SMS 363. Tudo ao molho e fé em Deus

20 maio 2010

Mesmo com todos os sinais que estão à vista, alguns que não são poucos continuam a não querer perceber a crise em que estamos metidos, e, pior do que não querer perceber, é camuflar os sinais e adiar a discussão dos possíveis caminhos de saída. Para o Algarve, estes caminhos são escassos, porquanto a região depende precisamente de tudo o que pelo mundo afora e no país está em crise ou que inesperadamente ameaça entrar em crise, pedindo-se a todos os santos para que a crise não se transforme em colapso, como é o caso preocupante das ligações aéreas. Tenho vindo a dizer, desde há semanas, que estamos entregues ao acaso, o que é desagradável, e pior do que isso, não temos estratégia decente e segura – temos táticas, por sinal pequenas táticas atiradas para o ar na esperança de que a coisa resulte e haja sorte. Infelizmente até a sorte tem faltado e oxalá que não cheguemos a um momento em que a regra seja aquela de “tudo ao molho e fé em Deus”. Um exemplo de tática pífia atirada ao ar, por exemplo, aí esteve patente nos discursos de esperança no mercado espanhol para compensar a quebra do mercado britânico, no turismo claro. Como se a crise não estivesse já instalada em Espanha, com os espanhóis a braços com os mesmíssimos males de que padecemos – do desemprego ao défice. Outro exemplo de pífias táticas atirada para o ar, aí a temos também, com as veleidades segundo as quais a exploração de pequenos nichos de mercado, mesmo que seja a pretexto de coisas festivamente marginais e de duvidosa paz, ajudará a matizar a crise… E é assim que instituições que temos entre nós e que já deviam ter produzido estudos com linhas alternativas de orientação, ou que já deviam ter instalado observatórios com alertas para o que der e vier, andam nas nuvens ou olhando para o umbigo. Refiro-me sobretudo às instituições que deviam ser as últimas em que a sociedade deve perder a confiança.

Carlos Albino

Flagrante calafrio: O fracasso do Museu da Cortiça. O fracasso não foi apenas de Silves mas do Algarve no seu todo. Além disso um sinal de aviso e que não é pequeno.

SMS 362. Quem se pica, alhos mordica

13 Maio 2010

E em vez de se avaliar a realidade (a que temos pelos olhos e a previsível) continua-se a fazer vaticínios, conjeturas, hipóteses e exercícios de esperança sem fundamento que é a pior das esperanças. Em vez de preparar isto para enfrentar o pior, porque para o melhor não são necessários preparos, ainda se está a amaciar e a pintar o céu de azul quando as nuvens carregadas entram pelos olhos. Além disso, em vez de se reconhecer que o poder central está, na sua quase totalidade e nos postos-chave, na dependência dos grupos de pressão onde o Algarve e os algarvios não contam como tal, ainda alguns por aqui julgam que o tal Zé Pagode já não percebeu que a moda virou desde que os decisores deixaram de ter interesses directos ou indirectos neste quintal, que a política volta a ser dirigida quase em exclusivo para onde secularmente se tem dirigido sempre e que é onde o país se julga sentir país, considerando o resto como um pequeno território inofensivo e adjacente tal como aquelas ilhas que já foram adjacentes e hoje, pelos vistos, não. Portanto, pequeno território que não levanta ondas e mesmo que as levante está sob controlo porque o próprio território perdeu o controlo de si próprio – o controlo económico há muito que o perdeu ou não o soube construir quando podia e devia, e o controlo político naturalmente que foi sacrificado a bem das disciplinas nacionais. O turismo como motor de desenvolvimento do Algarve pode estar à beira de um estrondoso fracasso se a sorte faltar, porque o turismo, além de não viver de cálculos com desfecho improvável e de notícias artificiais, também não é motor de desenvolvimento quando não está ancorado onde opera – e o turismo algarvio não se ancorou, é um extenso balcão de quem está fora com a carteira. Além disso, o mar está esquecido e o que dele se ouve parece oratória nas nuvens, e a terra resume-se a umas poucas experiências-piloto, a meia-dúzia de resistências e a campos abertos a qualquer género de ladroagem. Não admira, pois, que o discurso político no Algarve abuse do vaticínio e se sirva da ingenuidade circundante, até porque quem não aceita as regras deste jogo que é um jogo infame numa democracia, está feito. Aliás, pouco faltará para que a própria democracia não esteja feita. E quem se pica, alhos mordica.

Carlos Albino

Flagrante incógnita: A do estafado Hospital Central do Algarve... Obra adiada, suspensa ou para ir até ao fim?

SMS 361. O triunfo do Zé Pagode…

6 maio 2010

Há um personagem que volta a andar por todas as ruas e aflora amiúde à mente de toda a gente, não há ninguém que o não conheça embora não apareça nas televisões nem seja tido muito em conta pelos jornais, nunca se candidatou a câmaras, sempre o recusaram para listas de deputados e, não estando contra os partidos, também não se importa que estes o olhem com desdém não desejando a sua presença em reuniões em que alguma coisa se possa decidir. Esse personagem, silencioso por natureza, sabe mais do que se julga quanto a jogadas que abusam do interesse público, a procedimentos que roçam a ilegalidade e tocam-não-tocam na corrupção e a golpes que resultam sempre em enriquecimentos sem justa causa, em usufruto de mordomias e empregos de favor, e em estratagemas que pouso a pouco vão diluindo a confiança nos poderes eleitos e a crença nos processos de escolha dos que em última análise decidem a vida colectiva e determinam a maior ou menor felicidade de se viver numa sociedade aberta e livre. Claro que esse personagem tem um nome embora o seu nome não conste em nenhum bilhete de identidade, nunca se absteve sem que alguma vez tivesse fisicamente aparecido em qualquer mesa de voto de Aljezur a Alcoutim e, como mais ninguém, interfere na opinião pública possível de Vila Real a Sagres. Pois não é segredo dizer-se que esse personagem é nem mais nem menos que o Zé Pagode. Exactamente: o Zé Pagode.

Ele, o Zé Pagode está na sua e dificilmente o demovem da convicção de que o aparelho público, tal como está, das juntas e câmaras às repartições, divisões, delegações, entidades e direcções desconcentradas ou descentralizadas dos ministérios, que tal aparelho, de um modo geral não existe para servir a população, mas para ser sustentado por ela. Pode até não ser assim, mas o Zé Pagode pensa isso e tem motivos para pensar assim – ou pelo sinal de imobilismo transmitido por esse aparelho no trato das questões centrais do Algarve que dependem exclusivamente não só do livre mas sigiloso arbítrio do estado mas também dos que o Zé Pagode acreditou para serem seus representantes, ou pelas provas patentes de que é pura e simplesmente uma perda de tempo esperar a colaboração do estado em qualquer medida que vise a devolução do poder aos administrados com a consequente diminuição da fisiologia política do aparelho público que só revela alguma humildade mês e meio antes de cada eleição, seja esta qual for e consoante o nível que seja da eleição. Ora o Zé Pagode que de ingénuo nada tem, naturalmente que anda por aí irritado por o terem tratado como se tivesse nascido e sido criado pela ingenuidade, ingenuidade esta, como se sabe, é já de si um promíscuo harém da democracia.

Resumindo e concluindo, o Algarve, tal como no distante século XIX, está cheio de duques, condes e viscondes mas sem nobreza própria, e, tal como no recente e acabado século XX, está cheio de regedores e com proeminentes figuras no santuário da representatividade popular, mas não chegam aos dedos de uma só mão os que em vez de mostrarem que sabem defender os interesses dos eleitores, não se livram da fama de apenas defenderem os interesses pessoais e políticos dos que integram o carro alegórico da pescadinha de rabo na boca em que os partidos tristemente se converteram aos olhos do Zé Pagode que não é propriamente uma ilustre figura da democracia e, pior, não tem o código genético desta, sendo mais um filho do harém…

Carlos Albino

Flagrante entalanço: O da entidade do turismo com as verbas do orçamento. Pois o modelo não foi acabar com a evolução da defunta RTA? O que se esperava com o modelo, se o modelo foi para isso?

SMS 360. Dependentes da sorte

29 abril 2010

Aí temos o Anuário Financeiro dos Municípios relativo a 2007, portanto, com as antenas viradas para antes da crise. O anuário dá obviamente uma ideia mas é já uma ideia ultrapassada – a generalidade das autarquias cuja eficiência financeira em 2007 podia ser vista com conforto, hoje estão desgraçadas ou à beira da desgraça, e as que já nessa data estavam desgraçadas, hoje mais desgraçadas estão ou mesmo perto da falência. No caso do Algarve, o anuário diz aquilo que a gente já sentiu nas ruas e que fez parte das conversas de responsabilidade, quanto a resultados económicos das autarquias ou mesmo quanto a rankings de eficiência financeira.

Nos 30 municípios (grandes, médios e pequenos) com maiores resultados económicos a nível de país, Loulé surge à cabeça, à frente de Braga, Loures, Oeiras e Sintra, seguindo-se em 5.º lugar Albufeira., com Tavira em 20.º, Lagos em 27.º0. E nos municípios com menores resultados económicos, lá surge Portimão em 5.º lugar e Olhão em 27.º. Quanto à eficiência financeira, por entre os 50 melhores municípios registam-se igualmente as presenças de Albufeira, Lagoa, Lagos, Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António. Dá portanto uma ideia mas válida para 2007, mas em três anos tudo mudou radicalmente quanto a lógicas de prosperidade, de liquidez, de receitas de impostos e de independência financeira. Por exemplo, em 2007, Loulé surgiu como o município do país com o maior peso de receitas provenientes de impostos, à frente de Cascais, Lisboa e Oeiras seguindo-se Portimão em 5.º e Albufeira em 6.º, mas hoje já não se sabe se é assim. Aliás, até pode ser assim mas tudo está diferente, pelo que pensar nos números de 2007 é um exercício do passado e, em certo sentido inútil, porque não se vive apenas de autarquias, mas sobretudo de empresas ou de empresas que estejam longe da falência. Com uma rapidez impressionante, a crise tornou efémero qualquer prestígio de desempenho local e mostrou como o Algarve está apenas à mercê do acaso e apenas dependente de uma sorte que não domina e na qual não pode interferir.

Carlos Albino

Flagrante temor: O do fecho de jornais locais no Algarve, a seguir à redução de periodicidade, depois do fracasso quase geral das rádios locais.

