quinta-feira, 27 de agosto de 2009

SMS 325. Acabemos com as desculpas


27 Agosto 2009

Tem toda a razão João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao afirmar que a Procuradoria-Geral da República «tem necessariamente que abrir um inquérito-crime» pelo que ocorreu na Praia Maria Luísa. Estranho seria que o Ministério Público assim não proceda sem mais delongas. Há onze entidades implicadas na gestão da orla costeira, designadamente na intervenção e prevenção em arribas, mas no caso da praia de Albufeira há uma ou duas mais responsáveis que outras e é chocante que até agora apenas tenha havido declarações de isenção de responsabilidade, tratando-se de um local público, cuja frequência se incita e se transformou em cartaz apelativo, sabendo as autoridades que não são poucos os que visitam a Algarve das arribas sem alguma vez terem visto o mar e muito menos sabendo qual a verdadeira natureza das falésias e penedos de areia conglomerada.

Também o que pelo menos dois presidentes de câmara, o de Albufeira (Desidério da Silva) e o de Portimão (Manuel da Luz) afirmaram, aponta para a urgência de se identificarem eventuais responsabilidades por negligência ou incúria, independentemente do ministro do Ambiente ter garantido que arriba em causa tinha sido observada uma semana antes da tragédia e que não fora detectado «risco de acidente a curto prazo». Quem observou teve em conta todos os factores, designadamente abalos mesmo pequenos? E o que é esse curto prazo? Quem ou por qual carga de ciência pode determinar prazos curtos, médios ou longos para as «arribas instáveis» do Algarve? Acabemos com as desculpas e o Ministério Público deve acabar, neste caso, com o jogo de pingue-pongue entre as onze entidades que por este ou aquele fundamento legal têm pé naquela praia mas rapidamente se isentam quando há esturro

Um inquérito-crime é o mínimo que espera do Ministério Público e com a maior rapidez possível para que eventuais inocentes não vivam muitos dias com a fama de culpados. Não é a culpa pelo desmoronamento que está em causa, o que está em causa é como continuadamente se autoriza a abertura de uma praia ao público e quem por isso é responsável, sem se estabelecer limite de lotação, sem demarcações de segurança inequívocas e, como sabia qualquer pescador antigo nunca tendo chegado a ministro, com arribas e penedos que são deveras riscos de acidente sem prazo marcado onde quer que se encontrem e em qualquer semana em que sejam observados.

As brincadeiras podem ter graça apesar de brincarem com a tragédia, mas desta vez não foi o tal tsunami da GNR e da capitania de porto e que rapidamente ficou apenas lembrado onde pode assim estar – no anedotário. Desta vez o caso foi sério, pode repetir-se – acabemos com as desculpas.

Carlos Albino

    Flagrante evidência: Qual é o algarvio da serra ou do barrocal que sem ser geólogo não sabe que houve tremor quando rebolam as pedras dos valados e que quanto maior foi o tremor mais pedras rebolam?

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

SMS 324. Até agora, coisas vazias


20 Agosto 2009

As listas para o parlamento são o que são – listas pobres, com uma gente estranha e outra gente que faz da política um emprego – e quanto a programas eleitorais para consumo do círculo também não se espera grande coisa para além das tiradas da regionalização, meta que, por este ou aquele motivo ou pretexto, ficou desacreditada aos olhos dos eleitores. As listas para as câmaras e freguesias também não vão politicamente além do sofrível com rotundas a serem feitas por aí à última hora, com festivais a cheirar a últimos cartuchos mas na expectativa de que o povo agradeça, enfim com crónicas do poder nos jornais que por tão óbvias acabam por se revelar peças humorísticas certamente contra a vontade dos autores, e com as oposições, uma aqui de uma espécie, ali de espécie contrária, a usarem exactamente ou a baixa política de estreita visão localista ou os verbos abstractos do mais aberrante bairrismo no infinitivo: refazer, relançar, reganhar, reconquistar, restituir… Até agora, coisas vazias.

Os cartazes já vão estando nas ruas e praças embora apenas lá para meio de Setembro é que entrará para dentro dos olhos que legislativas e autárquicas vão ser uma única molhada apesar dos sufrágios decorrerem em dias diferentes. Mas apesar de molhada, os eleitores não vão confundir umas com outras. Por um lado, como raramente aconteceu desde a instauração do regime democrático e ultrapassada a era das figuras carismáticas regionais que discursaram muito e pouco fizeram, os grandes partidos não dispõem no Algarve de escóis regionais – o escol de cada partido ou próximo de cada partido pôs-se à margem e isentou-se, deixando praticamente dentro dos partidos apenas elites constituídas por gente funcionária que exerceu cargos altos e baixos por nomeação e que mais não podem oferecer do que a ideologia funcionária que receberam – são elite e vestem bem, sim senhor, mas estão longe de ter a categoria de escol que, se é escol, não depende da camisa ou dos folhos do vestido. E não ter escol é o drama do Algarve que os principais partidos converteram em tragédia e os que os partidos secundários representam sob a forma de farsa. A corrosão da democracia começa a dar sinais por aí como a ferrugem no ferro.

