeira e Armação de Pêra), a que se somam dois designados lugares ou salas de culto islâmico (Faro e Quarteira). Portanto, uma religião já com alguma expressão, designadamente da parte de imigrantes, muitos deles há muito radicados na região, acolhidos e, além de bastantes serem lusófonos, com provas dadas em matéria de participação cívica. Derivas à parte, o islão é uma religião pacífica e os seus seguidores, se seguem, pugnam pela paz, pela concórdia e pela harmonia social.

Por isto mesmo, esperava-se já da parte dos responsáveis de mesquitas e lugares de culto islâmico, uma posição pedagógica, firme e probatória de bons propósitos, não só antes mas sobretudo a partir dos trágicos acontecimentos de Paris. O silêncio não é a resposta, e as palavras para dentro ou para uso interno, não movem moinhos, num momento em que aqueles acontecimentos são suscetíveis de provocar um amplo receio público e aproveitamentos por certo injustos e descabidos face a uma comunidade que se instalou pacificamente e para fins pacíficos. Sheikhs, bhais e imãs já deviam ter dito alguma palavra que suscitasse serenidade a uma sociedade que, independentemente de crenças, se une esmagadoramente na crença da Paz. Já deviam ter dado um sinal agregador ou, até mesmo, apaziguador por bons motivos. Sinal este que mais vale tarde que nunca.

 Carlos Albino

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Flagrantes meios-mandatos: Por aí, muito balanço a meio-mandato autárquico, quando tantas vezes basta um dia, uma hora ou até mesmo um minuto, para se estragar tudo e irreversivelmente… Não seria melhor optar-se pelo balanço constante?

SMS 640. Efeitos disto para o Algarve

12 novembro 2015

Claro que vai ter efeitos. A queda do Governo é apenas um episódio – foi toda uma política, uma pose, um estilo e um rumo que desandou. No que diz respeito ao Algarve, a principal consequência é a do caminho aberto, da expetativa e da esperança de que o comando dessa estrutura vital para a região – a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve – seja de algum modo corolário ou consequência do mapa dos votos na região e não de nomeação do poder central. E haverá mais consequências, a começar por um aperto no escrutínio do poder local, esteja este nas mãos deste ou daquele, mas com mais forte incidência no poder local que tenha agora sido surpreendido pela mudança nacional de rumo. O que é benéfico, pois alguns se modificaram mal entraram numa câmara ou numa junta, mas também algumas câmaras e juntas se modificaram com a entrada de alguns. O escrutínio, seja pelas assembleias municipais ou pelas assembleias de freguesia, vai ser mais rigoroso e atempado. Ninguém pode falhar, e ninguém, como se costuma dizer, pode deixar uma perna de fora.

Além disso, foi posto um enorme travão à diabolização  de qualquer força política organizada, por certo gerando-se um mais vasto capital político de cooperação e de colaboração adulta. Aliás, ou é agora ou nem tão cedo haverá condições para que as decisões políticas e respetivos debates percam de vista o bem comum e o interesse público, em vez de ficarem atolados no funcionamento das chamadas correias de transmissão. Isto afeta todos – os que perderam tendo insuficientemente vencido e os que ganharam tendo aparentemente perdido. Não será já amanhã ou daqui a uma semana, mas todos vão ser diferentes pela lógica da sobrevivência ou da recuperação política. PSD e PCP vão ser “outros”, PS vai ser “outro”, BE “outro” vai ser, o CDS dificilmente vai poder contar com barriga de aluguer pelo que terá de contar ou reconstruir a sua própria realidade e raiz, porque facções, seitas e grupos de pressão que minam o que de melhor uma Democracia possa ter, aprenderam todos uma grande lição – a de que as coisas dependentes do voto não são favas contadas e que há uma inteligência coletiva que funciona, embora sem corpo.

