SMS 472. Combustíveis

26 julho 2012

Os testemunhos são muitos. São lesados a dizer, são mecânicos de saber e experiência insuspeita a confirmar, e, já agora, é a nossa triste e dispendiosa estreia na matéria – há combustíveis adulterados à venda no Algarve, com alguns postos a fazerem referência do mal. Como e quando os combustíveis são adulterados, quais são os intervenientes, qual o grau de responsabilidade de quem está no circuito do dolo, e se isso acontece sempre ou é coisa esporádica, não sei. O que sei é que há motores de carros, uns novos em folha outros nem isso, que ficam arrumados por aquela causa sem que muitos dos lesados tenham meios de defesa e de prova. Também sei que em determinados postos que ostentam marcas de bandeira há aparentemente controle dos combustíveis despejados nos depósitos e que são selados, noutros não – dependem do mercado e dos preços que também aparentemente facilitam certas promoções que acabam por sair caras para o consumidor crédulo, demasiado confiante ou sem alternativa para o abastecimento. O certo é que, pela experiência contada, há já os chamados “postos malditos” dos quais, quem sabe, foge. Hoje a história contada é dali, amanhã é de acolá, sendo certo que, com a adulteração, alguém enriquece com o esquema. Esquema que é crime e que justifica a intervenção de autoridades e instituições de defesa do consumidor que devia m passar os postos de abastecimento a pente fino. Por mim falo – depois do que aconteceu, estou inseguro sempre que preciso de abastecer no Algarve e muito agradeceria que, à semelhança das bandeiras azuis a garantirem a qualidade das praias, os postos com combustível de qualidade certificada tivessem uma bandeira de qualquer cor, fosse verde, amarela ou branca, o que quiserem, mas uma cor que indicasse que por ali não há ladrão. Na verdade, isto já é demais. É que para além dos assaltantes de postos que são notícia todos os dias, temos agora os postos que assaltam sem que sejam notícia. Acabem com isso porque as oficinas estão cheias de motores espatifados, uns logo, outros lentamente, com cada vez mais gente a apontar o dedo à ferida mas só alguns a poderem apresentar queixa formal. Na maior parte dos casos, a culpa é do diabo e há que encolher os ombros. Mas isto tem que ser dito e ficar em letra de forma.

Carlos Albino

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Flagrante incêndio: Então isso ardeu e de que maneira e a explicação é só do vento e do calor? Como foi possível isso chegar tão longe?

SMS 471. Caso Macário

19 julho 2012

Obviamente que o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de terminando a perda do mandato autárquico de Macário Correia por violação do PDM em Tavira, tinha que ter repercussões políticas, como repercussões tiveram a recusa dos termos do acórdão e o anúncio de recurso por parte do visado. O caso coincidiu com condenações do tribunal de Lagos aplicadas aos presidentes da Câmara e da Assembleia de Aljezur (José Amarelinho e Manuel Marreiros) a perda dos respetivos mandatos também por violação do PDM, caso este que ainda está para dar. E como se não bastasse, no primeiro caso, a notícia correu praticamente colada à das opções de reforma e pedido de subvenção vitalícia de Macário Correia, mais um ou dois processos já no consulado em Faro, suficientes ingredientes para um refogado populista do acórdão, com as repercussões também políticas que tais refogados, se não sugerem, provocam..

Perante isto, o que se esperava? Como aqui se escreveu telegraficamente na semana passada, “muita gente, no lugar de Macário Correia, já tinha tomado uma decisão”. Com isto se pretendeu dizer que Macário Correia, das duas uma: ou acatava o acórdão e assunto arrumado, ou não acatava, como não acatou, mas com explicação política dessa decisão ao nível das repercussões políticas do caso e não com base em dúvidas ou subterfúgios legais ao nível do acórdão que anda por ali à volta de minúcias deveras irrelevantes e que bem lidas só colocam mal um Supremo Tribunal. Pelas minúcias, o Supremo bem poderia determinar a perda de mandatos a 89,5 % aos autarcas de norte a sul, para não falar dos das ilhas adjacentes, pelo que não se compreende como se decide por um acórdão que transparece como mero ato de exceção aparentemente filada por algum interesse difuso com emprego no Ministério Público.

Embora todos lhe devam cumprimento, um PDM não é um Deus mas não compete a um Supremo Tribunal dar a explicação política de como os diabos tecem, nuns casos a torto, noutros a direito. Isso competiria a Macário Correia, como também, nos casos de Aljezur competiria a José Amarelinho e Manuel Marreiros a explicação política por todos os meios das sentenças que os visaram.

Sendo assim, precisa-se, muita gente no lugar de Macário Correia já tinha tomado a decisão de explicar politicamente esse assunto que é o de se invocar o nome do Deus PDM em vão, atacando o problema nas causas e não como advogado em causa própria. O caso Macário nada tem a ver com o do isaltinismo nacional, é um caso político ou um episódio político de uma questão política de fundo, e é como tal que deveria ter sido tratado.

Carlos Albino

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Flagrantes contas: As portagens ao longo da Via do Infante são mais de metade das portagens Algarve-Lisboa… E é de ver as filas de estrangeiros nas estações dos CTT a fazerem o pagamento com base em fotos das matrículas tiradas pelo telemóvel. Levam i ideia de um país credível.