Carlos Albino

    Flagrante conversa de café: Ninguém vai votar apenas para que o número dois de uma lista ou o número quatro de outra seja eleito. A não ser às cegas.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

SMS 323. Barrigas de aluguer



13 Agosto 2009

À falta de partidos regionais que a lei impede e em certo sentido muito bem, as listas de candidatos por círculos eleitorais deveriam satisfazer os objectivos e as condições de representatividade regional. E assim é mais ou menos à excepção do círculo eleitoral de Faro cujos limites coincidem com a almejada região. À primeira vista, nos restantes círculos candidata-se quem é «da terra» ou que à evidência se identificou com a terra por palavras, obras e actos e não apenas pelo oportuno desempenho de cargos, mas no círculo de Faro aí temos de tudo, com os principais partidos a terem no Algarve as convenientes barrigas de aluguer para gerarem deputados que noutros ventres eleitorais não vingaram ou não vingariam. Na verdade, não há conhecimento de alentejanos do coração concorrerem em Viseu, de algarvios dos costados se apresentarem em Évora ou em mesmo aqui ao lado em Beja. Estamos em crer que nenhum beirão aceitaria um constitucionalista do Cachopo não por ser constitucionalista mas por ser do Cachopo, acontecendo o mesmo caso o homem do Cachopo, não sendo constitucionalista, tivesse sido presidente da Câmara de Lisboa e candidato a Sintra.

Ao fazerem do Algarve uma barriga de aluguer, os dois principais partidos em nada contribuíram para se restaurar a representatividade democrática posta em crise por jogos de interesses que excedem as marcas e por entendimentos em que o oportunismo político faz tábua rasa dos reclamados valores da democracia. O PSD, que até poderá eleger três deputados, não precisava disso ou quando muito punha isso em quarto ou quinto lugar. Quanto ao PS excedeu-se pois, sendo muito difícil que eleja também mais que três deputados, o círculo será de Lisboa, de Évora/Bruxelas ou da Guarda e de Faro só por adopção. É claro que com isto se deixa sugerido que a CDU voltará certamente a ter um deputado pelo Algarve em S.Bento onde o BE se estreará quase pela certa também com um representante. Vejam no que as barrigas de aluguer dão.

Carlos Albino

    Flagrante complexo: O dos candidatos e dirigentes políticos “algarvios” que nos currículos públicos omitem a terra de naturalidade…

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

SMS 322. Costelas verdadeiras e falsas costelas

6 Agosto 2009

E aí temos as listas de candidatos a deputados pelo Algarve. Como é óbvio, cada partido tem a legitimidade de apresentar ao eleitorado o que entender, bom ou mau, competente ou incompetente, algarvio ou não. Ninguém de fora de cada partido tem o direito de se intrometer nas propostas porque o sufrágio é que vai ditar a sorte e o eleitorado não é tão burro como muitos presumem e mesmo quando come cardos é porque tem conveniência nisso. Mas todos – os de dentro e os de fora dos partidos – temos o direito de avaliar eventuais casos de política enganosa.

Numa democracia deveras representativa, naturalmente que só faz sentido haver candidatos pelo círculo eleitoral de Faro se tais candidatos tiverem dado provas e tenham exibido perfil de defensores dos interesses do círculo, de conhecedores dos problemas, de portadores de soluções e de zeladores do bem dos eleitores que se propõem representar que são os eleitores algarvios e não propriamente os turistas ou os comerciantes nómadas. Para tal não é necessário ser algarvio de nascença mas, sim, ter espírito algarvio e provada história individual de ter defendido o Algarve, os eleitores do Algarve, o povo algarvio. Na verdade, pode haver algarvios de nascença que politicamente não passem de erros da natureza (até há bastantes desta natureza), como também pode dar-se o caso de gente vinda fora que também politicamente acaba por ser uma dádiva caída do céu para o berçário do Algarve (também há bastantes dádivas destas). É claro que a qualidade política que deve existir num representante do Algarve não depende da mãe, do pai ou do local de parto. Depende do espírito, das provas e da história. Quanto ao espírito, ou se tem ou não se tem e não se tem isso por via do sangue; quanto às provas, não é em dois meses que elas surgem e, além disso, tais provas não são aceitáveis por exercícios de cargos; e quanto à história, não é com oportunismo político e calculismo de compensação que se pode convencer os outros a comer até cardos.

O que é que isto tem a ver com as listas do PSD e do PS, fica para a semana mas não se evita desde já um flagrante reparo, e o que tem a ver com as listas do BE e da CDU fica para final de Setembro…

Carlos Albino

      Flagrante reparo: Erro foi o do PS não ter colocado Jamila Madeira como cabeça de lista. Pelo espírito, pelas provas e pela história.