Nas autarquias, tudo está na fase do meio-mandato, o calendário para as eleições locais galopa e estas, mais uma vez, irão funcionar como avaliação do desempenho do poder central, se este não sofrer sismos do grau 8.  E no quadro atual, sobretudo num Algarve que não tem lobbies em Lisboa, as autarquias, no seu conjunto, são tudo ou quase tudo o que uma região pode dispor, com responsabilidade acrescida se a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional vestir fato novo, e não andar por aí em pijama a fingir de fato. Por outras palavras, se vier a ser uma comissão que, para além de coordenar e desenvolver, emane de escolha legítima e sob escrutínio apurado.

Também por tudo o que de dramático ou trágico aconteceu ao longo da última década, o Governo central já não pode voltar a ser uma espécie de organização de mordomias, com montagem mais ou menos sábia ou sofisticada. Esse tempo acabou, precisamente nesta semana. O Algarve, que também nunca teve grande posição na corrida às mordomias, antes pelo contrário, pode ficar beneficiado por critérios mais justos e compensatórios do que aqueles que, até agora, na prática, o têm punido, sem poder levantar a voz, até porque não tem voz. Por isso é muito provável que possa ter voz, porta-voz e voz à medida da sua garganta e dos seus pulmões, fazendo-se ouvir para além do Caldeirão. E, como agora também é moda dizer, voz positiva, e não negativa, sendo certo que as águias não geram pombas.

Carlos Albino

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Flagrante palpite: Quando António Costa voltar ao Algarve, certamente não vai estar tão isolado como por vezes pareceu. Não faltará companhia.

SMS 639. Albufeira, o dedo na ferida

5 novembro 2015

Com o tempo, a realidade torna-se lenda. No cemitério de Boliqueime está sepultado um juiz de Albufeira que, a seu pedido, não quis ser enterrado na sua terra. Pelos finais dos anos quarenta do século que passou, insurgiu-se contra intervenções e construções nas linhas de água, ficando isolado na sua opinião inabalável. Pouco tempo depois das suas advertências, ocorreria uma das várias tragédias que têm enlutado Albufeira, cada qual não servindo de emenda. Como resposta aos que não o ouviram, o juiz deliberou descansar para a eternidade numa campa em terra longe da sua e dos surdos. E ali estão os seus restos que, a cada tragédia tanto mais grave quanto maior é o disparate, se fazem lendários. Voltou a acontecer.

A febre imobiliária, com sua teia intrincada de interesses que implica várias profissões de interesse público e várias entidades que em vez de darem cobertura ao interesse público colocam a céu aberto o contrário, leva a que não se possa ver um centímetro quadrado livre para a Natureza, para a sua lógica imparável e que não se mede pelo diâmetro de caneiros, sendo imprevisível em cima dos estiradores e dentro dos gabinetes dos despachos técnicos. Traçar avenidas e erguer enorme massa de edifícios onde as ribeiras deviam continuar ribeiras disponíveis para o previsível e para o previsto, é brincar com o acaso da Natureza e com o destino de quem não sabe se a sua cama pode ser a sua campa, e se os seus bens podem ser a sua perdição. Não há seguro que compense os efeitos de um erro que lesa o interesse público desacautelado, de nada valendo ocultar as causas pelos efeitos.

Tal erro não existe apenas em Albufeira, está espalhado por todo o litoral algarvio. O sonho efémero de fazer grandes cidades onde a doutrina da Natureza aconselha a que se façam apenas as cidades possíveis e com os seus elementos na dimensão e localização, naturalmente que forçará qualquer juiz das coisas a sentenciar que a sua campa fique longe, tornando-se tragicamente em lenda. Hoje as águas, amanhã um sismo, oxalá que não, e fora do registo da nossa memória curta, os próprios movimentos isostáticos da Terra – por aí temos cidades de outrora sepultadas no mar ou mostrando seus vestígios nas arribas muito acima das nossas cabeças.