SMS 359. A liberdade

22 abril 2010

E mais uma vez chegamos a um momento do calendário em que parece ser ritual obrigatório dar vivas à liberdade. Na verdade, a conclusão a que podemos chegar após estes anos todos de vivas, não é alarmante para o único modo de jornalismo que vale a pena – o independente. Lá por isso, não devemos adormecer ou viver distraídos. O país tem estado imune a autoritarismos ou a cerceamentos mais ou menos explícitos de liberdade de informação e opinião, não só reagindo ao mínimo sinal ou indício disso como também recriminando faltas de responsabilidade ou manipulações abusivas – está provado que todos queremos ser livres e que gostamos muito de ser livres, mas importa saber se isso basta, ou se basta sentir isso apenas em abstrato.

No que particularmente diz respeito ao Algarve, que não tem televisão própria, onde se lê pouco (muito pouco), e com as rádios a subsistirem por artes mágicas, há liberdade, como diria La Palisse, porque também não há motivos para não deixar de haver – e se damos vivas por isto, damos vivas por pouco. Sem televisão regional, sem jornais suportados por alguns bons (mas bons) milhares de leitores e sem rádios de referência no plano informativo, em suma com o mundo comunicacional a revelar uma forte dependência da única agência noticiosa que opera e da papelada oficial, podemos dar vivas à liberdade, todos os vivas, mesmo que distraídos não demos conta que pouca imprensa pode fiscalizar e pouca rádio pode escrutinar, não havendo mais nada, à exceção dos sites e blogues que obviamente podem desenvolver atividade próxima ou parente da profissional mas não se lhes exigindo isso. É nestas circunstâncias que não deixa de causar arrepios quando se ouve responsáveis regionais, ao mesmo tempo que dão vivas, a declarar publicamente que o papel da imprensa não é o de fiscalizar mas apenas o de noticiar, como se a pouca ou quase nula fiscalização incomodasse. E causa arrepios porque tais responsáveis deveriam sim é sublinhar o enorme e escandaloso défice informativo e comunicacional na região, reclamando medidas e programas para o debelar. Se o tivessem feito já, então sim, ninguém duvidaria dos seus vivas à liberdade.

Tais responsáveis deveriam incomodar-se com o facto da liberdade de informação e de opinião significar pouco mais que uma dúzia de pequenos e débeis jornais resistentes a barrigas de aluguer, e que outros tantos postos de rádio feitos muitas vezes com heroicidade igualmente resistente a rebuçados de falsa economia, reproduzam os éditos emanados dos gabinetes, gabinetes estes que também dão vivas à liberdade, e não se saindo daqui porque as agendas municipais fazem o resto.

Carlos Albino

Flagrante insegurança: Regressa a onda de assaltos a pessoas e residências, sobretudo nas zonas rurais. Há qualquer coisa que está a falhar e os bandidos sabem disso.

SMS 358. Lá para cima e ilhas adjacentes

15 abril 2010

Com toda a franqueza, esperava-se que, desta vez, alguém do poder autárquico Algarve fosse nomeado para integrar a delegação portuguesa ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa. E se não fosse como membro efetivo, pelo menos como suplente. Mas nada disso aconteceu, pelo que na última sessão plenária em Estrasburgo (17 a 19 de março) por entre os 14 elementos da delegação portuguesa, do Algarve, nada. Como há muito tempo acontece, o que de resto vem na lógica de se te substituído a antiga expressão de Portugal continental e ilhas adjacentes pela de Portugal lá de cima e regiões adjacentes, com o Caldeirão-Monchique a definir o que está em cima e o que está em baixo.

Nomeada para exercer mandato até 2013, a delegação integra para a Câmara das Regiões 4 elementos efectivos da Madeira, Açores, Região Centro e Junta Metropolitana do Porto, com 3 suplentes (novamente Madeira, Açores e Junta do Porto), enquanto na Câmara dos Poderes Locais lá estão 3 efetivos, autarcas das câmaras de Sousel e Beja, e outro da freguesia de Oliveirinha, com 4 suplentes, igualmente autarcas das câmaras de Miranda do Corvo, Caminha e Alcanena, mais um da freguesia de Torgueda.

Na anterior delegação, há dois anos, já tinha sido assim e disso demos conta na SMS 265 (junho de 2008). Para a Câmara dos Poderes Locais para lá foi gente da Covilhã, Sousel, Cabeceiras de Basto, Leiria e Torres Novas, além das eternas presenças dos eternizados fregueses de Oliveirinha e Torgueda que já devem conhecer melhor Estrasburgo do que o próprio presidente da República, e para a Câmara dos Poderes Regionais para lá foram pontuar o óbvio Carlos César, obviamente Alberto João Jardim, mais, dessa vez a Junta Metropolitana de Lisboa, com substitutos também da Madeira, dos Açores, mais um da junta do Porto e outro ainda da junta de Lisboa...

É claro que, como em tudo o que existe em Estrasburgo, quem lá está ou para lá vai pode fazer muitas coisas e também pode não fazer rigorosamente nada ou fingir que faz muito e nada fazer – tem havido de tudo e o próprio Algarve tem tido vários desses exemplos que vão da formiga trabalhadora à cigarra fanfarrona. Mas não é isso que está em causa. Independentemente de quem lá está, o que é chocante é a sistemática marginalização do Algarve em estruturas de representação política regional, paradoxalmente sem grande contestação regional ou local. O que quer isto dizer que alentejanos do Algarve, beirões do Algarve, transmontanos do Algarve e demais marroquinos de Oliveirinha e da Torgueda se sentem bem representados no congresso do Conselho da Europa afinal pelos seus verdadeiros conterrâneos porque o país desde há muito voltou a ser o Lá de Cima e Ilhas Adjacentes, como se viu nas listas para as legislativas, para o Parlamento Europeu e como se tem verificado para os mais importantes cargos políticos regionais que não sejam ONG’s ou IPSS.

Carlos Albino

Flagrante reparo: Ainda mal se sabia se a SMS da passada semana teria mais um ou dois leitores do que o habitual, e eis que nos chega um e-mail com isto: “Apenas para informar que os títulos: Olhão Fez-se a Si Próprio, por António Rosa Mendes, tenho-o em Estante desde 10 de agosto de 2009, e que O Convento da Graça, por João Miguel Simões, tenho-o em Estante desde 9 de fevereiro de 2009.” Já nos tinham assegurado que, em matéria de livros, no Algarve, todos os caminhos não vão dar a Roma mas à Livraria Simões, em Faro, que nos endereçou o e-mail e fez prova dessa verdade.

SMS 357. Amor e conhecimento

8 abril 2010

Falando de livros, nota-se à evidência uma onda de edição no Algarve, apadrinhada sobretudo perlas câmaras, e que vai da monografia em particular à poesia em geral. Esqueçamos por ora as motivações e custos dessa relativa febre editorial, mas não é difícil notar que a generalidade da produção, se de monografia de trata, não vai além da reedição e aumento da lenda por vezes com aparato académico, e se é poesia, muito do que por aí se publica não vai além do verso rimado ou então da metáfora de umbigo. As edições são, por regra de escassa tiragem, de modo que os livros dão para familiares e amigos do autor, ficam uns quantos na biblioteca em descansada memória, e ainda há outros tantos para visitantes dos paços do concelho que os recebem de presente, agradecem com um sorriso mas que na generalidade nem folheiam. O fenómeno não é específico do Algarve, grassa pelo país fora, e algumas embora poucas empresas da capital até se especializaram no negócio, ou na indústria, como se queira. É claro que nesta torrente se confunde o que tem valor e o que seguramente é dispensável, porquanto há obras preciosas que se perdem no meio de outras cujo número as submerge e faz eclipsar. Além disso, a excessiva municipalização da edição e no que esta passou a significar no que toca a apoios acríticos à edição, impede a afirmação ou até mesmo a tentativa da iniciativa privada nesse domínio em que a independência do poder e dos interesses de afirmação política é garante de liberdade e competitividade quanto à criatividade intelectual. E é pena pois o amor à terra não se justifica sem o conhecimento da terra, e quanto a conhecimentos ninguém pode dar o que não tem.

Mas calma! Nem tudo é mau, há bastante de proveitoso e até mesmo de altamente proveitoso. Exemplos? Há mais, mas dois bastam. Um, é o belo livro de António Rosa Mendes - “Olhão fez-se a si próprio”. Outro, é o da lição que João Miguel Simões dá com “O Convento da Graça”, o daquelas ruínas de Loulé. Corri livraria atrás de livraria à procura desses dois títulos que me faltavam na estante e de que tinha referências bastantes para apetecer, mas apenas recentemente por obra de meros acasos os livros vieram-me parar às mãos. Li-os e sem dúvida que estão perfeitamente na linha do conhecimento da terra como condição do amor à terra. São duas obras em que se aprende o Algarve, independentemente dos pretextos locais de Olhão ou de Loulé. Duas obras de grande qualidade, cabendo dizer, neste breve apontamento, Obrigado António Rosa Mendes! E obrigado João Miguel Simões!

Carlos Albino

Flagrante dúvida: Será que todos os municípios têm a consciência de que devem respeitar a inter-religiosidade, a diversidade religiosa e que não podem afirmar-se, directamente ou indirectamente, como confessionais? Há dúvida nisso.

SMS 356. Avestruzes

1 abril 2010

Anda por aí muita avestruz. Vêem o desemprego que no Algarve é do pior que o país apresenta, e não só enterram a cabeça na areia como querem que os outros à viva força imitem as avestruzes, não sendo nem querendo ser bichos que tais. Vêem a insegurança com o aumento da criminalidade a fazer notícia diária em cada terra, mas, com a cabeça metida lá bem para o fundo da cova de conveniência, argumentam com as estatísticas do ano passado para este ano ou com as comparações de queixas no período homólogo como se as pessoas acreditassem ou tivesse que acreditar nessa palraria artificial. Vêem o turismo a cair em quantidade e em qualidade com perda de mercados, mas adiam formular o problema e encontrar solução, com promessas de mirabolantes promoções supostamente salvadoras e com anúncios de mercados alternativos que não passam de miragens. Vêem a agricultura como está, e ainda falam do golfe como o ouro que se pode encontrar em toda a região. Vêem as pescas como estão, mas disso pouco mais conhecem ou querem conhecer que a peixaria bem provida da grande superfície ali ao lado. Vêem o grosso das escolas secundárias a primarizar-se e o que há de universidades a secundarizar-se, mas vão de vento em popa como se fossem elites do pensamento em veraneio e sem que uma única vez na vida se incomodem com o facto do Algarve não ter um escol digno deste nome e digno dessa função. Vêem que o Algarve não beneficia de uma estratégia cultural traçada com princípio, meio e fim, mas o que lhes importa é que o Olhanense se mantenha, o Portimonense suba e o Teatro das Figuras se encha com a misericórdia de deus, até porque o Dia de Portugal já vai ser em Faro. Com tanta avestruz, como é que neste areal não volta a ter êxito apenas quem seja acrítico e os idealistas não passem de uns fracassados?

