SMS 484. Falemos então dos passarinhos…

25 outubro 2012

Segundo parece o debate sobre o Orçamento e a região (região, por assim dizer) não pegou. Nem quanto ao papel dos nossos deputados (nossos, por assim dizer) que no mínimo teriam a obrigação de explicar um sim ou um não, sem se abrigarem nas desculpas da disciplina partidária ou no argumentário da salvação da pátria que naturalmente não existe sem as regiões atentas ao seu futuro como também a democracia não existe sem os círculos eleitorais com eleitores providos de memória e de responsabilidade quanto ao futuro. As próprias alas regionais dos partidos parecem atadas, uma por um motivo, outra por alguma razão de cálculo, e enquanto o barulho de minorias a todo o pretexto faz o seu trabalho de amedrontamento. A nosso política regional, segundo parece, esgota-se no registo acrítico a nomeação deste para aqui e daquele para ali, no porto de pesca que precisa disto, no município que precisa daquilo, e no que fulano disse sobre algo em geral, cicrano sobre nada em particular e beltrano repetiu sem se aperceber que repete o mesmo há anos. A única universidade pública da região pode estar em risco, mas ninguém toca no assunto como se o problema fosse apenas um problema corporativo das Gambelas e não da região. O turismo pode continuar a viver ou a sobreviver como se estivesse num mundo aparte e do Algarve só precisasse gente para as limpezas, para os balcões de receção e um ou outro quadro mas reduz-se a mera questão de estatística, porque quanto a inserção numa política de desenvolvimento regional, só por tabela. A saúde pode ter gravíssimos problemas mas a época baixa não faz subir ao alto o diagnóstico político do assunto. A pobreza e a miséria bate cada vez mais à porta com a enorme legião de desempregados e outra ainda maior de sub-empregados a que se juntam os explorados até ao tutano e o feche em catadupa de mini-empresas, mas não interessa, diz-se que é da crise e basta para se encolher os ombros. Por aí afora. E ai de quem pensa e escreve que alguma coisa está mal na banda que passa, que alguma coisa está mal quando a política se resume ao combate e aos preparativos do combate para ocupar postos e assentos de comando ou de babugem da nomenclatura política, que alguma coisa está mal quando, nos sítios e com gente própria não se discutem as questões de fundo para a região. Região esta que está politicamente amorfa, não sendo o barulho nas ruas que, só por si, lhe dá vida. O barulho é um sinal mas algo está mal quando o sinal não provoca reflexão, busca de soluções e projetos políticos concretos que denotem a existência de quadro mental nos arautos. Quem pensa e escreve colocando algum dedo na ferida, gera equívocos, equívocos que incomodam sobretudo aqueles que desejariam que apenas se escrevem crónicas sobre os passarinhos que fazem os seus ninhos, coitadinhos, felizes com seus filhinhos nos beirais dos telhados.

Carlos Albino

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Flagrante caso: O da criança de Carlos Albino que comprovou o enorme défice de informação do Algarve e no Algarve. É o pior dos défices.

SMS 483. O voto dos representantes, irá representar?

18 outubro 2012

Aqui temos, desta vez, um fantasmático Orçamento de Estado que, para um Algarve com o maior nível de desemprego do país, autarquias nas lonas, empresas fechadas, turismo com coração aqui mas carteira lá fora, insegurança até dizer basta, portagens coloniais, agricultura grandemente desfeita e pescas metidas a pique, para este Algarve, o Orçamento que se apresenta irá ser como que um exército de invasores a matar sem dó nem piedade e a pilhar tudo o que luza. Se no tempo das vacas gordas, o Algarve foi tratado com os pés, agora que nem é sequer já de vacas magras mas de esqueletos de vacas, o Algarve é atirado para o fundo do mapa ou mesmo dele retirado. A falha imperdoável do governo em honrar compromissos eleitorais e o seu fracasso em atingir metas traçadas somado ao fraco valor político e técnico de ministros-chave, gerou a desconfiança geral do país, e, aqui no canto do mapa, criou aos algarvios um sentimento de que estão indefesos e de que não há ninguém que os possa e queira defender. Há discursos que são já tardios e por isso ineficazes; e há prosápias que tentam justificar o não feito pelo prometido, e também por isso que não geram convicção em ninguém.  E quanto ao Orçamento, de uns, umas quantas generalidades de circunstância, circunstância de oposição, e de outros, o silêncio, moita-carrasco, agachem-se soldados na trincheira enquanto houver tiros lá em cima.