Mas se a coisa é grave quando o imprevisível acontece, mais grave é quando não se tem em conta o previsto. Um perito em metereologia que comigo se corresponde, bastante, muito antes da entidade competente ter disparado um alerta colorido, enviou-me um email a dizer isto: “Infelizmente receio o pior e na minha humilde opinião de profissional na área, as nossas autoridades já deveriam de ter lançado Alerta Vermelho para o Baixo Alentejo e sobretudo o Algarve, dada a situação, para as pessoas salvaguardarem bens e mesmo por segurança pessoal, atempadamente!”. Depois de alertar para a possibilidade de inundações relâmpago para o SE de Portugal, “onde poderão ocorrer acumulações de precipitação acima dos 100 mm em 9/12h e, dado o tipo de fluxo, suas características, coberto vegetal e tipo de solos da região, poderão ocorrer problemas”,  advertia que “temos de acompanhar a situação entre as 00h. e 18h dia 01 Novembro 2015, em especial no Sotavento algarvio mas podem ser mais abrangentes nesta parte do território”. Terminava assim: “Espero estar enganado... mas se ocorrerem, vai dar problemas sérios”. Creio que não vale a pena discutir comportas, diâmetro de caneiros, seguros, e muito menos olhar para as nuvens ou enterrar a cabeça na areia escavada a repor o leito natural para o curso das águas. O mal está feito. Mal cujas causas é que devem ser sanadas e discutidas à cabeça.

Carlos Albino

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Flagrante quadratura do círculo: Disse o Ministro da Administração Interna, Calvão da Silva, no seu terceiro dia de exercício, a propósito da tragédia de Albufeira, que “Deus nem sempre é amigo”. Pelos registos bíblicos, só o diabo diz uma coisa destas.

SMS 638. O voto e os dias seguintes

29 outubro 2015

Tão ou mais importante que o voto, são os dias seguintes – todos os dias que se seguem, um a um, até ao próximo voto. E, à exceção do Presidente da República que é um órgão unipessoal, o voto, num primeiro momento, é para escolher assembleias de onde emanam equipas de governo (nacional ou local), onde as deliberações ganham força e onde os governos (de legislatura ou autárquicos) são fiscalizados. Todos sabem isto, mas porque uns tantos se esquecem nos dias seguintes ao voto, os que sabem desculpam que se lembre que as assembleias, seja ela da República, do Município ou da Freguesia, são os pontos centrais da nossa vida coletiva e de cada eleitor que vá tendo também os seus dias seguintes tal como os eleitos.

As campanhas eleitorais, no entanto, subvertem este entendimento que devia estar sempre presente. Tais campanhas centram-se até aos confins do norte na escolha do primeiro-ministro; até à ribeira seca que separa um concelho do outro na escolha do presidente de câmara; ou até ao caminho que separa um compadre de outro na escolha do presidente de junta, quando, nos dias seguintes ao voto, pelo voto e com o voto, o que fundamentalmente está em causa são as assembleias a cuja escolha os votos se destinam. Um primeiro-ministro nada fará sem a vontade expressa da Assembleia da República e sem ela cai; um presidente de câmara fica paralisado se a assembleia municipal lhe disser não e, ao fim de três nãos, o aconselhável é renunciar; um presidente de junta fica a olhar para a parede se a respetiva assembleia o mandar pregar para outra freguesia. Daí que não sejam poucos os que desejam assembleias dóceis, assembleias que sejam maiores ou menores regimentos a marcar passo, enfim, assembleias que não tenham o protagonismo que de facto deviam e devem ter nos dias seguintes ao voto e nas quais a observação e seguimento público, em não poucos casos, seja de evitar ou de restringir. Atas tardiamente publicadas, convocatórias feitas apenas com os mínimos legais, etc., compõem o bolo envenenado que, premeditadamente ou não, se dá à Dona Democracia.