Carlos Albino

Flagrante pedido: Temos em mão um livro inédito com 837 quadras em que “alpista” rima com “sacrista” e “manta” com “sacripanta”... Qual é o município que quer apoiar a edição desta manifesta e genuína cultura popular?

SMS 355. Riram-se

25 março 2010

Quando, há uns meses, aqui se falou da conveniência de se pensar num Plano B para o Algarve, caso a região tenha que enfrentar algum crise profunda seja qual for a causa, alguns riram-se como se isso fosse agoiro, menosprezando a dependência do turismo ou desvalorizando o que isso significa. Depois do que aconteceu na Madeira, felizmente com efeitos relativamente bem controlados, alguns do que se riram, enfim, lá meteram a mão na consciência fazendo cara séria. E há bem pouco tempo, face a sinais de abanão mais ou menos profundo nos fluxos do turismo internacional, quando alguns julgaram dar sossego com a ideia supostamente salvadora do turismo interno como alternativa, muito mais gente que se tinha rido acabou por franzir a testa, sendo evidente que o turismo interno não pode salvar internamente todo o país em que já não há sítio que não espere ser salvo com o turismo interno e, curiosamente, invocando como coroa de glória o não ter repetido “os erros do Algarve”.

Naturalmente que um Plano B ou uma reflexão sobre o que resulte pelo menos em algumas coordenadas de orientação e recurso, não nasce da terra nem cai do céu, não se apanha como o medronho nem pode resultar de decreto. É algo que deve ou tem que resultar da sociedade ou do arsenal sócio-cultural que ela eventualmente possua, pois se não possuir esse arsenal ou se o arsenal não for adequado, também não vale a pena esperar grande coisa ou coisa diferente a não ser continuar-se encostado ao poder central salvador e previdente, mesmo que não tenha capacidade de salvar seja o que for, como se verifica na Grécia que tanto se riu com as suas mil ilhas do mar Egeu, mas onde também se verificou o tal fenómeno de quem delas se aproveitou tão depressa chegou com partiu sem dar contas fosse a quem fosse.

Mas olhando à volta, estamos entregues ao destino e à sorte, com uns empregos políticos pelo meio e uma montanha de considerações honoríficas que tantos e tantos escalam a fazerem representação de figuras públicas conjugando o verbo eu perante o pessoal cá de baixo em silêncio.

Carlos Albino

Flagrantes 364 dias: Descontado aquele dia de limpar (Algarve incluído) oxalá que não sejam 364 dias a sujar Portugal com os voluntários para isto que toda a gente conhece, bastando poucos para sujarem muito mais do que os muitos que limpam.

SMS 354. Título auto-censurado

18 março 2010

Foi uma boa dúzia de títulos para iniciar este apontamento e todos foram sacrificados por auto-censura – ou porque um sugeria desprimor, ou podia outro ser mal interpretados como afronta pessoal, ou pareciam vários ter partido de pessoa desejosa por que a democracia sucumba e venda a alma. E por isso, desta vez, todos os títulos foram cortados exclusivamente por declarado exame prévio e não por pressão do poder. Tudo a propósito do Orçamento ou da forma como o Algarve é considerado no Orçamento, e do comportamento dos deputados que o Algarve elegeu certamente para representarem o Algarve e não para serem delegados automáticos do poder que está ou do que poderá vir. À evidência, este Orçamento desconsidera o Algarve relativamente a todo o resto nacional, numa desproporção injusta, sem equidade e, mais grave, com uma indiferença sobranceira – o que apenas se compreende porque o poder há muito que explora o facto dos algarvios abafarem protestos por mais legítimos que sejam, e, contrariamente à fama secular que ganharam, os algarvios preferirem o silêncio tolerante face ao poder, pondo de lado a tal algaraviada antiga. O poder sabe disto e abusa. E para este abuso há deputados cá do círculo que manifestamente contribuem por atos e por omissões.

Mas muito para além das prontas explicações do deputado Mendes Bota para a sua recusa em votar este Orçamento - o “não” do BE explica-se a si próprio -, havia natural expectativa em que Miguel Freitas explicasse o seu “sim” amalgamado na maioria relativa para a qual altamente contribuiu sem que daí tivesse tirado ilações políticas. E expectativa ainda em que ele explicasse isso do princípio até ao fim, sem artifícios, sem aqueles números apresentados como palavras cruzadas e sem aquela prática corrente que está a corroer a democracia e que consiste no “mostrar serviço” não aos eleitores mas aos da “ordem superior”, expressão de casta que volta a ser usada presencialmente e por ofício. Mas foi isto que acabou por acontecer um tanto inesperadamente, diga-se, a dar prova da fraca ou baixa qualidade do debate político no Algarve. É que Miguel Freitas em vez de explicar e de se explicar sobre a razão pela qual o Hospital Central do Algarve se tem arrastado e foi adiado anos e anos, questiona agora Mendes Bota sobre se Passos Coelho quer suspender o hospital suspenso... É que Miguel Freitas que não questionou quem, com poder, decidiu adiar e protelar o projeto, questiona agora quem nem sequer pode ainda decidir e quem, ao que se sabe, não apresentou a rigor qualquer proposta ou sugestão de adiamento do hospital que é, de resto, um pormenor da região. Pormenor a que Miguel Freitas recorre para não explicar o que importa, pois o que importa é o Orçamento, e já agora o QREN, o PIDACC, enfim, o investimento público efetivo no Algarve, orçamentado ou não orçamentado. E ao recorrer a isso, força-me a censurar o título para este apontamento.

Carlos Albino

Flagrante calafrio: O da pedofilia que abana a igreja católica na Irlanda e na Alemanha. E não vamos mais longe...

SMS 353. O que fica?

11 março 2010

Pois o que fica de cada Allgarve, aquelas letras que anunciam a entrada na região por terra e ar, sem que haja outra coisa a indicar o nome que a região tem? Há todo o interesse em questionar o que disso fica, o que isso representa ou significa, mesmo que este momento que atravessamos fosse de vacas gordas e o dinheiro desse para tudo pois não dá para quase nada.

Temos tido dança, certa dança. O que fica da dança? Temos tido pintura e escultura, aliás certa pintura e certa escultura. O que fica das exposições? E tem havido música, com certeza. O que fica? Que teatro fica a não ser o que sem Allgarve já existia? E que cinema? E que literatura? Portanto, que práticas culturais ficam, que vivências culturais, que agendas culturais?

O erro que enche o bojo desse programa está precisamente em sugerir que ele inunda o Algarve de cultura e recreio, levando a crer que tudo o que, quanto a cultura, o Algarve carece, não excede a animação turística, provoque tal animação ou não recreio. E como o dinheiro não dá para tudo, a cultura fica por aí, acrescentando-se, quando muito, o que alguns municípios fazem por si próprios ou podem fazer por si próprios, fora da grandeza aparentemente esmagadora do programa Allgarve.

É pois um erro de política, o erro que o programa arrasta, ao afastar qualquer ideia ou propósito de estratégia cultural no Algarve e para o Algarve pensado como um todo, estratégia essa que galvanize, potencie e sobretudo qualifique as iniciativas locais e que tantas vezes, sem a existência de tal estratégia, são degoladas pelo carrasco do provincianismo e do localismo.

Nisto, e na falta de desconcentração coerente, para já não se falar de uma descentralização com pés para andar e braços para mexer, o ministério da Cultura tem-se demitido das suas funções no Algarve e, pior do que isso, logo desde início deixou-se ultrapassar precisamente pelo ministério que tutela o programa de animação, não se podendo exigir ao ministério da Economia que faça o que o da Cultura não faz, ou porque não pode, ou porque não quer, ou porque não lhe interessa. E aqui é que bate o ponto: o erro não está tanto no programa que o ministério da animação turística movimenta com mais l ou menos l, mas sobretudo na ausência de estratégia do ministério da Cultura para a região, sendo essa a prova de que não está desconcentrado, muito menos descentralizado, porque se assim estivesse, poder-se-ia discordar da estratégia, mas tinha estratégia. O que o ministério da Cultura tem por aqui, e que propõe ao lado do tal programa do ministério da Economia, é uma tática – a tática de distribuição dos subsídios possíveis, e que tal como o orçamento está, tal tática será sempre vista como um mal distribuído pelas aldeias.

Carlos Albino

Flagrante sugestão: À falta de perguntas para um exame de consciência dos deputados eleitos, sugere-se esta: “Eu fui eleito por aquilo que eu sou e valho, ou fui eleito porque o partido me fez eleger independentemente do que eu sou e valho?”. Garante-se que as respostas ficarão em segredo de justiça.

SMS 352. Falemos então do “Allgarve”

4 março 2010

Já tinha prometido a mim próprio não voltar a escrever uma linha pública sobre o programa lançado por Manuel Pinho. Primeiro, porque já disse o suficiente sobre a designação do programa e sobre a relação direta e útil que o programa possa ter na cultura, melhor, na política cultural e nas práticas ou vivências culturais dos que passam pelo Algarve e sobretudo dos que vivem no Algarve como lugar do mundo que escolheram ou a que estão amarrados por destino reconfortante ou não. Segundo, porque já desafiei bastante os decisores para que digam de uma vez por todas o que entendem por cultura já que de forma quase majestática outorgam cultura, portanto sem aceitarem discussão, debate e diálogo e, pior, sem darem contas dos resultados além das contas de quem ganha com isso. Terceiro, porque não tenho paciência para dissertar sobre fogos de artifício. Mas quebro a promessa e voltarei a falar do “Allgarve” uma vez porque, segundo foi anunciado, o programa foi ampliado ou reforçado, certamente em função dos resultados e das contas.