Quanto aos nove deputados eleitos pelo Algarve, claro que seria de esperar que tivessem tomado a posição de votarem contra este Orçamento tal como ele se apresenta para a região e para os algarvios. Ou então que tivessem dito que se revêem nele, que o apoiam e que, enfim, receberam o mandato dos algarvios para tal fim. Tenham essa coragem, como os deputados da Madeira sem rodeios a tiveram, ou como os dos Açores, à sua maneira (que aqui entre nós é como que à maneira de Monchique ou de Querença, ou seja, com toda a manha) já a expressaram telegraficamente. Pois eles, os nove deputados, representam o quê e quem? Representam as direções partidárias ou representam os eleitores algarvios?

Acaso esses nove deputados reuniram-se com associações empresariais e sindicais, com instituições regionais, com autarquias, enfim, com cidadãos em reuniões abertas, pelo menos nas 16 sedes concelhias, e não apenas com sequazes, sejam estes seus discípulos de aldeia ou seus mestres de escritório? Sendo tais nove deputados os legítimos representantes dos algarvios, com que fundamento eles vão dar um voto favorável ou contrário a este Orçamento de Estado que vai afetar as vidas de todos os eleitores que representam e sem os quais eles não seriam o que são nem estariam onde estão? Vão votar por essa tal disciplina partidária que tem  matado as raízes da participação política, ou vão votar em representação do Algarve, sem medo de que o denominador comum seja o máximo? Ou têm medo, paradoxalmente, até de declararem que vão votar a favor desta obra que, sem medo, aqui se deixa claro, é iníqua além de errada com erros crassos? Digam.

(Os 9 deputados eleitos pelo Algarve, neste mês de outubro, no seu conjunto já deviam ter feito 27 contactos com o eleitorado algarvio nas três segundas-feiras que passaram, pois para isso têm as segundas livres. Mas fizerem esses 27 contactos ou fizeram 27 fins-de-semana prolongados?)

Carlos Albino

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Flagrante afronta: O propósito de encerrar a Fundação António Aleixo, é uma afronta. Seria interessante saber quais foram os meninos de coro que fizeram o estudo em que o governo se baseou para decidir infantilmente. É uma afronta para Loulé e para Quarteira e uma afronta dessas é uma afronta ao Algarve.

SMS 482. Assim, por exemplo...

11 outubro 2012

O PCP viu subir recentemente ao plenário parlamentar o seu projeto de resolução sobre “Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia”, subscrito entre outros pelo deputado Paulo Sá, um dos nove eleitos pelo Algarve. O projeto de resolução foi votado no dia 28 de setembro, sendo rejeitado (votos contra do PSD e CDS, favoráveis do PCP, BE e PEV e abstenção do PS). Não interessa para aqui avaliar tais votos e tal abstenção, mas o texto do projeto, a sua eficácia política, alcance, viabilidade e adequação. Sem dúvida que temos ali uma razoável descrição dos três portos comerciais e de outros três de pesca, mas, chegados ao ponto das recomendações ao governo, estas não passam do elenco de reivindicações que é normal encontrar-se em programas eleitorais. Não é que as reivindicações não sejam pertinentes e justas – no caso dos portos algarvios até são uma coisa e outra -, só que figurando num projeto de resolução apenas se justificam com prévia e sólida negociação política ou com a certeza e segurança de eficácia da iniciativa. E se assim não for, é atirar barro à parede e adiar mais uma questão como foi o caso. A partir do parlamento, quem está na oposição e sobretudo em nome de uma região politicamente frágil, pode tentar mas não pode obrigar o governo a fazer o que este não quer fazer mesmo que possa, e, além disso quer se esteja na oposição ou do lado do poder, também não deve confundir iniciativas parlamentares com cardápios eleitorais apenas para satisfazer um diminuto número de militantes. Faltou qualidade, clarividência e oportunidade política ao projeto do PCP, mas quem perdeu não foi o PCP que nunca esperou ganhar a votação mas apens fazer trabalho de casa, quem perdeu foi o Algarve que, mais uma vez viu adiada, senão enterrada por muito tempo, a discussão dos seus portos comerciais e de pesca, matéria em que todos os governos têm andado a brincar. Mas se os governos podem brincar aos algarves como têm brincado, já os deputados da região, sejam eles do PCP, do CDS, do PSD, do BE ou do PS,  poder podem mas não devem jogar às manecas no parlamento. Pode ser divertido, mas é politicamente primário.