Os partidos, embalados por sua vez neste jogo de distração política, acabam no amorfismo crítico, no seguidismo irracional, na propaganda de claque, no voto contra porque fica de mau tom votar a favor ou no voto a favor porque é de bom tom não trair a marcha do regimento. E com os partidos assim, as assembleias (de freguesia, de município e até a da República) caiem na modorra, adormecem e só de vez em quando acordam quando surge na sala ou no salão, alguma maioria circunstancial de interesses a fazer barulho igualmente amorfo.

Há muito a fazer nas assembleias do Algarve, onde há muito esquecimento nos dias seguintes ao voto, e não vale a pena trocar as vazas: não há democracia sem… democratas nos dias seguintes ao voto.

 Carlos Albino

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Flagrante tristeza: Cavaco Silva na reta final.

SMS 637. Colunas parlamentares, precisam-se!

22 outubro 2015

Deixei sugerido ao Diretor deste jornal, Fernando Reis, vai para uns três, quatro anos, a criação de uma coluna parlamentar em que se fosse dando conta, com regularidade, rigor e objetividade, do trabalho produzido em S. Bento pelos deputados eleitos pelo círculo do Algarve, no que tenha relação direta e útil com a região.  Se todos os jornais que ainda existem assim procedessem por meios e critérios autónomos, esse registo paciente já seria um bom e proveitoso escrutínio. E além disso, serviço público. Naturalmente que é um daqueles trabalhos que, a ser prosseguido, terá de ser “trabalho de redação”, trabalho próprio e pesquisa autónoma, a cujo valor o leitor (o leitor que ainda exista…) não ficará insensível. Se for bem feito, creio até que será um pequeno fator que contrariará a relutância à leitura.

Que iniciativas legislativas os nove deputados tomam de interesse direto para a região, que intervenções em plenário, que perguntas fazem e que requerimentos apresentam ao Governo e à Administração Pública, que respostas obtém e em que prazo, enfim, tudo isso que faça com que o círculo de Faro não seja quadrado. Na verdade, ao leitor que também é eleitor, repugna-lhe já a propaganda fora do tempo, os comunicados de parlamentares de pura promoção pessoal ou de circunstância, e que, além de fastidiosos, mais parecem cartas “ao meu povo”, gerando expetativas excessivas em torno de iniciativas pessoais sem resultados práticos e muito longe da influência política com que se penteia a prosa. Os arquivos dos jornais algarvios, vivos ou extintos, são um verdadeiro cemitério de pregões que deram em nada.

Agora que começa nova legislatura, era bom começar-se a registar o que os quatro deputados despachados para Lisboa com bilhete do PS (José Apolinário, António Eusébio, Jamila Madeira e Luís Graça) vão de facto fazer; o que os dois parlamentares do PSD (José Carlos Barros e Cristóvão Norte) terão a dizer; o que o estreante do BE (João Vasconcelos) dará como prova; o que o disciplinadíssimo deputado do PCP (Paulo Sá) perguntará e requererá; e o que a deputada da órbita do CDS (Teresa Caeiro) poderá explanar já que entrou na órbita do Algarve.

É claro que os deputados representam todo o País, e não os círculos por que são eleitos, mas o País não existe sem os círculos que elegem deputados. A estes não cabe representar os círculos mas sim e por inteiro intervir a bem dos círculos.

Carlos Albino

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Flagrante desabafo: Com o centralismo por aí em força, o Algarve não tem governabilidade, como numa feira de influências. 

SMS 636. O fim da Casa do Algarve não pode ser

15 outubro 2015

A notícia vinda a público dá conta de que a Casa do Algarve, com 85 anos, vai encerrar. E como uma das explicações para o caso, também se dá conta de que os autarcas algarvios viraram costas à instituição, e que, uns atrás de outros, os municípios foram deixando de pagar as quotas de associados coletivos. A isto juntou-se o divórcio dos algarvios residentes na capital, o desinteresse sistemático dos deputados eleitos pelo Algarve, a apatia dos estudantes algarvios e o alheamento da intelectualidade, sobretudo da que reclama profunda ligação à Província natal. Também, pelo que subiu ao noticiário quotidiano um tanto incorretamente, a própria AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve) terá optado por não responder a um último apelo de sobrevivência, mas, ao que se sabe, a AMAL disponibiliza-se a receber uma delegação da Casa do Algarve para avaliação da situação.  Isto não invalida reparos a alguns autarcas algarvios que, perante a premência de uma representação cívica do Algarve na capital, confundem causas com efeitos.