Mas ao voltar a falar do “Allgarve” não posso evitar referir alguns pressupostos, sendo importante que fiquem em letra de forma. Primeiro, nada tenho contra criadores, artistas e animadores que o programa movimenta e paga para pôr em cartaz – fazem o seu papel, alguns neste passado recente até o fizeram bem e não são culpados dos critérios seletivos. Segundo, nada tenho contra museus, fundações e demais instituições culturalmente beneméritas que desenterram material das caves – fazem bem desenterrar e oxalá que tenham lucrado, com transparência, alguma coisa com isso. Terceiro, nada tenho contra os responsáveis colocados no terreno, sejam eles comissários, antenas municipais e entusiastas por dever de ofício – não está em causa a sua competência, muito menos a sua devoção pela cultura. Quarto, nada tenho contra os municípios que acriticamente aderiram e continuam a aderir ao programa, vendo nele um supletivo ou mesmo o indeclinável preenchimento de lacunas “culturais” que as gestões camarárias por si sós não conseguiriam no quadro do que se convencionou designar por “animação” mesmo que se admita que a animação seja pouca e de cultura pouco mais tenha do que a sensação de efémeros eventos como outrora nas missas em latim – tudo muito bonito mas a generalidade não entende. E quanto a pressupostos, estão todos – o programa “Allgarve” não faz adversários, muito menos inimigos, mas é algo que, pelo impacto, propaganda de sobrevivência e conveniência mecenática, é passível de debate no que o programa tem a ver com o patamar da decisão política, designadamente da política cultural para uma região que se chama Algarve

Então o que está em causa? Manuel Pinho já se pirou como ministro, e como ministro furtou-se ao debate no tempo devido com quem devia (foi uma espécie de Lurdes Rodrigues da animação turística desfocada da cultura, suportado por acólitos – e é pena porque ele tinha e tem qualidades - , mas o que está em causa permanece atual, melhor, fica atualizado com a decisão política de ampliar e estender o programa, o que não um mal em si, mas atualiza a premência de indagar o que este governo sem Pinho entende por cultura e como recorta a animação turística do que se pode e deve entender por Cultura, pois a outorga governamental se esgota no conceito de animação e parece não se comover com uma adiada estratégia regional de cultura, séria e galvanizadora.

Não se pode dizer tudo de uma vez porque os pressupostos tinham que ser postos em letra de forma. Na próxima semana vai mais uma pitada.

Carlos Albino

Flagrante insistência: Há uns quantos cargos públicos no Algarve (que até não são muitos) que devem ser confiados apenas a Algarvios. Como outrora se ouvia na praia do Monte Gordo, Oh mé m’nino rico, você sabe nadar ou quer q’eu o aprenda?

SMS 351. A lição da Madeira

25 fevereiro 2010

O que aconteceu, aconteceu - será uma perda de tempo apontar o dedo à procura de culpados que nem haverá porque a mãe-natureza é assim os filhos que, independentemente de culpas, lhe chamam mãe nos dias de sol com passarinhos e nas noites de luar com luze-cus. Mas o que aconteceu na Madeira, tal como o que noutros lados tem ocorrido menos tragicamente, designadamente de quando em onde no Algarve, não é apenas um aviso para se fazer fábula mas factos de que se deve tirar lição e lição a ser aplicada enquanto é tempo ou enquanto há tempo. É que com as linhas de água não se brinca e não vale a pena argumentar que a engenharia resolve tudo e tudo previne, pois basta a mãe-natureza esquecer os passarinhos e os luze-cus, para inesperadamente qualquer engenharia ir por água abaixo seguindo as linhas com que a natureza se cose e riscando dos mapas os “rigorosos cálculos” dos humanos tantas vezes calculados em função de mais um lote, de mais uma urbanização, de mais uma negociata na vertical ou na horizontal.

É claro que será impossível pensar o mundo sempre em função de um hipotético dilúvio ou tornar a terra agradável e habitável sempre em função da pior catástrofe que se possa imaginar mas não prever. Mas tal como a natureza não dá saltos a todo o momento e muito menos avisa quando os dá, ela, a mesma natureza, mostra-nos também evidências sobre as quais o homem não pode saltar e com as quais se deve munir para não ser inteiramente surpreendido no momento mais inesperado ou quando passarinhos e luze-cus apontarem para tudo menos para catástrofe ou coisa perto disso. Linhas de água, fracturas sísmicas, arribas de costa... há mais evidências mas bastam essas três para que, no Algarve, seja aconselhável que tudo deva ser feito para se prevenir, e não ficar à espera para se remediar, mesmo que aquilo que se tenha que fazer seja demolir, rectificar, repor ainda que se ponha em causa o reputado autor do disparate. Antes que seja tarde. É que não só é mais barato e mais ético identificar já hoje os responsáveis por desvios e desvarios que, a benefício de uns poucos, amanhã podem prejudicar tragicamente todos, do que na hora da tragédia procurar culpados, ou, mais grave, ilibar responsáveis válidos com expedientes indecorosos.

Há felizmente capacidade técnica e científica para se fazer o diagnóstico e, volta e meia, alguns esboços de diagnóstico têm sido apresentados por entidades idóneas e que até sobem com êxito ao noticiário quotidiano se por acaso há algum sismo lá longe ou calamidade mais perto que mobilize bombeiros, escuteiros e protectores civis para algum necessário espectáculo da prevenção. Admite-se que este esforço esteja já a impedir ou pelo menos a tornar impopulares os tais “erros no futuro”, mas não se vê lá grande vontade em corrigir os erros do passado que são os que aí estão cometidos, alguns tais que não só arrepiam como entram pelos olhos, até de qualquer leigo, que não se resolvem com engenharias do tipo lego. Quem não conhece urbanizações sobre linhas de água ou sobre o que natureza, quando entender, considerará como uns simples canudos de brincadeira?

Carlos Albino

Flagrante clareza: Sem aquelas derivas, se responde a muitos anónimos e a bastantes identificados que nos escreveram e responde-se claramente – há uns quantos cargos públicos no Algarve (que até não são muitos) que devem ser confiados apenas a Algarvios. Para os de lá, até é a regra que vale por costume político nas Beiras, no Minho e por aí fora incluindo o Alentejo.

SMS 350. Factor anímico

18 fevereiro 2010

Não há casa, café, rua ou mesmo alma que não esteja inquieta e, pior que inquieta, dividida sobre o que se está a passar. E não vale a pena dissimular pois a vida está como que suspensa desse factor que é a condição sine qua non de uma democracia que não seja arremedo ou não esteja mascarada. O factor é a confiança pública nas instituições e em instituições que não dependam dos indivíduos ou de qualquer que seja o indivíduo. A confiança pública nas instituições é o factor anímico, e sem esse factor haverá e sentir-se-á um vazio que jamais poderá ser preenchido por olhos que se vêem sem se ver os corações. Há muito que, aqui na poderosa repartição do estado e ali no pequeno pedestal da autarquia, ou este lá mais ao alto e aquele cá mais ao baixo, têm vindo a esticar a corda da confiança pública, em casos isolados mas cujo somatório crescente começou deveras a inquietar. Há muito que se foi notando que o poder estava a cair em mãos de quem trata da coisa pública assim como se joga ao pocker. Com jogadas, portanto. Mas ainda se acreditava na capacidade de escrutínio dos partidos, designadamente a capacidade de escrutínio interno, pois na verdade os partidos numa democracia não servem apenas para a conquista do poder pelo voto mas sobretudo para o escrutínio do exercício do poder e para o impedimento de jogadas de pocker ou de política decidida por golpes. Em qualquer democracia plena, os partidos são isso e servem para isso, doa a quem doer.

Só que, aquilo que se está a passar, não tem nada a ver com casos isolados nem com o seu somatório que, com toda a paciência, creio que todos estão dispostos a aguentar porque naturalmente o próprio calendário eleitoral e a garantia de eleições impõe, como preço, que todos tenhamos paciência com jogadas e jogadores. O que se está a passar tem a ver com o factor anímico de que o país precisa – confiança pública.

Ora este factor não depende dos votos, nem vai a votos, muito menos será corolário desse exercício de moções que de vez em quando agita o parlamento – esse factor ou se tem ou não se tem, ou há ou não há. E até já dependeu da crença que vinha dos discursos, da propaganda ou mesmo das figuras, mas já não depende disso – a confiança, agora, como nunca até antes de ontem, depende das convicções que o eleitor paga como contribuinte e das evidências que o contribuinte promove como eleitor, muito embora tais convicções e evidências sejam perturbadas, sem dúvida, por uma falange de serviçais da política que se encastoaram nos partidos como empregados de casino. E é isto que deve acabar, tem que acabar desde cá de baixo até lá ao alto, se queremos Democracia e se queremos que Democracia signifique confiança pública, sobretudo confiança nas instituições. E assim sendo, o problema não é tanto o da credibilidade do poder, mas o da confiança no poder.

Carlos Albino

Flagrante pergunta: Afinal, a segurança social quer mesmo acabar com os centros comunitários ou não? Será razoável esperar que responda inequivocamente quanto antes aos referidos centros.

SMS 349. Julgava-se que…

11 fevereiro 2010

O raciocínio que subjaz aos jogos de azar é o pior dos instrumentos para a economia pública. E mal vai uma sociedade quando os grandes investimentos não são planeados pelo previsível e em função de soluções para problemas previamente enunciados com rigor. Na verdade, a primeira pergunta a fazer para os investimentos públicos deve ser esta – qual é o problema? Mas não, os que lançam à sorte em última análise os dinheiros do contribuinte não formulam qualquer problema e avançam com soluções, as suas soluções mesmo que não haja problema. E depois que tenhamos sorte porque se fica a depender da sorte, coisa que é mais cega que o acaso. É assim que temos elefantes brancos, como no caso dos estádios com que se polvilhou o país como se polvilha um pastel de nata com canela.