SMS 470. Voltamos a Sagres

12 julho 2012

Sim, voltamos à questão de Sagres, essa grande área marcante em todos os sentidos – pela História e restos da História, pelo Símbolo que é descontadas as moças que o nacionalismo autoritário engendrou, pelo ponto de deriva do planeta que quem lá chega sente que sempre foi e é. Não vamos retomar os argumentos que aqui, há uns anos já, aflorámos no sentido de uma iniciativa que, com peso e medida, conduzisse Sagres a Património Natural ou mesmo a Património da Humanidade. Nem vamos reabrir polémicas com meia dúzia de académicos diletantes e outra meia dúzia de políticos de ocasião que, de uma forma ou de outra, alcandorados nas mordomias nacionais a pretexto da UNESCO, interromperam uma campanha defensável, justificável e necessária, metendo-a na gaveta. Retomamos o tema de Sagres porque é chocante a forma como todo o chão de Sagres está na omissão da promoção da Região, sendo o seu emblema mais nítido e sendo o cinema natural, direto e vivo que o mundo culto, curioso e ávido de emoção com as surpresas que o planeta oferece, mais procura, visita e leva de recordação. Não vamos aqui repetir que o promontório há milénios conhecido como Promontório Sacro, bordejado por várias civilizações que se aventuraram à travessia de terras e mares, palco de santos e de piratas, de fábulas e de gestas inquestionáveis, recanto que não deixa nenhum poeta insensível e até esmagado, área em que a terra parece desabar mas não desaba e em que o mar parece gigantescamente domesticado mas não está, não vamos repetir o que Sagres contém de conhecido, de comprovado, de sugerido e de desafiante para quem queira pegar nos fios daquela meada com seriedade intelectual e sem aqueles corporativismos do saber que, por definição, também têm as suas cátedras de fatela.  Voltamos a Sagres porque para alemães que sejam, japoneses que cheguem de máquinas a tiracolo, norte-americanos que por lá passem tentando perceber o desconhecido, franceses, ingleses, por aí fora, enfim, todos aqueles que pela lógica da batata de alguns que tutelam a matéria são reduzidos a esse rótulo humilhante de “mercado turístico”, e não mais do que isso como se fossem rebanhos a sair do aeroporto de Faro, Sagres não é explicado ou é vaga e corriqueiramente explicado, e passa apenas como mero ponto interessante de excursão pífia a sítio ermo com farol e uns enfadonhos documentários da macaca. Ou seja: Sagres não é o ex-libris da região algarvia, peça obrigatória do seu cartão de visitas, marco indelével da história do país e passada larga da própria Europa.  E devia ser tudo isso se tivéssemos um Senhor Turismo a sério casado com uma senhora séria chamada Dona Cultura.

Carlos Albino
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Flagrante corolário: Muita gente, no lugar de Macário Correia, já tinha tomado uma decisão. Na capital da região, porque como dizia genialmente José Apolinário “Faro é Faro”, e na AMAL que anda com retrato muito desfocado.

SMS 469. Jurem, a bem de todos

5 julho 2012

A crise portuguesa começou por ser uma crise de ética. Falta de ética lá em cima, aí pelo meio e cá em baixo. E quando vai chegando o momento em que os partidos têm de decidir quais os candidatos que irão apresentar nas próximas eleições autárquicas, com uma apreciável renovação por força da lei que impede terceiros mandatos consecutivos para os presidentes dos órgãos executivos (presidentes das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia), impõe-se que se chame à responsabilidade da escolha, não os eleitores mas os partidos. O problema é que não são poucos os lados em que não há muito por onde escolher, pelo que quem chega à chefia local dos partidos é praticamente o chamado “candidato natural”. E conforme a simples grandeza do mesmo partido ou a capacidade artística deste para a propaganda, assim também as probabilidades de eleição independentemente da competência efetiva e do perfil ético do candidato. Para um segundo, ou para o agora impossível terceiro ou quarto mandato, as provas sobretudo de ética terão sido mais ou menos dadas, com o eleitor a poder conceder, pelo voto, reforço de benefício ou punição. Para os casos de estreia, ninguém sabe o que daí possa sair, pois debaixo de uma pedra pode sair um lagarto.  Ora, nesta fase de escolha, os partidos são inegavelmente responsáveis pelas opções que preparam para apresentação aos eleitores. Por isso devem escrutinar rigorosamente os nomes, para que não nos venha a sair na rifa democracia alguém de quem todos se arrependam e, pior, de quem tenham vergonha. Meio-caminho andado seria que cada um dos candidatos, antes de aparecer em comícios na praça pública, pudesse prestar dentro do seu partido o seguinte juramento: “Juro, por minha honra e à prova de bala, que nunca roubei nada, que não estou a roubar e que não me preparo para roubar no exercício das funções às quais me candidato, pelo que podem piamente confiar em mim”. Todos os candidatos que os partidos por aí preparam, designadamente os elegíveis, serão capazes de fazer este juramento?

Carlos Albino

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Flagrante penitência: Os governantes que venham ao Algarve para o bronzeamento, deviam ser obrigados a fazer um trajeto integral da estrada 125 e, depois, confessarem-se em Vila Real de Santo António ou em Lagos para sentirem bem a penitência que o padre lhes daria .