Tem sido evidente a inanição da Casa do Algarve, o seu défice de atividade e a sua falta de presença no cenário vizinho do poder central, em contra-corrente com outras regiões do país cujas “casas” lobbies e pólos de influência acima das divergências políticas regionais. Outras regiões sabem e conseguem defender e identificar os respetivos denominadores comuns. Não vem para aqui estender o argumentário da validade e benefício da Casa do Algarve, cujo declínio começou com o despejo da sua sede tradicional no Chiado e com o fim do bom sonho de uma nova sede com residência estudantil em terreno cedido pela Câmara de Lisboa. Com o divórcio e alheamento descrito, com o envelhecimento e a lei da vida a fazerem minguar os sócios históricos, as atvidades da Casa, remetida para um esconso T-1 na Avenida de Ceuta, foram-se reduzindo a ações de benemerência cada vez mais difíceis de manter. As últimas direções da Casa do Algarve não poderiam fazer mais.

Sempre pensei que, em democracia, a Casa do Algarve entraria num novo ciclo de vitalidade e representação cívica, mas infelizmente assim não aconteceu. Quando deviam ser os primeiros a reconhecer essa valência da Casa, estou em crer que há autarcas que nem sequer a conhecem nem a querem conhecer, ou porque nem são do Algarve e fazem da política um mero desempenho profissional, ou porque sendo do Algarve se distraíram numa exagerada visão de quintal. Não os culpo porque são vítimas daquele erro crasso que a acontece quando a política captura a cidadania aberta e útil – aberta acima das divergências, salvaguardando a força da representação; útil, gerando influência em abono das grandes causas regionais que não são poucas nem de desprezar.

Peço ao dr. António Féu, por ora ainda presidente da Casa do Algarve, que envide todos os esforços para que a deliberação de encerramento tomada em assembleia-geral, possa ser revertida. Até porque, presumo, no Algarve ainda haverá Algarvios com sentido de responsabilidade, tenham cargos ou não, e, em Lisboa, Algarvios ainda haverá com responsabilidade de sentido e que não deixarão de abrir a porta ao tocar-se-lhes a campainha. O fim da Casa do Algarve não pode ser.

Carlos Albino

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Flagrante desemprego: Aí vem, sazonal, etc. e tal. 

SMS 635. Feitas as contas do 4 de outubro

8 outubro 2015

1 – A abstenção. O número de abstencionistas no Algarve não nos deixa em conforto, antes pelo contrário, esse número causa incómodo. O Algarve com 48.62% de abstenção global, muito acima da média nacional (43.07%), e com os maiores concelhos a rondar ou mesmo acima dos 50%, significa algo nos tempos que correm. Esse algo compete aos partidos decifrar, sobretudo os que descortinam pouco mais que o aparelho, os interesses e interessados no e do aparelho. Num desses concelhos, Albufeira, por exemplo, a abstenção atingiu 54.79%. Arrepia.

2 – Os resultados. Os partidos liderantes na região inverteram posições relativamente a 2011, mas de forma agora relativamente atenuada: o PS que, em 2011, obtivera 22,95%, subiu agora para 32,77% (4 deputados), e o PSD desceu dos seus 37.03% de 20011 para agora, em coligação com o CDS, se fixar nos 31.47% menos que isolado (o CDS em 2011 obtivera 12,71%. A osmose/endosmose destes partidos em coligação resultou num tombo, e só o casamento salvou a comunhão geral de bens e de adquiridos que fica nas mãos de 3 deputados. Depois, BE e PCP/PEV que, em 2011, ficaram quase ombro a ombro, também agora inverteram posições com o ombro do PCP descaído (de 8,57% para 7,19%) e o do BE bastante levantado (de 8,16% para 13,88%). Para isto, cada um dos eleitores terá a sua explicação desde o voto de castigo, ao voto de cansaço, ao voto de descrença, mas seja qual for a explicação é como que procurar uma agulha no palheiro, sendo que muita palha parecerá agulha.