Não duvido que um estádio para o Algarve fazia falta, mas não sei qual foi o problema que se formulou ou que problema; sei apenas que se arranjou aquela solução independente do problema pois um circunstancial jogo Portugal-Rússia de que pouca gente já se lembra, não era um problema do Algarve. Mas também não duvido que se julgava que o Farense iria ser uma equipa de referência nacional, ou que à falta de sorte com o Farense, o Louletano subiria a esse escalão mobilizador de multidões, de negócios certos e lucros compensadores. Ou ainda que, em caso de falta de sorte do Louletano, o Olhanense cumpriria esse papel de garantir uma justificação pública a um estádio público, se é que, mais remotamente alguém não tivesse pensado no Portimonense a fazer de suplente para a sorte do estádio. Julgava-se também que o estádio, ficando no internacionalizado Algarve, seria o cenário privilegiado com alguma regularidade para jogos internacionais, para torneios internacionais, enfim, para esses eventos que não apenas um mas oito ou nove elefantes brancos disputam, cada um para contornar a má sorte. Também se julgava que, depois do estádio, também ali ao redor haveria sementeira rápida de outros investimentos ou soluções para problemas, porque se julgava que o governo central era um seguro aliado de quem reclama soluções para problemas. O Hospital Central que devia estar lá há muito, não está, e outros equipamentos públicos ou estruturas de serviço para todo o Algarve que lá poderiam estar, também não estão, alguns, por assim dizer foram para recônditos becos de Faro por questão de bairrismo atávico e de capitalidade pífia. Faro está sem dinheiro, Loulé não quer e também não poderá dar mais um cêntimo, e o governo (o actual, os anteriores e por certos o que se lhe seguirá) onde os interesses algarvios não pesam nem onde o Algarve tem influência decisiva muito menos decisória, tem uma fila de elefantes brancos a quem acudir por falta de sorte.

Portanto, julgava-se que e agora explicam alguns que daqui a trinta anos talvez haja sorte, continuando-se a não formular o problema que é por onde se devia ter começado.

Carlos Albino

Flagrante solução: A de revivificar o centro antigo de Faro com os estudantes universitários, como o reitor João Guerreiro propõe e Coimbra ensina há séculos. E para tanto comecemos por uma ponte aérea entre Faro e Gambelas sem molestar aquela exemplar espécime urbanística que é o Montenegro…

SMS 348. Um caso de prova dos nove

4 fevereiro 2010

Há um caso que por aí prova a incapacidade das câmaras e das polícias (GNR aqui, PSP ali) em fazer cumprir a lei, por vezes até saber da lei ou mesmo ultrapassar o compadrio. É o caso do Artigo 50.º invocado pelas placas de estacionamento proibido e que por aí se prega nas portas como se fosse um autocolante do Benfica. Todos sabemos como é que isso começa ou começou: faz-se um prédio com garagens supostamente destinadas ao condóminos ou arrendatários e como tal com direito ao tal Artigo 50.º, mas, passados uns tempinhos, as garagens deixam de ser para esse efeito dando lugar a estabelecimentos comerciais ou mais escandalosamente a casas de habitação, por regra sem condições e continuam com o Artgo 50.º como se fossem ainda garagens... Temos por aí centenas e centenas de tais casos sobretudo vindos dos tempos mais delirantes do chico-espertismo, quase sempre por obra de alguém com um compadre na câmara, compadre esse que legaliza o ilegal com mais normalidade que o diabo baptiza um anjo. A fiscalização camarária passa e assobia para o lado, os agentes da GNR ou da PSP passam e assobiam para o ar se é que não passam multa ou, com a autoridade que advém de sabedoria do género da das novas oportunidades, garantem ao comerciante em eventual altercação com o incauto cidadão transformado em infractor, que o sinal está legal e que, mesmo à evidência não existindo garagem ou parque, basta aquele sinal para a multa se tornar evidente. Isto acontece praticamente em todo o Algarve que é a região onde há mais placas do Artigo 50.º por metro quadrado, talvez mais até do que autocolantes do Benfica. Com certeza que temos a lei geral, e que há uma montanha de regulamentos municipais designadamente prevendo as condições do estacionamento de duração limitada. Mas para quê tanto trabalho se as próprias câmaras em obras novas procedem ao rebaixamento de passeios em frente de casas de habitação ou de estabelecimentos comerciais como se ali estivessem ainda as tais garagens para os condóminos ou arrendatários?

É claro que o caso do Artigo 50.º e das respectivas placas que se adquirem como uma pilha AAA na loja do chinês, não é um caso grave mas é uma metáfora do que acontece em tantas outras matérias onde leis e regulamentos muni pais são aplicadas como antigamente os fatos eram feitos à medida do corpo. Quase sempre à medida do corpo dos chico-espertismo que é uma epidemia para a qual, segundo parece, não há vacina. A lei do ruído, por exemplo, onde a prova dos nove dá sempre aquele erro que cheira a compadrio para as câmaras.

Carlos Albino

Flagrante orçamento: Pois claro, o Orçamento de Estado é uma lástima no que diz respeito ao Algarve. Mendes Bota tem razão. Eu não gostaria que tivesse mas tem. A reclamada região é tratada como enteada e não admira porque o Algarve se calou o Allgarve. Para quê mais?

SMS 347. Grande pedalada

28 janeiro 2010

Enquanto João Soares se dedica à OSCE, Miguel Freitas discursa sobre a necessidade de um choque de adrenalina, e um ou outro deputado do círculo faz perguntas por perguntar com grande dívida da imaginação ao óbvio, José Mendes Bota vai em grande pedalada. Só neste mês rápido de Janeiro, ele levou o seu partido a avançar para a criação de uma comissão parlamentar eventual «para o máximo consenso sobre regionalização»; questionou indignado sobre o provável encerramento da agência Lusa em Faro; promoveu solidariedade para o Centro Comunitário do Barranco do Velho; questionou os ministérios da Administração Interna e da Defesa sobre «o número exacto de efectivos das diversas forças de segurança estacionadas no Algarve, em série cronológica, às datas de 31 de Dezembro de 1999, 31 de Dezembro de 2004 e 31 de Dezembro de 2009», coisa que, segundo testemunhou a governadora civil desconhecia, e ainda despachou 17 perguntas sobre o estafado Hospital Central do Algarve… Chama-se a isto, grande pedalada.

Ora, perante essa pedalada, sobre a comissão eventual «para o máximo consenso», naturalmente que a coisa deverá ficar pelo menor múltiplo comum, sendo assim há décadas; sobre o encerramento da Lusa, também não custa a acreditar que a coisa há muito que está encerrada em termos qualitativos, sem grandes protestos do povo e seus representantes; sobre o centro comunitário do Barranco do Velho, não é caso isolado, há mais nessa situação ou por erros crassos discretamente geridos pela Segurança Social dita regional, ou por insensibilidade dos poderes de Faro que já têm os seus Terreiros do Paço de trazer por casa; sobre as forças de segurança estacionadas no Algarve, o deputado diz bem – estão estacionadas ou talvez agora deixem de estar por obra e graça daquele aparelhinho que o ministro Rui Pereira veio ofertar segundo difundiu a Lusa (a Lusa vai funcionando) e com o qual os criminosos vão ser identificados enquanto o diabo esfrega um olho; e sobre o Hospital Central do Algarve, naturalmente que a coisa também deve estar à espera de novas eleições para novas promessas, datas e certezas. Chama-se a isto grande pedalada, e para aguentar esta coisa que assim se chama, naturalmente que é preciso ter mesmo um choque dessa coisa da adrenalina.

Isto vai bem e bonito.
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Flagrante ensino universitário: Então não é que já há por aí no Algarve centros de explicações para matérias dos cursos de ensino superior que por aí há? É preciso explicar o que superiormente isto significa?

SMS 346. Segurança e sinistralidade

21 janeiro 2010

1. Quanto à segurança, a propósito do que recentemente aconteceu com residentes britânicos e levou o Algarve às parangonas de jornais e exaustos relatos televisivos sem ir às causas, tem que se dizer que a segurança dos britânicos residentes não é mais que a segurança dos residentes algarvios. O bandido não escolhe nacionalidades, escolhe bens, e actua quando sabe que o seu próprio perigo é mínimo ou mesmo inexistente. Para os bandidos e delinquentes, o terreno de ataque está livre por esses campos e cerros com vista para o mar ao longe, onde flores, passarinhos e alegria não faltam faça sol ou chuva e que, se não fossem os inesperados bandidos, a coisa estaria muito próxima do paraíso. Mas há bandidos que actuam primeiro porque são bandidos e segundo porque sentem o terreno livre. Dir-me-ão que em todo o lado é assim. Não duvido, só que em poucos lados que tenham o turismo à cabeça, a vigilância de cidades parece ser vigilância de aldeia e a das aldeias nem existe, com as recepções das polícias à espera dos clientes que são as vítimas, e com as polícias, muitas vezes, a parecerem um corpo de escuteiros, por falta de condições, por erros crassos de política, por falta de credibilização designadamente pública, e por comandos não suficientemente escrutinados e fiscalizados. É por isto que um número incontável de vítimas nem se queixa e quando se queixa é em função da companhia de seguros. E quem ainda não é vítima anda à sorte e depende da sorte, mesmo que por canhestra manobra pública se aumente o número de escuteiros.

2. Quanto à sinistralidade, a das estradas entenda-se, foi por aí dito que diminuiu. E porque diminuiu, não faltou quem logo atirasse foguetes, feita a leitura das estatísticas com ligeireza ou segundas intenções, intenções estas que são as de mostrar serviço. Ora, até o Senhor de La Palice diria que com a redução de tráfego a sinistralidade também diminui… Os gasolineiros vendem mais gasolina e diesel que há um, dois, três, quantro e cinco anos? Não vendem. Os stands vendem mais automóveis? Não vendem, antes pelo contrário. Os centros de inspecções deixam permitem que carros sem condições circulem? Não permitem. Há cada vez mais gente a deixar o carro à porta? Há. Por aí adiante. É claro que, assim sendo, a sinistralidade é menor e até seria nula se os automóveis desaparecessem – quando muito voltaríamos à época em que os acidentes mais não eram do que cornada de boi, patada de mula e burro enlouquecido. As leituras ligeiras das estatísticas pode ser pretexto para mostrar serviço mas mal da administração pública que tem um La Palice metido na política.

Carlos Albino

Flagrante epitáfio: Após estas décadas de desperdiçada democracia, já dá para sugerir a muita gente que prepare o epitáfio: «Aqui jaz um homem (ou uma mulher) que se serviu com total devoção da política e mais não se serviu dela porque o que é bom também se acaba».

SMS 345. É com choques de adrenalina?