Carlos Albino

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Flagrante pergunta: Com essa retirada do helicóptero do INEM para Beja, não compreenderam que para este governo, o Algarve não está no mapa e que os algarvios são uns sub-alentejanos?

SMS 481. Deputados e proximidade

4 outubro 2012

Temos no parlamento, como se sabe, nove deputados ativos, 4 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 do BE e 1 do PCP. É claro que a atividade parlamentar se mede pela qualidade e adequação das iniciativas legislativas que apresentam, pelo teor das intervenções, pelo impacto dos requerimentos ao governo e pelas repercussões das perguntas que formulam sobretudo aos ministros.  Além disso, para o perfil de cada deputado também conta o nível de trabalho em comissões, o valimento das deslocações que fazem, os dotes que comprovam possuir quando são eventualmente nomeados como relatores e também a perspicácia  e grau de conhecimentos que revelam nas audições em que circunstancialmente são envolvidos. O registo de tudo o que fazem vai constando exemplarmente no site oficial da Assembleia da República onde só não constam porque não podem constar podem constar, os resultados ou a eficácia política da atividade de cada deputado em S. Bento, sendo esta uma matéria do partido a que pertencem e em última análise aos cidadãos que os elegeram e não andam distraídos. Mas isso é S. Bento, havendo outra bitola para avaliação dos eleitos. É a bitola da sua proximidade com os eleitores e para tal têm tempo reservado.

Olhando bem para essas duas facetas do conjunto que o Algarve despachou para S. Bento, de modo geral o panorama é politicamente pobre para não dizer paupérrimo.

No que toca à azáfama em Lisboa, pode um ou outro apresentar um comboio de iniciativas legislativas, mas não passam de iniciativas de paus mandados, com a assinatura para fazer número; pode este ou aquele invocar um sem número de perguntas e de requerimentos, só que, além de impacto político escasso ou nulo, a grande percentagem de tais perguntas sem resposta e de tais requerimentos que nem aquece nem arrefece o requerido, não ultrapassa matéria própria de assembleia de freguesia soando a ridículo e a reles interesse eleitoraleiro numa Assembleia da República – só falta aparecer um requerimento para a substituição da lâmpada de 25W naquela rua sem nome do Cachopo . E quando se trata de intervenções de fundo em plenário, é a voz do dono conforme o chefe do momento. 

No que toca à proximidade com os eleitores, está à vista desarmada. Claro que um u outro deputado de vez em quando toca nas grandes causas mas pegando-as de cernelha se são afetos ao poder ou fazendo pegas de caras desajeitadas se são da oposição. Por isso mesmo, a proximidade fica-se nas pequenas causas e, nestas, ou é encenação montada para se ser visto, e não para ouvir, indagar e auscultar quem tem razões fundamentadas dando-lhes seguimento, com vista à iniciativa legislativa, ao requerimento doa a quem doer ou à pergunta com resposta polticamente obrigatória e rápida, dando prova de que um deputado em Lisboa, seja ele do partido do poder ou da oposição, não é um verbo de encher e um pobre sortudo que veio da província e já tem mais do que esperava ou contava ter pelo que convirá não descarrilar.  

Carlos Albino

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Flagrante défice mental: Corre nos círculos bem informados, que foi a troika que obrigou o governo a inaugurar a escola de Martinlongo, 13 anos depois de estar a funcionar em pleno, pois o facto de uma coisa abrir sem ser inaugurada e ser inaugurada para continuar aberta, contribui para o agravamento do défice mental.