3 – As conjecturas. De modo geral, se é lícito admitir que umas eleições autárquicas podem equivaler a uma avaliação do Governo central a meio mandato, também umas eleições legislativas a determinar novo governo, podem ser entendidas como avaliação das políticas locais ou autárquicas, neste momento a meios mandatos, não havendo, como se sabe, “política regional”. E analisando-se, no Algarve, os resultados de concelho a concelho deste 4 de outubro, cruzando-os com os resultados locais das legislativas de 2011 e os das autárquicas de 2013, da abstenção aos votos expressos, só quem não queira ver é que não encontrará motivos de reflexão. E no caso, aquele bicho que enterra a cabeça na areia, é o pior dos conselheiros. Partidos que obtiveram maiorias absolutas concelhias, sendo expectável que as mantivessem agora, mas as perderam, manda o bom senso que pensem a sério os seus futuros. E partidos que ganharam governanças locais identificadas com a linha maioritária no País, mas agora se viram ultrapassados por ventos contrários, também locais, manda a boa lógica que pensem a sério os seus passados. É que pior que enterrar a cabeça em areia, apesar de tudo firme se é molhada, é enterrar o corpo em areia movediça. Falo de política e de políticos. Falo dos que defendem a cidadania, a participação e a abertura à crítica de planos e projetos que implicam a sociedade ou as sociedades locais. Defendem isso, sim, mas apenas até à chegada ao poder. Depois esquecem-se, e tal esquecimento, num primeiro momento, vitima os seus próprios partidos, num segundo momento vitima os próprios esquecidos. Assim sendo, confiaria mais nas conclusões a extrair destas eleições de 4 de outubro, do que na força da propaganda futura, seja esta local em 2017, seja novamente geral, sabe Deus quando.

Carlos Albino

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Flagrante engano: Bastante gente, muita e alguma influente, por aí disse à boca cheia que não iria votar, que iria abster-se por isto ou por aquilo. Nada disso: não votaram porque não podiam votar – não estão inscritos nos cadernos eleitorais de onde residem e trabalham. Não são abstencionistas, são desenraizados por opção.

SMS 634. Faro 2027, é quase começar do zero

1 outubro 2015

Ninguém desejará que Faro não venha a ser designada Capital Europeia da Cultura, mas terá que ter a humildade de reconhecer que tem que partir do zero. É verdade que tem algum património de valia, tem em excelente museu (obrigado, Dr.ª Dália Paulo!), mas sem livrarias, sem grande teatro, sem vida cultural de referência, com uma população genericamente desmotivada para tais fins, sem jornais próprios, sem centros de rádio e televisão que não sejam meras estâncias, e, nestas circunstâncias, com uma tradição mais hegemónica que agregadora, além da extrema dificuldade económica e financeira que explicará as lassidões e os males mas não todos, Faro terá 12 anos para recuperar muito tempo perdido mas também tempo mal administrado ou administrado longe do horizonte cultural, que é o que está em questão. Mas, convenhamos, partir do zero, por vezes é melhor.

Segundo uma ordem prevista para cada ano até 2033, cabe a Portugal e à Letónia, apresentarem candidaturas para “Capitais da Cultura”, em 2027. Pelos procedimentos estabelecidos, os programas das cidades designadas para o mesmo ano deverão ter alguma relação entre si e a decisão final em muito dependerá de um júri composto por sete altas individualidades independentes, especializadas no setor cultural (duas designadas pelo Parlamento Europeu, duas pelo Conselho, duas pela Comissão e uma pelo Comité das Regiões). O júri elabora um relatório que transmite posteriormente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Com dois anos de antecedência, Faro já divulgou que a sua candidatura que, como todas, deverá ter como base um projeto cultural de dimensão europeia e assente fundamentalmente na cooperação cultural, vai ser apresentada oficialmente daqui a dois anos (2017), devendo o resultado ser conhecido em 2019.