14 janeiro 2010

Não foi um sismo de grau 8 nem um furacão mas muita gente ficou estupefacta. O líder regional do PS, Miguel Freitas, que ao longo do exercício da maioria absoluta do seu partido nem um laivo de reparo político enviou lá de Bruxelas, e que na campanha eleitoral das legislativas também se isentou de qualquer crítica ao rumo governativo, ao procedimento de decisores ou mesmo às manifestas opções partidárias (o caso das listas, por exemplo), agora que a sua formação perdeu a maioria e que o governo está mais que feito à imagem e semelhança do anterior, acordou. O governo fez a opção que fez para o governo civil, e Miguel Freitas, de pronto, justificou que isso foi no interesse dos algarvios; nomeou gente para cargos regionais ou procedeu a transferências e, também de pronto, explicou que cada caso era para o bem do Algarve. E também foi assim, nesse outrora da maioria absoluta, da saúde à educação, do turismo aos transportes, passando pela atribulada política de segurança. Ninguém obviamente levou a mal a pose de Miguel Freitas porque aparentemente cumpria o seu papel – dirigente regional do partido do poder e alto funcionário do estado por confiança política, ele não podia fazer números de oposição, por si e pelo partido. Agora que as legislativas passaram e que era o tempo, e sem que se saiba ao certo se voltará a suspender as funções de deputado (a sua comissão em Bruxelas foi renovada por mais três anos, em 1 de Setembro, por despacho do ministro dos Negócios Estrangeiros), Miguel Freitas diz o que no fundo Mendes Bota está farto de dizer, o que mais ou menos o PCP não enjeita e o que o BE repete. Ou seja, faz um número de oposição talvez porque tenha chegado à conclusão de que os péssimos resultados eleitorais do PS no Algarve foram em parte devidos ao facto da pregação oficial não ter convencido o eleitorado algarvio. E então, diz Miguel Freitas que o Algarve, por efeito da acção governativa, tem vindo a perder influência política e que as competências dos organismos desconcentrados na região têm sido esvaziadas, verificando-se mesmo, diz, “um definhamento crescente” e exemplifica com o caso do turismo discorrendo sobre a “tentativa para reduzir a autonomia” da Entidade Regional dessa matéria… E mais, o que parece só agora também descobrir: que apesar do Algarve ter o título estatístico de região rica, que “crescemos concentrados numa só actividade, fortemente dependente de fluxos externos e gerando excedentes financeiros que são na quase totalidade absorvidos pelo exterior, com mão-de-obra pouco qualificada, com emprego precário”. E então, preconiza Miguel Freitas que “o Algarve está a precisar de um choque de adrenalina” e que “tem de sair do estado de dormência em que se encontra”. Mas que descoberta! Andamos a dizer isto há anos.

Resumindo e concluindo: Miguel Freitas teve um choque de adrenalina. O Algarve ainda não. E duvida-se se isto vai com choques de adrenalina ou se será uma forma correcta de interpretar a política e proceder ao tal almejado “aprofundamento da democracia” a de se provocar artificialmente choques, virando o disco e tocando a mesmo música.

Carlos Albino

Flagrante apelo : Estimem a ACTA, honrem o valor desse actor e encenador que se chama Luís Vicente. Faro perde-se como capital quando julga ganhar questiúnculas.

SMS 344. A epidemia dos reis na barriga

7 janeiro 2010

Lutou-se e luta-se, e bem, contra a gripe A. Foram campanhas de prevenção, vacinas, medidas contra o pânico, enfim, até a ministra encheu 2009 num tu cá tu lá com o cidadão soletrando com óculos descaídos a explicação de alguma das poucas mortes ou transformando em homilia a parábola de uns casos suspeitos e desdramatizando algum receio de surto. Assim tivesse acontecido ou venha a suceder com todos os surtos e com todas as epidemias. Contra uma desses surtos, por exemplo, e que grassa mais do que a gripe A, que é o surto epidémico dos reis na barriga, ninguém mexeu uma palha. Temos por aí muitos e graves casos, havendo fundamentados receios de que, sem vacina e sem campanhas de prevenção, o surto alastre por contágio e por simples espirro. Claro que falo de política e da política algarvia – há gente afectada por esse mal que basta espirrar para contaminar quem esteja por perto sem que o sinta, pois a doença dos reis na barriga é silenciosa, discreta e não causa cólicas.

Um dos sintomas desse mal que não custa acreditar que seja epidémico, é fazer-se crítica por ressaibo, parecendo crítica mas não é – é mero rancor, ressentimento, ranço se quiserem. Quem tem o rei na barriga tem, com toda a coerência da doença, aquele mesmo sentimento ou tique próprio dos reais reis que nascem e são educados na ideia de que o povo lhes pertence recebendo esse mesmo povo por herança tal como se herda uma casa, um terreno ou um canito de estimação. Mas com uma diferença: os reais reis têm o povo na barriga, enquanto os contagiados pelo surto têm na barriga o próprio rei. Claro que falo de política e da política algarvia que sendo um mundo muito pequeno, fechado e onde todos os contagiados se conhecem uns aos outros, leva a que, não existindo anonimato social dos portadores de reis na barriga, torna vulgar esse coerente pudor de cada contagiado por tal mal, confidenciar a qualquer outro que apresente sintomas do mesmo mal, que está contagiado, mesmo que os dois espirrem em simultâneo. Claro que falo de política algarvia.

O contagiado pelo surto dos reis na barriga pensa pois que eleitorado lhe pertence. Por isso, ainda que eleitorado o tenha aconselhado a ficar em quarentena, não suspende funções. E se, por medida mais grave que a quarentena, o mesmo eleitorado lhe sugere sem equívocos que aceite o internamento na vida civil comum, o contagiado não se demite e, antes pelo contrário, simula ter aquela vitalidade de falsete que leva ao ressaibo, ao ressentimento, ao ranço, ao rancor, como quiserem, pois os sinónimos para as consequências de ter se ter o rei na barriga são muitos. Claro que falo da política algar… (para bom entendedor meia palavra basta).

Carlos Albino

Flagrante omissão de prémio: Tem sido tradição atribuir-se, por ocasião do Dia de Reis, o tal prémio anual SMS de Jornalismo que não dá cheques nem t-shirts sendo mera consideração. Pelo segundo ano consecutivo não se vê fundamento de maior para que haja prémio. Alguém do júri ainda sugeriu premiar-se ex-equo o grupo de autarcas que escreve aquelas “crónica” no Correio da Manhã. Mas, santo deus! Aquilo não são crónicas, são editoriais de agendas municipais… Posto isto, aguardemos por 2011.

SMS 343. Coisas simples, muito simples

31 dezembro 2009

Sobre o que vou escrever, importa fazer já uma ressalva: nos outros lados também é assim mas no Algarve as coisas são piores que em muitos outros lados e não há que ter pruridos em dizer-se isto em letra de forma. Refiro-me a coisas simples, muito simples mas que dão o tom a uma sociedade e a harmonia ao convívio humano em qualquer lugar do mundo. E neste ano novo de 2010, já entradotes no século XXI, essas coisas simples dão ao Algarve e amarram os algarvios a um atraso de 200 anos se não mais, porque o escarrar e cuspir na rua ou comer de boca aberta, por exemplo, já eram coisas que até a Eva proibia a Adão.

Comecemos pelas ruas, até as requalificadas, como se diz e habitualmente se anuncia em enormes cartazes pelos quais “se mostra obra”. Passados poucos meses dessa requalificação, os passeios são ocupadas pelos carros de quem não se quer dar ao incómodo de andar cinquenta metros, as calçadas estão cheias de manchas de óleo à mistura com os dejectos de cães de trela, e à volta dos contentores de lixo, por sinal vazios, são monturos e monturos de desperdícios de quem não se quer dar ao trabalho de abrir a tampa. É claro que, quem assim procede, achará normal cuspir no chão, comer de boca aberta, dispensar-se de cortesia na condução, e quanto a cumprimentar gente humana, isso esgota-se no primo-irmão porque o vizinho do lado já é bicho desconhecido. E a cobrir estes procedimentos, paradoxalmente, uma cultura de luxo saloio e de exibição parola que leva essa gente a olhar de alto a baixo para quem com ela se cruza a medir os sinais de fortuna ou de poder a começar pelo cabedal dos sapatos e a acabar na marca dos óculos e só depois deste exame é que há a decisão de uma vénia de cumprimento ou não, de um tratamento de esquadra ou de missa da sé. Não me vou alongar porque bastam uns exemplos para um apelo à reflexão.

É claro que as autarquias e as escolas têm responsabilidade na matéria, mas sobretudo as câmaras e as juntas. Fazem, sim senhor, obra para mostrar mas não se nota qualquer campanha pública, insistente e instrutiva, no sentido da promoção do civismo, da civilidade e dos valores da convivialidade. Tais campanhas que no Algarve são de uma necessidade urgente, até nem pesariam muito no orçamento mas suspeito que não se façam no receio de ferir a sensibilidade dos eleitores, como se fazer tudo para que o Algarve não seja cópia fiel do tal filme “Feios, Porcos e Maus”, não fosse uma boa causa, uma causa premente, e como se fazer tudo para que o Algarve não seja um filme do pior que se atribui à Sicília por vezes até injustamente.

Nessas coisas simples, há que optar pela prevenção calculada, pela educação pública e pela persuasão com sageza – a civilidade está doente no Algarve e tal doença não se trata e cura com repressão. Mas, oh senhores presidentes de câmara, tenham a coragem de agir e pensar de vez em quando no bem comum porque não duvido que pensem no interesse geral. E não me venham com a desculpa de que não são moralistas, pois civilidade não é moralidade – esta é pequena parte daquela.

Carlos Albino

Flagrante arrepio: Aquele que o encerramento da Fábrica do Inglês e do Museu da Cortiça certamente causa. Em função desse animador televisivo de recurso, digamos que é o Preço Certo… A cultura popular que é contra o povo, paga-se sem se dar conta.

SMS 342. O desafio é não esmorecer

24 dezembro 2009

Para os romanos, Janus era o deus das portas do céu, das mudanças, tinha a capacidade de ver simultaneamente o passado e o futuro e as suas duas cabeças representavam os inícios e os fins. Passados estes séculos todos, o seu nome ficou diluído ou dissimulado no nome do mês de Janeiro, marcando-nos indelevelmente com a tradição de, a cada final de ano e início de outro, fazermos o balanço do que sucedeu nos últimos doze meses e do que podemos esperar (e desejar) para os próximos doze.