Pormenor importante, a União Europeia contribui financeiramente para a "Capital Europeia da Cultura". Até 2010, esse financiamento era de 1,5 milhões de euros por capital europeia, mas, desde então, passou a ser atribuído um prémio em vez de um subsídio. Este prémio, em honra de Melina Mercouri, é atribuído o mais tardar três meses antes do início da realização das iniciativas. Além disso, podem ainda subsidiar esta realização, os fundos estruturais (através dos acordos de parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros) e os programas europeus como Erasmus+, Europa Criativa ou Europa para os Cidadãos. Este pormenor não é desprezível, desconhecendo-se, neste momento, se Faro tem concorrência nacional.

Só que, Faro, partindo do zero, tem que fazer muito até 2017, muito mais até 2019 e muitíssimo mais ainda até três meses antes de 2027, para ser deveras uma capital, além disso, europeia e, fórmula máxima, da cultura. E por mais acordos de parceria que surjam para obviar, não há cultura sem gente culta, como não a há deixando-se morrer à míngua a gente culta.

Voltaremos ao assunto.

Carlos Albino

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Flagrante inquérito: Quais seriam os resultados caso se perguntasse em Faro e arredores, que cidades são neste 2015 capitais europeias da cultura? Possivelmente só os deputados a serem eleiotos no dia 4, responderiam certo: Mons (Bélgica) e  Plzeň (República Checa).

SMS 633. Os dados da questão

24 setembro 2015

Escusa de se agredirem com facas de cana na algibeira tal como o homem nu de Albufeira e não vale a pena ameaçar com um disparo como antigamente na lota de Faro. Indo à melhor fonte que é o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, os dados da evolução da dívida pública portuguesa, são os seguintes:

1. Em março de 2015, Portugal possuía uma dívida de 226,276 mil milhões de euros, representando uma taxa de 130.3% do PIB;
2. Em 2011, esse valor situava-se em 175 mil milhões de euros, em 2012 em 195 mil milhões de euros e em 2013 em cerca de 205 mil milhões de euros;
3. Se contabilizarmos o montante de 2012 e o de 2015 (início), o valor situa-se em cerca de 30 mil milhões de euros de aumento;
4. Estes 30.000 milhões de euros são relativos a três anos, reportados desde o início de 2012 até  início de 2015. Aquele valor será ultrapassado com a evolução deste ano;
5. Mais: não é difícil e será irrecusável constatar uma evolução de crescimento da dívida nestes recentes meses de 2015, provavelmente derivado ao doping político que os corredores ingerem sempre antes das corridas eleitorais e ao impacto de todas as medidas lançadas pelo Governo, incluindo medidas de emprego-formação; 
6. Por último, diga-se que o Novo Banco poderá ter impactos significativos também na dívida - segundo o Jornal de Negócios já foram despendidos cerca de 17 milhões de euros só em consultadorias financeiras e jurídicas. Este caso é em tudo semelhante ao do BPN - é uma nacionalização, mas através de um Fundo Público, podendo configurar mais um caso de polícia, e ter o desfecho de uma venda tal como no desfecho do BPN, em que houve também uma separação dos ativos "tóxicos", mas não em dois bancos.

Portanto, como se dizia e bem em Quarteira, escusa mais paleio de feira.

Carlos Albino

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Flagrante convicção: Quem se abstém de eleger um Governo perde a legitimidade para contestar o Governo eleito e só por oportunismo dirá que o apoia. O arco-íris tem todas as cores, incluindo a cor branca que é a sobreposição de todas as cores primárias (verde, azul e vermelho) e a coisa preta só por lapso é cor...