Claro que não será necessária a ajuda de Janus para avaliarmos que 2009 foi um ano excepcionalmente mau para Portugal, especialmente na frente económica, em que a instabilidade financeira e o abrandamento da prosperidade mundial contribuíram para o temor de quase se bater nos fundos. Mas também execepcionalmente mau na frente educativa. E nisso, tal como Janus, o Algarve teve duas cabeças: uma, por sinal a que tem voz e poder, sentiu alguma coisa mas não foi muito, a outra, a dos quase sem voz e espectadores do poder, sentiu fortemente e de que maneira. Mas independentemente de uns terem sentido muito e outros pouco, dificilmente alguém discordará de que a moralidade pública, que é uma frente que não depende da frente económica mas de cada um, seja este rico e com a crise tenha ficado mais rico, seja ele pobre e pela mesma crise tenha ficado mais pobre. A moralidade pública, nesta transição de 2009 eleitoral para 2010 de eleitos, é para todos uma questão essencial.

Passada a festa e desarmada a igreja, assistimos em 2009 – mais uma vez, no que nos interessa e que é o Algarve – a lamentáveis demonstrações de desprezo que alguns dos concorreram a representantes da população da região, e outros a quem cabe a administração da justiça ou a defesa dos interesses públicos locais, têm pelo decoro, pelas próprias normas de conduta e pela opinião pública, a qual por vezes até negam porque gostariam de que existissem apenas as suas opiniões pessoais sabendo que a opinião pública do Algarve corre à boca calada. Na verdade, o Algarve tem fala ou algumas falas, mas ainda não tem voz.

Já prescrevia Montesquieu, no longínquo século XVIII, que “não se constrói uma sociedade baseada nas virtudes dos homens, e sim na solidez das instituições”. O estimado leitor para quem meia palavra basta, já percebeu o que pretendo dizer: é que sem regionalização, o Algarve não tem instituição sólida, terá a manta de retalhos que sempre teve. E se neste final de 2009 há sinais encorajadores de que 2010 poderá representar um avanço nessa frente fundamental, que Janus nos ajude e abra a porta…

Carlos Albino

Flagrante prenda: Nunca é demais oferecer aos deputados eleitos pelo Algarve e aos 16 autarcas da terra, uma mão na consciência - coisa que não está à venda mas é bom que se tenha.

SMS 341. E quanto custa uma não-região?

17 dezembro 2009

Três notas a propósito da regionalização:

1 – Foi um lapso, disse o primeiro-ministro em resposta ao deputado José Mendes Bota por este ter notado que o programa do governo garantia o compromisso com a regionalização “no quadro da próxima legislatura”. Uma vez que a liderança do PSD, pelo menos até agora, até ao presente, não se tem revelado entusiasta, muito menos zelosa por esse objectivo de qualquer democracia madura e estabilizada, o lapso até poderia vingar como regra e fugir para verdade de conveniência. Ora, o primeiro-ministro assumiu esse compromisso para a “presente legislatura”, aguardemos. E aguardemos sobretudo por decisões que preparem a região, dando relevo aos da região, facultando-lhes preparo, ou experiência e prova, para cargos e funções da região e para a região. Algumas mordomias não vão nesse sentido, mas admitamos que também tenham sido lapsos…

2 – A coisa não ficou por aqui. O líder da bancada parlamentar do PS, Francisco Assis, haveria de reiterar o compromisso correctivo do lapso, mas com uma reserva ou salvaguarda de “um caminho a percorrer”. Afirmou Francisco Assis que “esse caminho passa por um debate muito concentrado na avaliação das questões concretas. Quanto custa? Para que serve? De que forma se vão articular com os outros poderes já existentes em Portugal?” É claro que o debate já está genericamente feito, pelo menos no Algarve e não se vê como é que a potencial região algarvia possa ou deva ser penalizada por problemas de outras regiões ou mesmo por divergências entre outras potenciais regiões (sobretudo as de território) mas que também não carecerão de debate mas de acerto ou concertação. Já quanto Às perguntas, Francisco Assis fê-las ao contrário. Em vez de levantar a lebre de quanto custa uma região, deveria ter incentivado a questionar-se quanto custa uma não-região; em vez de ter feito mira no para que serve, deveria ter feito pontaria no que para que serve o centralismo e o controlo exacerbado da administração pública, controlo esse que é tão perverso e pérfido como regionalismo exacerbado que também há; e em vez desse tiro aos pratos da articulação das competências ou poderes regionais com “os outros poderes”, deveria sim formular o problema de como é que “os outros poderes” poderão abdicar de uma cultura política segundo a qual o poder é um dever, um dever é um comando e um comando só faz sentido no centralismo e com o centralismo…

3 – E Miguel Freitas nisto? Bem! João Soares é o n.º 1 eleito pela região mas tem andado pela OSCE, não é líder do partido e bem poderia dizer que toda a gente acreditaria que não é nem lhe compete ser o D. Sebastião do Algarve. Aparentemente Miguel Freitas no parlamento tem-se remetido ao silêncio, e no terreno, onde lidera, nem tirou as convenientes lições dos resultados eleitorais, nem há meio de sair de justificações que não ultrapassam o óbvio e a evidência, ou a prestação de serviço de meras justificações de cordialidade. O que em política é pouco, e em liderança muito pouco.

Carlos Albino

Flagrante dúvida: O deputado eleito do CDS pelo Algarve, em declaração publicada, manifestou-se contra a regionalização reduzindo-a a mero expediente para a criação “de tachos”. Ou foi um desabafo, ou grave confusão entre política de brincadeira e culinária de populismo a brincar. É a dúvida. Seria bom que esclarecesse.

SMS 340. Clima político inquinado

10 Dezembro 2009

A política nacional é uma coisa, a regional (a algarvia, naturalmente, é a que aqui nos interessa) é outra, embora ela faça parte do puzzle – todos compreendemos isso. Ora, a política algarvia vive essencialmente do que os deputados eleitos pelo círculo fazem e dizem, do que os autarcas (do de menor expressão ao de maior impacto) prometem, decidem e planeiam, do que os dirigentes regionais dos partidos em especial os líderes  (com mais incidência nos dos partidos com assento parlamentar) proclamam, anunciam e justificam. Depois, só muito depois, conta a legião de administradores regionais, de directores regionais de áreas governamentais e de delegados de ministérios, os quais não podem nem devem exceder os limites das suas competências e atribuições, e que além disso,  porque a autonomia é administrativa, embora possam, não devem falar de motu proprio à revelia da tutela ou em nome de políticas divergentes caso assim queiram, demitem-se ou, na lógica, são exonerados por quebra de confiança política. Ninguém os recrimina por esse papel de correia de transmissão, fazem o seu papel e assim cumprem a sua missão, pois, como também todos querem que a cumpram bem sem que o sapateiro vá além da sola, também ninguém aceitará prepotências, autoritarismos e excessos de poder como por vezes tem acontecido ou ido além das marcas - são nomeados e não eleitos, e embora usufruam e exerçam a corrente do poder central eleito, não estão sufragados directamente como os deputados estão pelo círculo e os líderes partidários dentro dos respectivos partidos. Ppor entre esta legião de nomeados está obviamente a figura que ocupa o governador civil, a qual delega, por natureza, o ministério da Administração Interna que é quem a nomeia, além de uma função de representação do governo e de informação para o governo, representação essa emblemática ou simbólica e que, num contexto de não-regionalização se aceita, mas que não é mais do isso, a não ser que, por exorbitante exercício de populismo por vezes também se faça crer ou leve a crer que é mais do que isso. Neste quadro, os administradores administram, os directores dirigem e os delegados delegam. Quem o façam bem e que conciliem a cordialidade com a transparência - é o que se lhes exige e, por certo, é também o que governo quer. Pelo contrário, também inquinam o clima político da região que, não vale a pena dissimular, está inquinado.

E o clima político algarvio está inquinado porque, primeiro, já se adivinhavam logo em Junho/Julho as consequências do facto dos principais partidos terem imposto, para o parlamento nas eleições de Outubro, listas desconformes com gente sem relação directa e útil com a potencial região, sobretudo para os lugares elegíveis. E como, numa democracia, o que à cabeça conta é o poder (os partidos não são associações de benemerência - visam a conquista do poder para o exercer) o foco de inquinação é obviamente mais notado no partido que legitimamente, no plano nacional, conquistou esse poder, e, secundariamente, no se lhe opõe mais directa e concorrencialmente. Fala-se do PS à cabeça, e do PSD, está claro.

É por isto que não se entende esse bordão do líder regional do PS, Miguel Freitas, usado repetidamente para justificar decisões ao arrepio da ética política (no que toca ao parlamento) mas também das lições que deveriam ser tiradas do exercício de cargos por parte de nomeados. Seja qual for a mudança - para cima, para o lado ou para o biombo - qualquer mudança, conforme se apressa Miguel Freitas a explicar ao povo, foi “no interesse dos algarvios” e para “o bem da região” num apostura acrítica que confrange. Mas que interesse? Que bem? Que fundamentação política? Um algarvio que o seja, ou nisso se tenha tornado e seja aceite, não fala assim perante as evidências que não se descrevem para não haver sequer cheiro de ataque ou questão pessoal, tratando-se questões essencialmente políticas e que inquinam o clima político.

Carlos Albino

Flagrante diferença: Entre Isilda Gomes antes de se demitir do governo civil para se candidatar ao parlamento e Isilda Gomes depois de uns dias de deputada eleita abandonar S. Bento para voltar ao governo civil. Diferença política, claro está. Não tem nada de pessoal.

SMS 339. A palavra coração está gasta, mas vale a pena

Quanto a Ruas da Solidariedade, temos que recorrer ao estrangeiro - no Algarve ainda não uma única rua com tal nome, embora travessas de intenções haja muitas...

Vem isto a propósito da campanha pública para a construção,
em terreno cedido pela Câmara Municipal de Tavira,
do Centro Regional de Cuidados Continuados, projecto
da Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer.

3 Dezembro 2009

Então, um parênteses na atenção para estancar a baixa política, com atenção para o que consideramos pureza de política. Pois é verdade: o estado não é apenas feito de subsídios para o sector (nunca faltarão sectores…), de verbas orçamentadas, de dotações para apoio de (de e para, com e sob), e de investimentos prioritários (toda a prioridade tem dois sentidos). Há uma componente do estado que se chama Solidariedade e que não depende de magistério presidencial, de decreto de governos, de lei do parlamento ou de sentença de tribunal – depende exclusivamente dos cidadãos, da sua vontade colectiva (espontânea ou organizada), depende, enfim, do fundo dos corações que obviamente não se vêem quando se vê a cara de quem dá. E não vamos ensinar o padre-nosso ao cura, dizendo que a caridade (da ajuda sem conhecimento do beneficiado à esmola directa) é um fiozinho longínquo e um sinal remoto da Solidariedade a que nos referimos. A Solidariedade é vasta como um oceano, tem ondas que vão parar às praias de quem precisa e quem precisa ou pode vir a precisar pode até ser ou vir a ser quem de facto é solidário. Já a caridade é quando muito uma ribeira que só leva água quando chove ou se chove. É claro que muita caridade e muita esmola não passa de exercício compensado por salário de prestígio social, ou, na parte restante, de exibição de poder ou poderio de quem dá sobre quem recebe ficando às extensas – coisa de que as “revistas sociais”, algumas até contra a sociedade, dão público e confrangedor testemunho promovendo a beneméritos alguns que de solidários não têm nada. A caridade (e então a caridade para o estado que é tantas vezes pedinte!) visa a que se veja a cara que se vê; a Solidariedade parte do coração que não se vê.

Ora a essa campanha da Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer, eu adiro de alma e coração, e apelo aos meus leitores (nem que sejam sete ou nove) a que adiram com alma algarvia e com coração algarvio. Primeiro que tudo, porque o Algarve pode muito bem tardar em ser Região Administrativa por laxismo governamental, jogo parlamentar ou serviço circunstancial de pára-quedistas, mas não pode nem deve adiar-se como Região Solidária. A nossa identidade também passa por aí onde estão os nossos corações e almas, aliás, é isso.

Por isso, peço ao director do Jornal do Algarve que publique regularmente um anúncio gratuito para que os algarvios solidários saibam a quem e como se dirigir para darem um tijolo que seja para a construção dessa Região Especial que vale a pena e não depende de decretos – basta vir dos corações que sentem, prescindindo-se de mostrar as caras. Serei atendido? Julgo que sim. Basta pronunciar Parkinson e Alzheimer para se perceber que essa região de solidariedade é urgente e necessária.

Carlos Albino

Flagrante acórdão: Aquele que determina que um presidente de junta de freguesia a tempo inteiro não pode ser assessor ou adjunto de presidente de câmara. E parecer contra isto, batatas. Uma democracia local não pode nem deve ser a casa da Joana.

SMS 338. A dança dos deputados

26 Novembro 2009

À letra, a lei determina que são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República, entre outros cargos ou funções, os de governador e vice-governador civil, e ainda de alto cargo ou função internacional (se for impeditivo do exercício do mandato parlamentar). O exercício de cargo ou função incompatível implica a perda do mandato. Perda, portanto, e não suspensão. Já quanto à suspensão de mandato, esta pode ser determinada por motivo relevante para efeitos de substituição temporária, por procedimento criminal ou pela ocorrência das citadas situações que, entre outras, implicam a perda de mandato. Ainda pela lei, os motivos relevantes para a substituição de um deputado decorrem de doença grave que envolva impedimento do exercício das funções, do exercício da licença por maternidade ou paternidade, e ainda por eventual necessidade de garantir seguimento de processo no quadro de hipotético procedimento criminal contra um deputado e acusado este definitivamente.

Fora disto, temos a renúncia, podendo os deputados formulá-la mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao Presidente da Assembleia da República ou com a assinatura reconhecida notarialmente.

Mas porque carga de água fomos nós buscar o que a lei diz quanto a suspensão ou mesmo renúncia de mandatos de deputado? Na verdade, numa democracia madura será impensável perder tempo com isto, mal decorrido um mês sobre a data de investidura dos deputados, a não ser que se trate de casos politicamente fundamentados e aceites pela lógica das carreiras políticas, como seguramente não aplica aos casos algarvios que são casos politicamente bicudos.

Mesmo que se admita que a um partido de poder lhe tenham saído furadas as contas das autárquicas, inviabilizando a nomeação para o Arco da Vila de Faro de algum herói que tenha oferecido o peito à derrota – coisa que apenas se legitima e compreende com provas de honra e estima reconhecidamente pública – não se compreende uma dança de deputados tão cedo. Um caso bicudo já surgiu, por certo outro mais bicudo aparecerá. Pessoalmente lamento, embora saiba há muito que o oportunismo político, além de nunca ter dado flor que se ponha em jarra, também não dá frutos que se cheirem e comam amaciando a língua.

Carlos Albino

Flagrante pisar de risco: Um presidente de câmara nomear para presidentes de juntas de freguesia para a equipa de colaboradores directos a tempo inteiro. O que é ilegal no Minho, é ilegal no Algarve. Voltaremos ao assunto.

SMS 337. Os deputados que elegemos

19 Novembro 2009

Estão instalados, uns conheciam já os cantos da casa, outros rapidamente os memorizaram, este e aquela foram para a comissão parlamentar X, esta e aquele passaram a integrar a delegação internacional Y, aqueloutro ou ainda fulana vão dedicar-se à área de especialização Z com o aval do respectivo partido, enfim, os deputados eleitos pelo Algarve (como todos os outros eleitos pelos outros círculos) estão todos nos seus assentos preparados para o que der e vier. É claro que, enquanto isto, lá se preparam para fazer os seus registos de interesse que não é propriamente um pró-forma e é bom ou aconselhável que o façam quanto antes. Até agora os deputados eleitos pela lógica das listas são todos efectivos, ninguém compreendendo que tão cedo solicitassem ou possam já solicitar a suspensão ou renúncia de mandato dando a vez a suplentes, pois ninguém subiu para funções governativas ou foi destacado imperativamente para cargo de salvação da pátria.

Dos cabeças de lista que o Algarve fez o favor de eleger sem que politicamente tivessem alguma coisa a ver com o Algarve, é evidente que o eleitorado nem vai exigir muito nem tem que exigir alguma coisa. Refiro-me naturalmente ao PS e ao PSD. João Soares tem o seu percurso político próprio e, como ele será o primeiro a reconhecer, não será nem poderá ser o D. Sebastião que grande parte do PS da região reclama, não só com fortes razões mas também com sobejos motivos. E quanto a Jorge Bacelar Gouveia que caiu no Algarve de pára-quedas, primeiro tem que aprender a usar o pára-quedas, segundo, independentemente de aprender isso ou não, não conta politicamente para a região, mas toda a gente lhe perdoa. E perdoa porque também toda a gente sabe que, pela lei, os deputados representam todo o País, e não os círculos por que são eleitos, embora pelo aceitável costume e pelas justas expectativas e anseios que estão no cerne da democracia, os deputados do círculo fazem ondas no círculo e é no círculo que alguma vez terão de prestar contas.

Na verdade, os deputados, e no que toca ao Algarve os oito por aqui eleitos, sabem de antemão que, mais do que nunca, vão ser escrutinados e estão a ser observados. A sociedade mudou, a intervenção cívica apurou-se, os meios de comunicação ampliaram-se, a qualidade das críticas difundidas pelos interessados na coisa pública é um facto, ou seja, cada vez há menos gente que não saiba responder quando alguém ouse atirar-lhe areia para os olhos.

Os eleitores não vão olhar tanto para o número de requerimentos, ou para a quantidade de pedidos de informação ao governo, ou para o eventual fogo de artifício de reclamações populistas, ou para a actividade de oposição apenas para oposição, ou de encómios à acção governativa apenas por proselitismo de situação. Os eleitores vão apenas tentar responder à pergunta que eles mesmos formulam, independentemente de em quem votaram, do partido de simpatia ou mesmo de militância: afinal para que é que a gente elegeu estes oito?

Carlos Albino

Flagrante saudação: Impõe-se uma saudação a João Guerreiro pela sua eleição (na terça-feira pelo Conselho Geral) para reitor da Universidade do Algarve que a região ou a sociedade algarvia deve assumir em definitivo como o seu bilhete de identidade, ou não seja também verdade aquela adaptação do dito – diz-me a universidade que tens, dir-te-ei quem és…

SMS 336. Esse veneno do “jornalismo oficial”

12 Novembro 2009

Não existe jornalismo feito pelas câmaras, pelas juntas, pelas delegações de ministérios, pelas direcções regionais ou pelo governo civil. Também não é um atributo das empresas públicas, sejam elas tuteladas pelo estado ou pelos municípios, traçar limites para o exercício do jornalismo. A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos assessores de presidentes, dos adjuntos ou dos porta-vozes de gabinetes executivos – a liberdade de expressão não é um item dos gabinetes municipais de comunicação aos quais, com legitimidade, são cometidas as tarefas de propaganda ou de explicação dos actos. Em resumo, ter 80 % por votos, ou ser delegado de quem tal percentagem obteve, não credencia ninguém para ser mentor de jornais, orientador dos directores de rádios e juiz do que livremente se submete à opinião pública ou desta emana sendo do conhecimento geral. Ou seja: não há jornalismo oficial. Oficial é o poder cujo exercício é escrutinado periodicamente com aquela mesma obrigatoriedade que é igualmente a salvaguarda da democracia, mas que também é, ou deve ser, escrutinado pelo jornalismo com finalidades distintas das da justiça – o jornalismo não pode nem deve condenar, mas sim revelar, interpretar, contrapor e interpelar e, sobretudo, impedir que o interesse público e o bem comum levem o enterro das coisas mortas.

Mal do município, direcção regional, instituição ou empresa pública, repartição ou organismo do estado que dividam o jornalismo em jornalismo a favor e jornalismo contra. Primeiro, porque não há jornalismo a favor (se passa com essa fama, não é jornalismo, é propaganda). Segundo, não há jornalismo contra (se intenta isto, leitores à partida, o regulador constantemente e, em último caso a própria justiça, punirão quem ultrapasse os limites éticos).

Ora, no Algarve, há por aí muita propaganda de facto (boa e má) que vilaniza o jornalismo, como também há por aí pressões e critérios selectivos que beneficiam o “jornalismo a favor” e penalizam o “jornalismo contra”, tal como ocorre nos regimes autoritários em que só o jornalismo oficial é infalível…

Carlos Albino

Flagrante exercício: O do seguimento da actividade dos deputados eleitos pelo Algarve – a que é desenvolvida só para dar nas vistas como fogo de artifício, e a que, indo ao encontro dos anseios legítimos do eleitorado, decorre com fundamento de necessidades colectivas. Além disso, há quem não faça nada …